Santa Casas e hospitais filantr�picos de todo Brasil ser�o beneficiados com a nova lei sancionada pelo presidente da Rep�blica em exerc�cio, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A norma cria o Programa de Financiamento Espec�fico para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos que atendem ao SUS (Pr�-Santas Casas) e d� cr�dito de R$ 10 bilh�es para serem investidos pelas unidades. A Santa Casa de Belo Horizonte, que passa por uma longa crise financeira, comemorou a decis�o. Afirmou, ainda, que com o repasse ser� poss�vel reabrir leitos e abrir outros novos, recompor estoques de materiais, e fazer negocia��o com fornecedores para reduzir d�vidas acumuladas.
A lei foi sancionada nesta ter�a-feira. Ela prev� recursos na ordem de R$ 10 bilh�es a serem operados pelos bancos oficiais federais (BNDES, Caixa Econ�mica Federal e Banco do Brasil) em duas linhas de cr�dito em um prazo de cinco anos. O programa come�a em 2018 e termina em 2022. Ser�o liberados R$ 2 bilh�es anuais consignados no Or�amento Geral da Uni�o. A nova lei permite que at� entidades que est�o inadimplentes com a Uni�o possam aderir o programa, desde que os recursos sejam usados para quitar d�bitos tribut�rios.
Maia afirmou que o sistema p�blico de sa�de ser� beneficiado. “N�s precisamos das Santas Casas. Com essas institui��es funcionando, a press�o sobre os hospitais p�blicos diminui”, disse.
A rede filantr�pica tem 1.708 hospitais que prestam servi�os para o Sistema �nico de Sa�de (SUS), sendo respons�vel por 36,86% dos leitos dispon�veis, 42% das interna��es hospitalares e 7,35% dos atendimentos ambulatoriais realizados no �mbito do SUS. Al�m disso, as entidades beneficentes s�o respons�veis por 49,35% do total de atendimentos da rede p�blica.
Uma das beneficiadas � a Santa Casa de Belo Horizonte. A institui��o vive uma crise financeira. Em maio deste ano, oficializou f�rias coletivas para aproximadamente 350 trabalhadores, a maioria de t�cnicos de enfermagem. A medida foi feita para conter gastos. Desde mar�o deste ano, o hospital fechou 430 leitos, o que representa 40% de vagas de sua capacidade de atender 1.086 pacientes.
A san��o da lei foi comemorada pelo diretor de Finan�as, Recursos Humanos e Rela��es Institucionais da Santa Casa BH, Gon�alo Barbosa. “Este � o projeto mais importante nas duas �ltimas d�cadas, para a situa��o e sustentabilidade da Santa Casa BH e de outras institui��es filantr�picas do pa�s. Todos ser�o beneficiados”, disse.