Cerca de 30 prefeitos de cidades cortadas pelo Rio Doce se reuniram nesta sexta-feira em Mariana, na Regi�o Central, para cobrar medidas urgentes da Samarco e suas controladoras - Vale e BHP Billiton - contra os preju�zos causados pelo estouro da Barragem de Fund�o, em 5 de novembro de 2015, na pior trag�dia socioambiental da hist�ria do pa�s.
“Colhemos diversos frutos desse nosso primeiro encontro. Sa�ram decis�es importantes e a��es r�pidas. Redigimos uma carta endere�ada ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais nos posicionando contra a homologa��o do acordo entre a Samarco, Vale e BHP. Entendemos que medidas urgentes precisam ser tomadas para que n�o percamos a capacidade de investimento, bem como aplica��es nas �reas da educa��o, sa�de e limpeza urbana. Quem deu caos a essa trag�dia precisa arcar com essa queda dr�stica de nossas arrecada��es. N�o podemos e n�o vamos permitir que servi�os essenciais parem”, disse o prefeito de Mariana, Duarte J�nior.
Por outro lado, ele voltou a defender o retorno das atividades da Samarco na cidade: “Estamos vivendo na pele o impacto social deixado p�s-trag�dia. O �ndice de desemprego est� alt�ssimo. A popula��o n�o pode ser penalizada”, salientou. At� ter as atividades suspensas, a Samarco era a maior pagadora de tributos no munic�pio hist�rico. Os gestores ainda discutiram o n�o-repasse das multas aplicadas � mineradora me que somam R$ 500 milh�es, segundo a prefeitura de Mariana.
“Enviamos tamb�m um documento ao presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que possamos modificar as leis em rela��o �s trag�dias e suas responsabilidades. � importante que parte das multas aplicadas fiquem com os munic�pios impactados. Temos o direito e vamos lutar para que recebamos 50% dos valores”, disse o prefeito da cidade colonial.
Por meio da assessoria de imprensa, a Samarco informou que assinou com os governos de Minas Gerais, Esp�rito Santo e Federal, no ano passado, o termo de transa��o de ajustamento de conduta (TTAC) que estabeleceu 42 programas de repara��o socioecon�micas e socioambiental. A empresa diz que tem cumprido com o que est� previsto no termo. Desde novembro de 2015, quando houve o rompimento da barragem, foram investidos, de acordo com a mineradora, R$ 2,3 bilh�es nas a��es de repara��o.
A Funda��o Renova tamb�m se pronunciou sobre o caso. Por meio de nota, afirmou que � executora dos programas do TTAC e que os pedidos de prefeituras que t�m ader�ncia ao termo s�o encaminhados para a aprova��o do CIF (Comit� Interfederativo). “Grande parte dessa demanda, at� ent�o, tem sido executada pela Renova. Dentre elas est�o, por exemplo,a estrat�gia em conjunto com o munic�pio para a constru��o de uma adutora especifica em Governador Valadares, que foi modificada em fun��o da solicita��o municipal”, disse. “A quest�o da atua��o da Renova no saneamento b�sico tamb�m foi revista. � princ�pio, a Renova faria um repasse de recursos, da ordem de R$ 500 milh�es, para os munic�pios. Ap�s a avalia��o da solicita��o das prefeituras, ser� feito tamb�m uma assessoria t�cnica para acompanhar e buscar as melhores solu��es para os projetos de saneamento de cada um dos munic�pios”, completou.