Anel Rodovi�rio j� registrou 21 mortes em 2017; Kalil detalha a��es judiciais

A morte da fam�lia v�tima do mais grave desastre recente no Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte – no que o prefeito da capital, Alexandre Kalil (PHS), chegou a classificar como assassinato – fez a rodovia que corta a cidade chegar � marca de 21 �bitos apenas neste ano. Trag�dias at� certo ponto previs�veis e, segundo Kalil, evit�veis, atribu�das por ele � omiss�o do poder p�blico federal em rela��o � estrada. Ao detalhar as a��es judiciais para reivindicar a municipaliza��o das pistas e a responsabiliza��o por homic�dio e les�o corporal do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais, Fabiano Martins Cunha, o prefeito defendeu ser poss�vel reduzir os acidentes fatais no trecho diminuindo o estado de abandono do corredor, por onde passam 160 mil ve�culos todos os dias.

O policial civil Dogmar Alves Monteiro, de 52 anos, sua mulher, Kelly Cristina da Silva Monteiro, de 46, e seu filho, o estudante de medicina Victor Silva Monteiro, de 21, foram a 19ª, 20ª e 21ª v�timas do Anel Rodovi�rio em 2017. Eles estavam no ve�culo que se incendiou ap�s ser arrastado, no dia 6, pelo caminh�o de min�rio dirigido por Luiz Fhillippe da Cunha Gon�alves Pereira, de 24, que n�o conseguiu parar e bateu em v�rios autom�veis na conhecida descida do Bairro Bet�nia, onde s�o frequentes ocorr�ncias do tipo. O caminhoneiro, que est� preso preventivamente, alegou que o freio n�o funcionou. Ao se referir � situa��o da via, o prefeito criticou de forma dura a paralisia do Dnit e disse que n�o est� preocupado com o tr�nsito, mas com a quantidade de mortes na estrada.

Acompanhado do procurador-geral da Prefeitura de BH, Tomaz de Aquino, Kalil anunciou que a prefeitura j� entrou na Justi�a com a��o civil p�blica para assumir a gest�o do trecho de 26 quil�metros, e tamb�m encaminhou pedido de investiga��o ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) para que o chefe do Dnit em Minas responda pela falta de a��es. De janeiro at� dia 10 deste m�s j� ocorreram no trecho 878 desastres, que deixaram 605 feridos.

“J� estive com o Dnit e eles nunca deram resposta. O Anel n�o � quest�o de trafegabilidade. � quest�o de vida humana. Ent�o, n�o estamos dando import�ncia para como ser� o tr�fego, se vai andar bem ou mal, n�s estamos falando de passar um ano, dois, tr�s sem acidentes fatais. O caso l� hoje j� n�o � de estrada: � como se fosse caso de tiroteio, de bandido, � quest�o de morte. Ent�o, evitar morte em tr�nsito n�o � t�o dif�cil, � s� n�o abandonar”, disse Kalil. Caso a Justi�a defira o pedido da prefeitura, o prefeito sustenta que a Guarda Municipal e a BHTrans ter�o condi��es de desenvolver a��es que minimizem os acidentes fatais, mas afirmou que a forma de obter o resultado ainda ser� estudada.

Kalil afirmou que o Dnit conta com um or�amento de R$ 10 bilh�es, mas que n�o faz nem a manuten��o da pintura na parte que lhe cabe na rodovia. A administra��o das pistas � compartilhada com a Via-040, concession�ria que mant�m 10 quil�metros no trecho correspondente da BR-040, entre o Bairro Calif�rnia, na Regi�o Noroeste da capital, e a continua��o da rodovia na sa�da para o Rio de Janeiro, no Bairro Olhos D’�gua, na Regi�o Oeste.

A��O NA JUSTI�A Segundo o procurador-geral de BH, Tomaz de Aquino, a prefeitura entrou na Justi�a Federal com a��o civil p�blica contra a Uni�o, o Dnit, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Via-040. A a��o foi distribu�da para a 10ª Vara Federal e tamb�m pede a antecipa��o de tutela, com liminar. Um segundo movimento da PBH � o encaminhamento ao Minist�rio P�blico Federal, ontem, de not�cia-crime, segundo o munic�pio praticado pelo superintendente do Dnit em Minas, Fabiano Martins Cunha. Tomaz de Aquino informou que a PBH quer que o MPF abra um procedimento investigat�rio criminal para apurar a contraven��o de deixar de colocar sinais alertando sobre perigo, homic�dio e les�o corporal culposos e prevarica��o, que � deixar de praticar atos de of�cio.

Na a��o civil p�blica, a PBH tamb�m pede que, com a municipaliza��o, sejam transferidos ao munic�pio recursos para obras e manuten��o. “Na verdade, se n�o houver recursos n�o tem como fazer as obras necess�rias, que est�o no projeto que j� est� pronto. Mas, evidentemente, a��es que n�o demandam tantos recursos podem ser feitas imediatamente: mudar sinaliza��o, colocar guardas que v�o impedir que caminh�es transitem pelas faixas em que n�o podem, combater o excesso de carga, p�r redutores de velocidade, enfim, tem muita coisa que pode ser feita, n�o demanda muita verba e n�o est� sendo feita. Por isso os acidentes t�m ocorrido”, afirma o procurador.

A Via-040 informou que, como ainda n�o foi notificada da a��o, n�o vai comentar o caso, mesma postura assumida pela ANTT. O Dnit foi procurado pelo Estado de Minas, mas at� o fechamento desta edi��o n�o se manifestou.