Depois de tanto sofrimento, uma not�cia que pode amenizar um pouco, se n�o a dor, pelo menos a car�ncia das fam�lias de v�timas da trag�dia da creche Gente Inocente, em Jana�ba, Norte de Minas. A prefeitura da cidade vai propor um acordo extrajudicial para antecipar o pagamento de indeniza��es aos parentes das crian�as, professoras e servidoras da creche vitimadas pelo massacre, ocorrido em 5 de outubro, quando o vigilante Dami�o Soares dos Santos, de 50 anos, ateou fogo � unidade de ensino infantil, se matando e provocando a morte de nove crian�as e de uma professora, al�m de ter deixado mais de 40 feridos. A proposta foi anunciada ao Estado de Minas pela procuradora da Prefeitura de Jana�ba, Neide Lopes de Lacerda, ontem – dia em que a cidade tamb�m recebia a visita do ministro da Educa��o, Mendon�a Filho.
A proposta foi anunciada depois que reportagem do EM, publicada domingo, mostrou que fam�lias de crian�as v�timas do inc�ndio da creche vivem em situa��o de extrema pobreza. Boa parte delas sobrevive apenas com a renda do Programa Bolsa Fam�lia, situa��o da desempregada Joana Darc Oliveira Santos, m�e menina Ma�sa Barbosa dos Santos, de 6, a primeira das v�timas encaminhadas ao Hospital Jo�o XXIII, em Belo Horizonte, a se recuperar e a voltar para casa, em Jana�ba. Joana � m�e de tr�s filhos. “Tem dia em que meu mais novo, o Caio (de 3 anos), chora pedindo leite e eu n�o tenho como dar, por falta de dinheiro”, contou a mulher.
A reportagem tamb�m revelou que diversos parentes das v�timas anunciaram a inten��o deb entrar com a��es na Justi�a em busca de indeniza��o. � o caso da dom�stica Fernanda da Concei��o Rodrigues, de 34 anos, m�e do menino Luiz Davi Carlos Rodrigues, de 4, um dos mortos no inc�ndio “Sei que nada vai trazer meu filho de volta, mas a creche n�o tinha alvar� dos Bombeiros e nenhum equipamento de preven��o contra inc�ndio. Eles v�o ter de se responsabilizar por isso”, declarou."Vamos conversar com as fam�lias e propor o acordo, da maneira mais democr�tica poss�vel. Aquelas que n�o aceitarem poder�o recorrer � Justi�a, o que pode levar mais tempo, pois os pagamentos nesses casos s�o por precat�rios"
Neide Lopes de Lacerda, procuradora da Prefeitura de Jana�ba
A procuradora Neide Lopes de Lacerda disse que, como as fam�lias dos alunos da creche s�o pessoas muito simples, o Comit� de Gerenciamento de Crise vai se reunir com elas e explicar os procedimentos que devem adotar para que possa se tentar o acordo que apressaria o pagamento das indeniza��es. Um dos primeiros passos ser� a cria��o de uma associa��o das fam�lias.
VALOR EM ESTUDO A representante jur�dica da prefeitura disse que a disposi��o do prefeito de Jana�ba, Carlos Isaildon Mendes (PSDB), � pagar indeniza��o a parentes de todas as v�timas, tanto das nove crian�as e da professora Heley de Abreu Batista, de 43, mortas na trag�dia, quanto dos alunos, professoras e servidoras feridos no inc�ndio. Ela informou que os valores ainda ser�o definidos pelo comit� gestor, com o MP e com a pr�pria associa��o das fam�lias. “Vamos analisar situa��es de casos de calamidade ocorridos em outros munic�pios, para que tenhamos uma estimativa sobre os valores a serem estabelecidos para as repara��es, tanto por mortes quanto por danos e les�es provocadas nas v�timas”, acrescentou a procuradora.
“Vamos conversar com a fam�lias e propor o acordo, da maneira mais democr�tica poss�vel. Aquelas que n�o aceitarem poder�o recorrer � Justi�a, o que poder� levar mais tempo, pois os pagamentos nesses casos s�o feitos por interm�dio de precat�rios. E n�o � poss�vel prever quando esses t�tulos ser�o quitados”, comentou. Ela salientou ainda que a pr�pria prefeitura vai orientar as pessoas que n�o aceitarem o acordo a procurar a Defensoria Publica Estadual, que pode encaminhar as a��es na Justi�a.
