MPF recomenda Dnit a melhorar sinaliza��o da BR-354, em Arcos

Os problemas de sinaliza��o na BR-354, no per�metro urbano de Arcos, na Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, levaram o Minist�rio P�blico Federal (MPF) a abrir um inqu�rito civil para apurar poss�veis neglig�ncias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na �ltima semana, procuradores federais fizeram uma recomenda��o ao Dnit para que fa�a a melhoria das placas no trecho em um prazo m�ximo de 90 dias.

De acordo com o MPF, o tr�fego de ve�culo e pedestres � intenso na regi�o. Vistoria feita pelo �rg�o identificou a falta de equipamentos de sinaliza��o satisfat�rios para a seguran�a. Os sem�foros nos kms 474 e 475 constantemente ficam inoperantes e n�o exitem faixas para pedestres. Outro problema identificado foi em um bairro adjacente � rodovia, onde h� uma escola e uma universidade. Neste trecho, n�o h� nenhum mecanismo de seguran�a aos pedestres, al�m de ser dif�cil a travessia e o acesso � estrada por outros ve�culos.

O procurador da Rep�blica Lauro Coelho J�nior, respons�vel pela recomenda��o, afirmou, ainda, que foi encontrado um trecho com sinaliza��o boa, mas n�o h� dispositivo de seguran�a para pedestres. O redutor de velocidade presente no local est� desgastado e danificado, segundo ele. “Apesar de a ado��o de provid�ncias mais efetivas e o melhor ordenamento urbano serem responsabilidade do munic�pio, o Dnit tem obriga��o de promover melhorias em dispositivos b�sicos de sinaliza��o e seguran�a, j� que possui em vigor um contrato de conserva��o que prev� que a empresa contratada implemente melhorias nesse tipo de servi�o”, explica.

Diante das irregularidades encontradas, o procurador fez uma recomenda��o ao Dnit. O �rg�o ter� que realizar, em um prazo de 90 dias, a identifica��o dos acessos lindeiros, dos locais de maior travessia de pedestres e escolares localizados no trecho entre os kms 470 e 476 da rodovia. Al�m disso, ter� que implementar ou recuperar a sinaliza��o com ado��o de medidas de seguran�a e controle de velocidade cab�veis. O MPF tamb�m requisitou � Prefeitura de Arcos para que se manifeste sobre os problemas detectados.

O em.com.br entrou em contato com o Dnit e aguarda um posicionamento do �rg�o sobre a recomenda��o.