Minist�rio da Educa��o libera R$ 147,2 milh�es para federais mineiras

O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, autorizou ontem a libera��o de R$ 147,2 milh�es para universidades e institutos federais em Minas Gerais. Os recursos podem significar um alento para o ensino superior p�blico, que amarga dificuldades impostas por corte de or�amento determinado no ano passado. O corte e a reten��o de verbas atingem n�o apenas obras e o dia a dia das institui��es, mas tocam tamb�m em quest�es essenciais para a exist�ncia de uma universidade e da manuten��o de seus alunos. Pesquisa e assist�ncia estudantil est�o na berlinda pela falta de dinheiro em institui��es de peso, como Universidade Federal de Minas Gerais e o Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica de Minas Gerais, como mostrou o Estado de Minas, em suas edi��es de 6 e 7 de agosto.

Segundo o Minist�rio da Educa��o, em todo o pa�s, foi liberado ontem um total de R$ 1 bilh�o, correspondente ao repasse financeiro para as institui��es e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do or�amento para custeio e para investimento. No total, 16 institui��es mineiras receberam R$ 83, 29 milh�es de repasse financeiro e R$ 63,9 milh�es de recursos or�ament�rios. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que t�m tido por parte do MEC toda a aten��o no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou Mendon�a Filho.

Este ano, o MEC liberou R$ 5,13 bilh�es para as universidades federais em limite para empenho do or�amento, sendo R$ 4,55 bilh�es para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milh�es para as despesas de investimento, incluindo fonte pr�pria (R$ 488,1 milh�es). Do R$ 1 bilh�o liberado ontem, R$ 558,69 milh�es s�o referentes a recursos financeiros discricion�rios e R$ 449,6 milh�es a uma libera��o de limite para empenho do or�amento equivalente a um acr�scimo, em rela��o aos valores j� liberados, de cinco pontos percentuais em custeio e outros cinco em investimento para cada uma das institui��es federais.

Ao todo, as universidades federais receber�o R$ 718 milh�es, dos quais R$ 406 milh�es em recursos financeiros discricion�rios, o que corresponde a 100% do valor liquidado at� o momento, e o restante equivale a R$ 312 milh�es de limite para empenho do or�amento. A libera��o de limite para empenho do or�amento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos. J� os institutos federais receber�o R$ 290,3 milh�es. Desde o in�cio do ano, o MEC repassou para as institui��es R$ 5,27 bilh�es em recursos financeiros e R$ 7,1 bilh�es de limite para empenho do or�amento, ambos discricion�rios.