Acompanhado pelas secret�rias municipais de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, Ma�ra Colares, e de Pol�ticas Urbanas, Maria Caldas, Kalil comparou o projeto � opera��o empregada para retirar os camel�s das ruas. “Essa opera��o ser� como a que ocorreu com os camel�s. Sentamos com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), apresentamos a proposta e tivemos sua aprova��o. Estamos avisando que � uma opera��o planejada com humanidade, carinho e trabalho e que ser� feita com autoridade.” A mesa tamb�m contou com a presen�a da secret�ria municipal de Educa��o, �ngela Imaculada Loureiro, do secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Pinto, e do secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico, Bruno Miranda.
“A gente est� oferecendo um conjunto de pol�ticas p�blicas para assistir essas pessoas, mas enquanto elas permanecerem na rua precisamos melhorar a conviv�ncia da cidade com elas,” destacou Maria Caldas, secret�ria de Pol�ticas Urbanas. De acordo com ela, as abordagens foram planejadas de forma a n�o ferir os direitos dos sem-teto. “Revogamos uma portaria que disciplinava essa a��o e fizemos uma nova, incluindo todas as sugest�es do MPMG e desse comit� interdisciplinar. A portaria tem a inten��o de normatizar a a��o fiscal e orientar a a��o desses agentes p�blicos, que come�a coordenada por um profissional da �rea social que integra nossa equipe de fiscaliza��o agora. Profissionais com experi�ncia na abordagem de pessoas de rua v�o antecipadamente inform�-las de que ser�o abordadas pela fiscaliza��o, para que tenham tempo de se organizar e n�o sejam pegas de surpresa pela a��o fiscal,” enfatizou a secret�ria.
Segundo ela, de imediato, haver� uma r�pida oferta de banheiros p�blicos no Hipercentro, assim como de estruturas para que os moradores possam guardar seus pertences: “Ser� uma esp�cie de guarda-volumes que eles podem acessar com liberdade a qualquer hora do dia e da noite”, disse. A promessa � que a a��o seja “bastante diferente do que foi feito no passado”. Maria Clara diz que “as pessoas que ser�o abordadas pelos fiscais ter�o os direitos assegurados e seus pertences pessoais n�o ser�o apreendidos”. Com isso, a PBH espera que o “restante do material” possa ser apreendido com documento que o identifique. O morador ter� prazo de 30 dias para retir�-lo do dep�sito. “Ele mesmo desmontar� barracas. N�o haver� nenhuma agress�o, nenhuma a��o violenta”.
OPORTUNIDADES A PBH anunciou tamb�m que deve construir uma unidade de acolhimento na Avenida Paran�, Centro, com cerca de 120 vagas, com previs�o de inaugura��o ainda neste ano. Atualmente, h� cerca de 900 vagas de acolhimento na capital, nas modalidades casas de passagem, abrigos e condom�nios sociais. Elas se dividem entre 400 vagas no Abrigo Tia Branca, 200 no Abrigo S�o Paulo, 28 c�modos para cerca de 90 pessoas no Abrigo Pompeia, 20 c�modos para 60 pessoas no Abrigo Granja de Freitas, al�m de 124 vagas no Abrigo Reviver e F�bio Alves. S�o feitas, em m�dia de 120 abordagens por dia nas nove regionais da cidade.
A proposta inclui um projeto de Lei que ser� enviado � C�mara Municipal visando � inclus�o das pessoas em situa��o de rua no mercado de trabalho. “A ideia � que tanto a SLU quanto a Sudecap utilizem a m�o de obra das pessoas previamente encaminhadas pela assist�ncia social – aquelas pessoas que j� estejam aptas a entrar no mercado e tenham o perfil adequado. Assim, seja por terceirizados ou pela pr�pria SLU e Sudecap, a contrata��o pode ser feita para atender a demanda da cidade”, explica o secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico da PBH, Bruno Miranda. Ainda n�o h� um n�mero de vagas estabelecido. Ser�o vagas para “jardineiro, varri��o, capina, enfim, servi�os variados para que essas pessoas, que j� estavam sem perspectiva no mercado de trabalho, possam reingressar e ter sua vida reestruturada”, completa.
J� a Secretaria Municipal de Educa��o, por meio da �ngela Imaculada Loureiro, tamb�m anunciou que moradores em situa��o de rua ter�o matr�culas em espa�os escolares garantidas em qualquer �poca do ano. Al�m disso, informou, eventos culturais ser�o organizados, assim como a cria��o de uma associa��o com alco�licos e narc�ticos an�nimos para fazer oficinas em espa�os escolares direcionadas a esse grupo. *Estagi�rio sob supervis�o do editor Roney Garcia
Entre a esperan�a e o medo
Com os cobertores no ch�o pr�ximo ao Viaduto Dona Helena Greco, na Regi�o Central de Belo Horizonte, Adalto de Diniz, de 37 anos, � uma das muitas pessoas que foram viver ao relento ap�s um conflito familiar, mas que tem o sonho de sair das cal�adas. “� falta de oportunidade. Gostaria muito de voltar a trabalhar. J� fui pedreiro, mas tudo ficou mais dif�cil quando precisei morar na rua. As pessoas n�o querem contratar algu�m que n�o tenha moradia fixa. Estou esperando minha vez e, se Deus quiser, sei que vai chegar”, contou. Ele ficou satisfeito com as novas propostas apresentadas pela prefeitura, mas receoso sobre como ser� feita a abordagem dos fiscais: “Quero ver como vai ser, eles chegam aqui e nem perguntam. Levam tudo”, contou ele, ao lado do colega Daniel Freire, de 28, que concorda.
Adalto contou que j� tentou procurar um abrigo para dormir, mas que o Tia Branca estava lotado na ocasi�o. Segundo ele, assistentes socais recomendaram que ele fosse para o Abrigo S�o Paulo. “Mas n�o tenho dinheiro para pagar �nibus para ir. Al�m do mais, aqui n�s trabalhamos como catadores de papel. N�o podemos ficar longe da nossa mercadoria”, diz. Ele ficou animado ao saber que o projeto para abrir outros dois abrigos no Hipercentro deve sair do papel.
J� Rosimeire de Souza, de 54, n�o aceita ir para unidades de acolhimento: “� um lugar sujo, muito lotado. Uma bagun�a”. Ela, que j� vive nas ruas da capital h� cerca de 30 anos, se mostrou resistente �s a��es propostas e afirma n�o acreditar que sejam aplicadas de forma efetiva. “Eles falam isso tudo, mas depois chegam aqui e tomam tudo da gente. J� levaram roupas, cobertores, tudo”, lamenta.
N�meros crescentes
Dados divulgados em julho pela Secretaria Municipal de Pol�ticas Sociais mostram que o n�mero de pessoas em situa��o de rua na capital mineira cresceu 31% desde janeiro. S�o 4.553 pessoas sem-teto nas vias de BH, 63% do total na Regi�o Centro-Sul. Na ocasi�o, a Secretaria de Pol�ticas Sociais tra�ou um perfil dos moradores de rua da capital: 98% s�o homens, 83% se autodeclararam negros ou pardos, 95% s�o considerados analfabetos, 63% t�m apenas o ensino fundamental e 92% vivem em situa��o de extrema pobreza, com renda per capita de R$ 85. Do total, 31% tinham passado a viver nas ruas havia, no m�ximo, seis meses, 59% havia menos de dois anos e 26% de cinco a 10 anos. Entre as pessoas ouvidas pelo munic�pio, 30% apontam problemas familiares como principal motivo para sair de casa.