Quase tr�s anos e meio depois da trag�dia, a Justi�a come�ou a ouvir, sexta-feira, os acusados de ser os respons�veis pela queda do Viaduto Batalha dos Guararapes na Avenida Pedro I, no Bairro Planalto, na Regi�o de Venda Nova, em Belo Horizonte. Nove r�us estiveram frente a frente com o juiz da 11º Vara Criminal, Jos� Xavier Magalh�es, em audi�ncia que durou at� metade da noite. Todos negaram a responsabilidade pelo desabamento de toneladas de concreto, que matou duas pessoas e feriu outras 23, durante a Copa do Mundo de 2014.
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais foi procurado para informar a situa��o dos processos que tramitam na esfera civil, mas a assessoria informou que n�o conseguiu apurar a demanda. Enquanto na seara judicial as a��es se arrastam sem apontar culpados pela trag�dia, na esfera civil tamb�m n�o havia tido defini��es. A puni��o que ainda espera resposta em n�vel criminal se estende para o financeiro. At� hoje n�o houve repara��o aos cofres p�blicos do dinheiro gasto com a constru��o do viaduto. A �ltima informa��o prestada pelo Minist�rio P�blico era de um impasse entre valores da administra��o municipal e das empresas de engenharia, conforme mostrado pelo Estado de Minas em julho.
A Cowan e a Consol aceitaram firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para devolver os cerca de R$ 13,5 milh�es ao munic�pio, embora n�o tenham assumido a culpa. Mas pediam o reconhecimento de cr�dito que ambas teriam com a Prefeitura de Belo Horizonte que, por sua vez, reconhecia menos que a metade desse cr�dito. Como consequ�ncia, estava emperrado tamb�m o TAC, pronto havia meses, mas que n�o tinha sido firmado.
A advogada dos moradores de condom�nios vizinhos ao viaduto afetados pelo desabamento, Ana Cristina Campos Drumond, reclama da falta de solu��o. Embora tendo havido diversos transtornos para os moradores, inclusive tendo que deixar seus im�veis enquanto a estrutura n�o era demolida, ningu�m ainda foi ressarcido pelos danos morais, materiais ou, no caso de comerciantes, pela perda financeira que tiveram com com�rcios fechados.
“Para a gente esse TAC foi inv�lido. Nada do que combinamos foi cumprido. Juntei documentos provando que nada foi feito at� hoje”, diz. Ela entrou com 40 a��es na Justi�a para repara��o de danos �s fam�lias, contra quatro acusados: as duas empresas, Prefeitura de BH e Sudecap. A quantia demandada de cada r�u para cada v�tima � de R$ 100 mil. “Sendo quatro r�us, � muito dif�cil conseguir um acordo. E como estamos no Brasil, tudo vai se arrastando, sem solu��o.”
Mem�ria
‘Desprezo
�s normas’
A trag�dia do Viaduto Batalha dos Guararapes levou � morte de dois motoristas que passavam pelo local. Foi atingido um micro-�nibus dirigido por Hanna Cristina Santos e um ve�culo de passeio, que tinha ao volante Charlys Frederico Moreira do Nascimento. O resultado do inqu�rito foi divulgado depois de 10 meses de per�cias e investiga��es. O delegado Hugo e Silva, respons�vel pelas investiga��es, entendeu que os envolvidos deveriam responder pelos homic�dios, com dolo eventual, por tentativa de homic�dio, tamb�m com a mesma tipifica��o �s v�timas de les�es. Conforme a pol�cia, “as investiga��es revelaram que a queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes foi consequ�ncia do desprezo �s normas m�nimas de seguran�a. Na �poca, o diretor do Instituto de Criminal�stica, Marcos Paiva, confirmou ter havido erro de c�lculo no projeto estrutural elaborado pela Consol no pilar de sustenta��o da al�a sul do viaduto. “O bloco deveria ter mais ferragens para suportar a press�o, o que n�o ocorreu devido ao erro de c�lculo do material necess�rio. Isso resultou no afundamento do pilar, causando o desabamento”. A estrutura foi demolida em meados de setembro de 2014 (foto).