A abertura da licita��o, da Secretaria Municipal de Finan�as, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Gest�o Administrativa, foi publicada no �ltimo dia 22. Ela ser� realizada na modalidade concorr�ncia, do tipo t�nica e pre�o.
De acordo com o edital, a auditoria vai analisar, cont�bil e/ou financeiramente as quatro concession�rias de �nibus que atendem a capital e o Cons�rcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por �nibus do Munic�pio de Belo Horizonte (Transf�cil), esta �ltima respons�vel pela bilhetagem. O estudo vai abranger os �ltimos quatro anos do contrato, de 2013 a 2016.
A empresa contatada tamb�m dever� avaliar a Taxa Interna de Retorno (TIR) das concess�es, “a partir de custos, receitas e investimentos apurados m�s a m�s durante toda a vig�ncia dos contratos, individualmente para cada consorciada e em conjunto para todo o sistema de transporte p�blico coletivo e convencional de passageiro por �nibus de Belo Horizonte, demonstrando o respectivo impacto na tarifa”, informa o edital.
Tamb�m � preciso elaborar uma proposta de patroniza��o do plano de contas das concession�rias e da Transf�cil, “de modo que permita a identifica��o detalhada e adequada das transa��es relacionadas � concess�o e seus efeitos, incluindo padr�o de apresenta��o das demonstra��es financeiras contemplando tamb�m a apresenta��o detalhada de opera��es com partes relacionadas e de atividades n�o ligadas � Concess�o”, diz o documento.
A prefeitura estabelece que a empersa ter� seis meses para realizar a auditoria, considerando a conclus�o, entrega e aceite dos trabalhos pela BHTrans, dentro deste per�odo.
Segundo a BHTrans, a primeira revis�o das contas foi realizada em 2014, analisando o per�odo entre 2008 e 2012.
ENTENDA O CASO Em fevereiro, no in�cio de sua gest�o, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) anunciou que o Executivo abriria licita��o para contratar auditoria que far� a an�lise de gastos e lucros das concession�rias. A expectativa � de que o resultado da apura��o seja conhecido ainda em 2017.
Em mar�o, a BHTrans abriu uma consulta p�blica para receber sugest�es sobre o processo de auditoria. Neste s�bado, a assessoria de imprensa da BHTrans informou ao em.com.br que foram recebidas 54 propostas, entre os dias 8 de mar�o e 9 de abril. At� ent�o, a empresa e outros �rg�os da prefeitura estavam estudando as propostas para fecharem e publicarem a licita��o.
Nos �ltimos tr�s anos, o aumento do pre�o das passagens foi questionado pelo Minist�rio P�blico na Justi�a. No �ltimo dia do ano passado, o ent�o prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciou o reajuste de 9,4% na passagem dos �nibus. A tarifa nas principais linhas da cidade passou de R$ 3,70 para R$ 4,05, se tornando uma das mais caras do pa�s. O aumento foi motivo de protestos populares em frente ao pr�dio de Kalil.
Se n�o abrir a caixa preta da BHTRANS, ningu�m mexe em pre�o de passagem.
%u2014 Alexandre Kalil (@alexandrekalil) 8 de julho de 2017
Azar da burocracia e dos empres�rios de �nibus.
Em 7 de julho, Kalil usou seu perfil no Twitter para falar novamente sobre a abertura do que chama de “caixa preta” da BHTrans, promessa de campanha que se referia � falta de informa��es concretas sobre as empresas de transporte p�blico da capital. “Se n�o abrir a caixa preta da BHTRANS, ningu�m mexe em pre�o de passagem. Azar da burocracia e dos empres�rios de �nibus.”, disse o prefeito.