Os constantes acidentes em um trecho da BR-381, pr�ximo a Ipatinga, na Regi�o do Vale do A�o, preocupam o Minist�rio P�blico Federal (MPF). Segundo o �rg�o, entre mar�o de 2014 at� o mesmo m�s deste ano, foram registradas 514 ocorr�ncias, que resultaram em 23 mortes e 436 pessoas feridas. Para tentar diminuir a estat�stica tr�gica, os procuradores entraram com uma a��o civil p�blica na Justi�a Federal pedindo que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seja obrigado a instalar tr�s radares na estrada, que � conhecida como “Rodovia da Morte”.
Os procuradores recomendaram ao Dnit, no in�cio deste ano, a instala��io de redutores eletr�nicos de velocidade. “Mas o �rg�o se limitou a prestar informa��es sobre o encerramento dos contratos firmados no �mbito do Programa Nacional de Controle Eletr�nico de Velocidade, assim como a suspens�o judicial da licita��o regida pelo Edital 168/2016, que prev� novas contrata��es para dar seguimento ao programa”, relatou o MPF.
"Na verdade, o que se pode concluir � que n�o existe previs�o para a instala��o dos redutores de velocidade, pois o Dnit ter� de aguardar decis�o sobre os recursos interpostos pelos licitantes. E mesmo ap�s tal decis�o, ainda se ter� de aguardar a formaliza��o das respectivas contrata��es e a realiza��o de estudo t�cnico de engenharia, quando s� ent�o as contratadas dever�o promover a instala��o dos novos equipamentos", explica o procurador da Rep�blica Marcelo Freire Lage, autor da a��o.
No processo, o procurador pediu que a Justi�a Federal determine que o Dnit, no prazo m�ximo de 30 dias, instale redutores de velocidade nos quil�metros indicados, seja por meio de contrata��o direta seja por remanejamento de radares instalados em pontos de menor risco. Outro pedido � para a elabora��o de estudo t�cnico de engenharia no trecho entre os kms 345,5 e 363. Essa medida ter� que ser conclu�da em at� 90 dias, caso a a��o seja acatada pelo juiz.
O em.com.br entrou em contato com o Dnit e aguarda um posicionamento sobre a a��o.
RB