Perueiros que atuam na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte protestam nesta quarta-feira contra um Projeto de Lei do Senado (PLS 569/2015) que pretende alterar as puni��es para os motoristas que forem flagrados fazendo transporte ilegal de passageiros e fretes irregulares.
O manifesto come�ou no in�cio da manh� no Mineir�o, na Pampulha, de onde os perueiros seguiram em carreata at� a Pra�a da Assembleia, em Lourdes, Centro-Sul de BH.
A proposta questionada pelos motoristas clandestinos � de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e est� em tr�mite no Congresso Federal desde agosto de 2015. Atualmente, os deputados fazem uma revis�o no projeto, que j� foi aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado Federal.
O projeto classifica como infra��o grav�ssima a atua��o dos perueiros e de vans que fazem fretes irregulares. Caso aprovado, o PL segue para a san��o do presidente Michel Temer (PMDB) e os motoristas que forem autuados nestas condi��es ter�o de pagar multa com fator multiplicador, as habilita��es ser�o suspensas e os ve�culos removidos aos p�tios credenciados ao Detran.
Perueiro h� tr�s anos, Ronan de Souza, de 24 anos, disse que n�o encontrou outra sa�da para sustentar a fam�lia, desde que foi demitido do emprego de porteiro. “Se roubar e usar droga a gente � preso, ent�o a �nica maneira que a gente encontrou de enfrentar o desemprego, que afeta milh�es de pessoas, foi essa. Somos pais de fam�lia e temos que garantir o sustento. Tenho quatro filhos e hoje dependo disso para sobreviver."
Ainda segundo Ronan, o projeto de lei em tr�mite no Congresso Federal favorece os grandes empres�rios que est�o ligados �s empresas de transporte. O perueiro destacou o interesse pela n�o aprova��o da lei, e pede uma regulariza��o da categoria na Grande BH. “Defendemos que nossa situa��o seja legalizada, se a BHTrans quiser impor uma taxa, n�s pagaremos. Porque em um ano a gente paga em multa cerca de R$4 mil por causa das fiscaliza��es.”
De acordo com pereueiros que participam do protesto, a BHTrans, empresa que regulamenta o tr�nsito na capital mineira, n�o oferece condi��es para que os motoristas que hoje atuam clandestinamente se regularizem. Ainda segundo os perueiros, a empresa n�o oferece nenhum tipo de atendimento aos motoristas que atuam nestas condi��es.
Segundo os manifestantes, o transporte clandestino na Grande BH ocorre em vans e at� em carros de passeio. Os valores cobrados para o transporte s�o pr�ximos �s taxas de passagens do transporte p�blico na regi�o metropolitana e os passageiros embarcam em pontos de �nibus e por meio de negocia��es pr�vias com os motoristas. A renda dos perueiros mensalmente varia, segundo apurado junto aos motoristas, entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
A BHTrans esclarece, por meio de nota, que vem realizando nos �ltimos anos licita��es para amplia��o de permiss�es para o servi�o de t�xi. "E que tamb�m est� em curso, em fase final, a licita��o do servi�o de transporte suplementar",completa o texto. Desta forma, a BHTrans "vem ampliando as oportunidades para novos prestadores de servi�o de transporte em Belo Horizonte", completa.
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie