Professores e alunos de oficinas do projeto Fica Vivo! protestaram ontem contra a suspens�o do programa, em frente � sede da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp), na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Regi�o de Venda Nova. Os oficineiros fizeram manifesta��es culturais para chamar a aten��o da Justi�a para o problema, mostrado pelo Estado de Minas em sua edi��o do dia 16. Iniciativa da Sesp, o projeto foi paralisado em 31 de julho, quando terminou o contrato de parceria com o Instituto Jur�dico para Efetiva��o da Cidadania (Ijuci), ent�o respons�vel pela gest�o dos programas de preven��o � criminalidade do estado. O Instituto Elo venceu licita��o para uma nova parceria, mas o Ijuci contestou o edital e obteve liminar do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que suspendeu o resultado do processo. Agora, a Sesp aguarda uma nova decis�o judicial.
Os oficineiros foram recebidos pelo secret�rio de Estado de Seguran�a P�blica, S�rgio Menezes, para debater o futuro do projeto, criado com o intuito de evitar casos de homic�dios nas comunidades mais violentas do estado. Na reuni�o, ele ressaltou a import�ncia da pol�tica de preven��o � criminalidade dentro da Sesp e afirmou que, t�o logo a quest�o judicial seja resolvida, este e outros programas da �rea ser�o retomados normalmente. N�o h� perspectivas de quando isso ocorrer�. “A estimativa � de que a paralisa��o das atividades se prolonguem”, disse o professor Rodrigo Nogueira, que integrou a comiss�o de 10 pessoas recebida pelo secret�rio.
Na melhor das hip�teses, a retomada parcial pode levar at� dois meses ap�s a decis�o judicial. Na pior, o processo licitat�rio recome�a do zero, o que dificulta estimar prazo para reativar os projetos. O professor informou que, em breve, ser� realizada uma audi�ncia p�blica para discutir outras possibilidades. “Conversamos sobre a situa��o e o secret�rio foi bastante receptivo ao nosso problema. Por�m, precisamos aguardar a decis�o da ju�za”, informou.
O protesto durou cerca de cinco horas. De acordo com o professor Wenderson Nonato, que comanda oficinas de dan�a de rua, aproximadamente 500 pessoas participaram da manifesta��o na tarde de ontem. Ao longo do dia, os manifestantes promoveram atividades culturais, como rodas de capoeira e circuito de skate. “Nosso objetivo � chamar a aten��o do poder p�blico e da popula��o para a import�ncia do programa e a necessidade de continuidade das nossas a��es”, comentou. Ele explicou ainda que muitas oficinas dependem da verba do governo para se manter em funcionamento. “Precisamos comprar instrumentos para as aulas. Sem a verba do governo, o programa acaba”, disse.
O programa atende a 10 mil jovens entre 12 e 24 anos e oferece 4 mil atividades por m�s, incluindo 448 oficinas nas �reas de esporte, lazer e cultura em 32 dos 45 Centros de Preven��o � Criminalidade. Assim como todos os programas de preven��o, as �ltimas atividades da iniciativa em Minas ocorreram em 31 de julho, quando se encerrou o termo de parceria celebrado entre a Sesp e o Instituto Jur�dico para Efetiva��o da Cidadania (Ijuci), que era o respons�vel pela gest�o dos programas de preven��o da pasta.
Al�m do Fica Vivo!, est�o paralisados o Programa Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), o Programa Media��o de Conflitos (PMC) e o Programa de Inclus�o Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp).
*Estagi�ria sob supervis�o do editor Roney Garcia
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Professores e alunos de oficinas protestam contra a suspens�o do projeto Fica Vivo!
Projeto de preven��o � criminalidade foi paralisado em 31 de julho, quando terminou o contrato de parceria com o instituto respons�vel pela gest�o dos programas. Retorno das atividade depende de julgamento de recurso, ainda sem data marcada
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