Pres�dio de Alfenas pode ser parcialmente interditado por superlota��o

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) protocolou na Justi�a um pedido de interdi��o parcial do pres�dio de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, alegando que a unidade prisional est� com um n�mero de detentos que ultrapassa o dobro da capacidade. Atualmente, o pres�dio comporta 191 pessoas em 24 celas. Por�m, o MP informou que 526 detentos, entre homens e mulheres, cumprem pena na unidade.

A superlota��o do pres�dio pode facilitar a entrada de drogas, celular e outros objetos que s�o proibidos, al�m de violar os direitos fundamentais dos detentos e p�r em risco a seguran�a de agentes penitenci�rios e, tamb�m, dos presidi�rios, de acordo com o MPMG. Outro problema detectado no pres�dio � a defici�ncia na assist�ncia � sa�de e psicossocial dos detentos.

No pedido enviado � Justi�a, a institui��o solicita que novos presos n�o sejam mandados ou transferidos para a unidade e que os detentos que excedem a capacidade do pres�dio sejam transferidos para outras unidades prisionais em at� seis meses.

A situa��o se agravou na cidade, uma vez que pres�dios de munic�pios pr�ximos, como Varginha, Po�os de Caldas e S�o Louren�o, foram impedidos por decis�es judiciais de abrigar novos detentos e o excedente populacional foi remanejado para Alfenas.

Entretanto, caso essas medidas n�o sejam atendidas de prontid�o, o MPMG pediu uma redu��o da popula��o carcer�ria de maneira gradual at� chegar a 295 detentos, n�mero que j� ultrapassa a capacidade da unidade. Nas atuais condi��es, segundo informado pela institui��o, cada detento tem um espa�o de liberdade dispon�vel na cela de apenas um metro quadrado.

De acordo com o promotor de Justi�a Frederico Carvalho, o alto n�mero de presos na unidade gera transtornos aos detentos que vivem em condi��es insalubres. “N�o h� n�mero suficiente de camas individuais para os detentos. Alguns dormem em colch�es no ch�o. Faltam g�neros de primeira necessidade como cama, produtos de higiene pessoal e limpeza das celas.”

Com a superlota��o, o MPMG tamb�m pede uma revis�o no n�mero de agentes penitenci�rios da unidade. “S�o 65 agentes e v�rios deles tomaram posse recentemente e ainda n�o est�o habilitados para a realiza��o de tarefas como escolta e seguran�a das guaritas. Isso compromete a seguran�a e sobrecarrega o trabalho daqueles que realizam essas tarefas mais perigosas”, afirma.

Outro fator que se agrava com o excesso de detentos, segundo o MPMG, � a impossibilidade de separa��o de detentos em condi��es especiais e a restri��o nas visitas de familiares. “Os visitantes, muitas vezes, dormem na porta do pres�dio a fim de conseguirem ser atendidos em primeiro lugar durante o fim de semana e passarem mais tempo com os detentos”, diz Frederico Ara�jo.

 

Procurada pela reportagem do em.com.br, a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (SEAP/MG) apenas informou que n�o foi notificada judicialmente sobre o assunto.

* Sob supervis�o da subeditora Jociane Morais