Aus�ncia do Dnit pode ser entrave para reduzir mortes no Anel Rodovi�rio

Em uma tentativa de frear o n�mero de trag�dias no Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte, especialmente no trecho do Bairro Bet�nia, na Regi�o Oeste, a prefeitura da capital anunciou ontem o planejamento de um pacote de emerg�ncia para a rodovia de 27,3 quil�metros que corta a capital. Entre as a��es – ainda pouco detalhadas –, a grande aposta � a restri��o de tr�fego para ve�culos pesados em determinados trechos e hor�rios. O projeto inclui a cria��o de �reas de escape para casos em que ve�culos percam o freio, por exemplo, e de alargamento da via em alguns pontos. “O que eu estou dizendo � que este � o primeiro passo para acabar com a matan�a no Anel Rodovi�rio”, afirmou o prefeito Alexandre Kalil (PHS), ap�s reuni�o na tarde de ontem para discutir as medidas.

O encontro teve a participa��o de representantes da BHTrans, das pol�cias Rodovi�ria Federal (PRF) e Militar Rodovi�ria (PMRv), al�m da Ag�ncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e da Concession�ria Via 040, que det�m a opera��o de parte da estrada – mas n�o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O trecho mais cr�tico do Anel Rodovi�rio est� em um segmento de 10 quil�metros da rodovia coincidente com a BR-040, que foi concedido � iniciativa privada. A Via-040 � a concession�ria respons�vel pela manuten��o desse trecho, que vai do entroncamento com a BR-356, no Bairro Olhos D’�gua, na Regi�o do Barreiro, at� a sa�da para as cidades de Sete Lagoas e Bras�lia, onde continua a 040. Nesse segmento fica a descida do Bet�nia, percurso de aproximadamente seis quil�metros em que os ve�culos normalmente imprimem velocidade maior, inclusive os caminh�es.

N�o foi informado prazo para execu��o das medidas ou formas de coloc�-las em pr�tica. Segundo Kalil, um grupo de trabalho come�a a se reunir a partir de amanh� para detalhamento das propostas. “S�o medidas emergenciais, que todos n�s concordamos que s�o necess�rias. Ainda n�o h� datas. Quarta se inicia um grupo de trabalho e j� est� decidido sobre a restri��o de ve�culos pesados em determinados hor�rios. N�o me perguntem quais hor�rios, porque eu n�o sei. Isso ser� dado pelos t�cnicos, que v�o estudar a quest�o”, afirmou o prefeito, destacando que considera a reuni�o de ontem uma das mais importantes de seu mandato. Segundo Kalil, esse � apenas o in�cio da discuss�o, que vai se estender para o ano que vem. “Isso � definitivo? Acabou o assunto? N�o. Come�ou o assunto Anel. Eu estou muito feliz pela iniciativa da PMRv, da PRF, da PM e da concession�ria, que se sensibilizaram”, afirmou.

Depois de dizer que o objetivo das a��es � “estancar as mortes de imediato”, Kalil comentou as outras iniciativas definidas na reuni�o. Ele afirmou que o grupo de trabalho vai ainda estudar a cria��o de �reas de escape e alargamento nas pistas, considerando que h� dois trechos que concentram as mortes na rodovia. “O que n�s todos concordamos � que a matan�a tem que acabar”, afirmou Kalil.

O desafio das obras no Anel Rodovi�rio

Apesar da iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte de propor medidas emergenciais para reduzir os acidentes no Anel Rodovi�rio, a efetiva ado��o das provid�ncias ainda � uma inc�gnita. Al�m da dificuldade de execu��o das interven��es anunciadas, um entrave extra pode vir da falta de participa��o do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) nas discuss�es. O �rg�o federal que dita as regras na rodovia dos pontos de vista administrativo e financeiro sustenta n�o ter sido convidado pela administra��o municipal para participar da discuss�o, nem consultado sobre a viabilidade das mudan�as pretendidas. Al�m disso, na reuni�o de ontem n�o se indicou de onde viriam os recursos para execu��o de iniciativas como alargamento de trechos do Anel ou cria��o de �reas de escape.

Para o professor de engenharia de transporte e tr�nsito M�rcio Aguiar, da Universidade Fumec, a aus�ncia do departamento federal nas discuss�es pode ser um complicador. “Essas medidas t�m que ser amparadas pelo Dnit. � o �rg�o que vai indicar como ser� feito e se pode na legisla��o federal”, afirmou. O especialista ainda refor�a que os problemas do Anel Rodovi�rio exigem solu��es muito maiores do que o pacote de medidas emergenciais. “Por isso, n�o ser� uma restri��o de ve�culos que vai melhorar a situa��o por completo. Al�m disso, ser� uma medida dif�cil por causa dos conv�nios que ter�o que ser realizados. Pela estrada passam milhares de ve�culos de carga que saem de outros estados e v�o para outros destinos. Ent�o isso tem que ser mais bem avaliado. N�o pode ser feito sem um conv�nio com o governo federal”, frisou o especialista.

Por meio de nota, a prefeitura confirmou que “n�o h� negocia��o entre a PBH e o Dnit”, alegando que o grupo de trabalho ainda n�o iniciou as conversas – o que deve ocorrer amanh� –, nem definiu quais obras ser�o necess�rias. “A primeira a��o que ser� estudada pelos t�cnicos ser� a restri��o da circula��o dos ve�culos pesados em trechos e hor�rios preestabelecidos, medida que n�o tem custo e vai exigir somente a divulga��o aos motoristas”, informou o texto. Mais detalhes sobre as propostas devem ser divulgados ap�s a primeira reuni�o.

Respons�vel pelo policiamento no Anel Rodovi�rio, o tenente da Pol�cia Militar Rodovi�ria Pedro Henrique Barreiros confirma que a restri��o n�o pode ocorrer sem autoriza��o do Dnit. Segundo ele, todas essas quest�es ser�o avaliadas pelo grupo t�cnico, o que inclui ainda a quest�o jur�dica. “O grupo de trabalho vai levantar os hor�rios e trechos com maior incid�ncia de acidentes no Anel Rodovi�rio para definir a melhor forma de operacionaliza��o das medidas”, disse. Questionado sobre onde os ve�culos de carga seriam retidos no intervalo da restri��o de tr�fego, o tenente informou que esse tamb�m ser� um ponto a ser estudado.

A Via 040, concession�ria que administra um trecho de 10 quil�metros do Anel Rodovi�rio, informou que est� aberta ao di�logo para buscar solu��es para a seguran�a no Anel. A empresa acrescenta que reuni�es com o poder p�blico v�m ocorrendo desde junho de 2017 em busca de sa�das para o problema dos acidentes na rodovia. A concession�ria confirmou ainda sua participa��o no grupo de trabalho que discutir� solu��es o tr�fego entre os bairros Olhos D’�gua e Calif�rnia.

Em 8 de setembro, depois que mais um acidente na rodovia tirou a vida de tr�s pessoas da mesma fam�lia, a Prefeitura de Belo Horizonte protocolou uma a��o civil na Justi�a Federal requerendo a gest�o da rodovia ao Dnit, respons�vel pelo Anel Rodovi�rio. O processo est� em tramita��o na 10ª Vara Federal de Belo Horizonte. O munic�pio tamb�m encaminhou ao Minist�rio P�blico Federal not�cia-crime, pedindo instaura��o de procedimento investigat�rio criminal contra o superintendente do Dnit em Minas, Fabiano Martins Cunha, para apurar a contraven��o de deixar de colocar sinais alertando sobre perigo, e tamb�m por suspeita de homic�dio e les�o corporal culposos, al�m de prevarica��o, que � deixar de praticar atos de of�cio.