Bandidos de carteirinha: a reincid�ncia � maior entre presos com carreira criminal j� extensa e iniciada mais cedo. Essa � uma das conclus�es do artigo Fatores sociais determinantes da reincid�ncia criminal no Brasil – o caso de Minas Gerais, assinado pelo soci�logo e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Seguran�a P�blica (Cepesp) da PUC Minas, Luis Fl�vio Sapori, em parceria com os doutorandos Roberta Fernandes Santos e Lucas Wan Deer Maas.
"Infelizmente, temos uma legisla��o processual penal muito benevolente, que permite ajustes matem�ticos onde n�o caberia este trabalho. H� projetos de lei que n�o viram leis. Deveriam"
Major Fl�vio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da Pol�cia Militar
“A reincid�ncia era maior entre presos com carreira criminal mais extensa, sendo verificada em 55,1% dos casos de indiv�duos que cumpriram pena por dois ou mais enquadramentos e tamb�m por uma m�dia de registros na Pol�cia Civil anteriores maior entre reincidentes (2,4 contra 1,3)”, assinou Sapori.
O major Fl�vio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da Pol�cia Militar, defende uma legisla��o mais r�gida para que a reincid�ncia seja ao menos menor. “Infelizmente, temos uma legisla��o processual penal muito benevolente, que permite ajustes matem�ticos onde n�o caberia este trabalho. H� projetos de lei que n�o viram leis. Deveriam. A explos�o de caixa autom�tico, por exemplo, � furto qualificado (dois a oito anos de reclus�o). O indiv�duo mexe com explosivos, coloca a vida de outros em risco...”.
Ele destaca ainda que muitos reincidentes aproveitam benef�cios da lei para cometer crimes. O oficial cita que � grande a quantidade de presos que n�o retornam ao sistema penitenci�rio quando beneficiado com indultos (sa�da tempor�ria) em datas como Natal, Dia das M�es etc. “A legisla��o precisa ser dura para aqueles que transgridem o benef�cio”.

PRECOCE A pesquisa concluiu ainda que a idade m�dia dos reincidentes � menor (22,8 anos) do que a dos n�o-reincidentes (25,7 anos). Na pr�tica, a diferen�a mostra que os bandidos de carteirinha t�m um in�cio de carreira mais precoce.
E qual o ramo de atua��o deste grupo? “O crime mais frequente na amostra foi o de roubo, pelo qual 40,7% do total de presos cumpriram a pena correspondente. Foram tamb�m expressivas as incid�ncias de tr�fico (36,8%), furto (14,9%), tentativa de furto (11%) e homic�dio (9%). Observamos que as propor��es de reincid�ncia foram maiores em furto, tentativa de furto, roubo, tentativa de roubo, recepta��o e falsifica��o”.
“Entretanto, apenas os dois primeiros tipos de enquadramento se mostraram estatisticamente significantes (79,2% dos presos que cumpriram pena por tentativa de furto e 73,2% por furto reincidiram). Ao contr�rio, os enquadramentos com maior incid�ncia de presos que n�o voltaram a cometer crimes, comparativamente aos que voltaram, foram os de homic�dio e tr�fico; somente o primeiro, por�m, foi estatisticamente significante, com propor��o de 66,1% de n�o-reincidentes”.