Neide Lacerda disse que a prefeitura vai pagar as indeniza��es com recursos do munic�pio. Salientou que, mesmo enfrentando dificuldades financeiras para indenizar as fam�lias, a administra��o municipal n�o vai lan�ar m�o de dinheiro de doa��es destinadas �s v�timas, por interm�dio de uma conta banc�ria aberta pelo munic�pio, para situa��es urgentes. “Esse dinheiro (das doa��es) ser� usado exclusivamente para os casos de fam�lias que j� est�o precisando de auxilio para cuidar das v�timas. Por exemplo: tem uma crian�a que inalou fuma�a t�xica e teve problemas nas vias respirat�rias. Ela voltou para casa, que tem paredes apenas no reboco (sem pintura), o que compromete a recupera��o. A�, foi preciso providenciar tinta para pintar as paredes.”
A representante jur�dica do munic�pio informou que o dinheiro das doa��es ser� usado tamb�m para compra de medicamentos e equipamentos necess�rios ao processo de recupera��o das v�timas de les�es provocadas por queimaduras, que exige uma s�rie de cuidados especiais.
Menino tem alta de hospital em BH
Mais uma crian�a v�tima da trag�dia na creche Gente Inocente recebeu alta m�dica. Artur Souza Oliveira, de 2 anos, foi liberado ontem pelos m�dicos do Hospital Odilon Behrens para voltar para casa. A viagem, no entanto, s� deve ocorrer na manh� de hoje, quando um carro da Prefeitura de Jana�ba buscar� a fam�lia. Artur foi transferido para Belo Horizonte ap�s inalar fuma�a t�xica durante o inc�ndio causado pelo vigia Dami�o Soares dos Santos. Inicialmente, a crian�a foi levada para o Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII e precisou ser entubada, mas, com o registro de uma melhora no quadro cl�nico, foi levada para o Odilon. Com isso, em BH h� pacientes em recupera��o apenas no Pronto-Socorro Jo�o XXIII, onde se recuperam quatro crian�as e duas mulheres feridas na trag�dia.
Para ministro, seria dif�cil prever crime
Ao visitar Jana�ba na manh� de ontem, o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, prestou solidariedade �s v�timas da trag�dia na Creche Gente Inocente. Ele confirmou a libera��o de R$ 3,7 milh�es para a constru��o de duas creches e uma quadra poliesportiva no munic�pio. Em Montes Claros, onde desembarcou antes de seguir para Jana�ba, o ministro foi questionado sobre problemas de seguran�a nas creches p�blicas. Ele respondeu que nem o melhor esquema poderia ter evitado a trag�dia ocorrida na cidade do Norte de Minas. “O modo como aconteceu foi uma situa��o que, mesmo se tendo o melhor em termos de seguran�a, n�o � f�cil prever. Mas n�o vim aqui fazer essa avalia��o do ponto de vista t�cnico e judici�rio da trag�dia, vim trazer minha solidariedade e apresentar solu��es com rela��o � amplia��o do atendimento na educa��o infantil da cidade”, afirmou.
Mendon�a Filho prestou homenagem � professora Heley de Abreu Batista, que morreu ao tentar salvar as crian�as do inc�ndio. “Homenageamos a figura da professora Heley, que indiscutivelmente deu a sua vida para defender a vida de crian�as indefesas dentro de uma situa��o de terror vivida na creche”, afirmou. “Aqui, expressamos o reconhecimento da popula��o brasileira ao hero�smo, � bravura da professora, que infelizmente faleceu”, disse, lembrando que a educadora receber� uma homenagem p�stuma do MEC em Bras�lia.
A professora Heley de Abreu dar� nome a um moderno centro de educa��o infantil a ser constru�do no lugar do pr�dio da creche incendiada em Jana�ba, que ser� demolido. O projeto foi doado por um grupo de empresas do setor de constru��o civil de Montes Claros, que vai bancar a constru��o, de 360 metros quadrados, com capacidade para 40 alunos.