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Estado de Minas

Prefeitura de BH assina carta de inten��es para reduzir taxa de homic�dios

Documento marca uni�o da capital a outros pa�ses da Am�rica Latina em esfor�o conjunto para tentar reduzir em 50% a taxa de homic�dios nos pr�ximos 10 anos


postado em 28/11/2017 06:00 / atualizado em 28/11/2017 07:42

Proposta da prefeitura é ampliar ações de segurança e políticas de inclusão em áreas de vulnerabilidade, como o Taquaril(foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press)
Proposta da prefeitura � ampliar a��es de seguran�a e pol�ticas de inclus�o em �reas de vulnerabilidade, como o Taquaril (foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press)
A capital mineira se uniu a pa�ses da Am�rica Latina (como Col�mbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, M�xico e Venezuela) num esfor�o conjunto para tentar diminuir em 50% a taxa de homic�dios nos pr�ximos 10 anos. Este � o compromisso da Carta de Inten��es assinada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o Instituto Igarap� no 1º Semin�rio Municipal de Preven��o ao Crime e � Viol�ncia. A proposta � ampliar a��es de seguran�a em �reas com �ndices elevados de viol�ncia e fomentar pol�ticas de inclus�o para pessoas em situa��o de vulnerabilidade. O primeiro projeto de BH ocorrer� nos conjuntos Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, na Regi�o Leste. O levantamento sobre as comunidades j� teve in�cio e o pr�ximo passo � come�ar o contato com os moradores a partir de amanh� para elaborar estrat�gias que ser�o colocadas em pr�tica no ano que vem.

M�rcia Cristina Alves, Diretora de Preven��o Social ao Crime e � Viol�ncia, observa que a popula��o negra na faixa et�ria entre 15 e 29 anos � a principal v�tima da viol�ncia na capital. O �ndice de Vulnerabilidade Juvenil de Belo Horizonte (IVJ-BH), desenvolvido por equipe t�cnica da PBH, com apoio do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran�a P�blica (Crisp-UFMG) mostra que dos 1.368 assassinatos, 1039 s�o de jovens do sexo masculino com idade entre 15 e 29 anos, negros, pardos e ind�genas (m�dia entre 2013 e 2015). “A  perspectiva �  dar visibilidade a um problema muito grave, os homic�dios de jovens negros.  � um fato evidente no Brasil o aumento desses assassinatos. A campanha � mais ampla do que somente reduzir o n�mero de homic�dios. � preciso articular estrat�gias para al�m da seguran�a p�blica, como na preven��o social ao crime e � viol�ncia. S�o medidas que envolvem �reas como sa�de, educa��o, assist�ncia, esporte, cultura”, disse. Segundo ela, a PBH trabalha na produ��o desse diagn�stico para orientar plano municipal e local que ser� or�ado em 2018.

O secret�rio Municipal de Seguran�a e Preven��o, Genilson Zeferino, afirma que os conjuntos Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas foram selecionados inicialmente por serem �reas onde a desigualdade � mais acentuada – m�dia de homic�dios entre 2013 e 2015 foi de 74 jovens do sexo masculino com idade entre 15 e 29 anos. Desses, 62 eram pretos, pardos ou ind�genas. O n�mero corresponde � maior taxa proporcional a moradores e mortes de negros da capital mineira. Como a criminalidade est� proporcionalmente relacionada � falta de estrutura e de educa��o, pesquisa da PBH na mesma regi�o indica que dos 33 alunos matriculados no ensino m�dio que n�o completaram o ano, 27 s�o pretos, pardos ou ind�genas. A situa��o de vulnerabilidade n�o muda com rela��o � taxa de fecundidade na faixa de 15 a 19 anos: dos 424 nascidos vivos de m�es adolescentes, 390 s�o pretos, pardos ou ind�genas.

O projeto ser� desenvolvido simultaneamente em outras cidades do pa�s com altas taxas de criminalidade violenta, como Recife e Porto Alegre. A campanha � organizada pelo Instituto Igarap�, que atua na integra��o de agendas da seguran�a, na coleta e na apresenta��o de dados oficiais e no desenvolvimento de solu��es a desafios sociais complexos. Entre as medidas inclusivas que dever�o ser tomadas est� a garantia de acesso � Justi�a. “O papel do munic�pio � essencial na preven��o, mudando um pouco a narrativa de que s� os estados t�m essa responsabilidade”, diz Dandara Tinoco, coordenadora da campanha do Instituto Igarap�.

DESAFIOS Jailson de Souza e Silva, fundador do Observat�rio de Favelas do Rio de Janeiro comentou sobre as perspectivas de mudan�a e a diferen�a no perfil das favelas do Rio e da capital mineira. “As do Rio s�o historicamente maiores do que as de Belo Horizonte. Mas, em comum, permanece o estigma de que quem mora na favela n�o tem autoestima porque � negro, tem baixa escolaridade e estuda em escola p�blica. Por outro lado, o �ndice de viol�ncia � menor em BH. A pol�cia daqui � bem menos letal do que a do Rio”,observa.

Ele chama a aten��o tamb�m os reflexos do tr�fico de drogas – principais causas dos assassinatos dos jovens negros –  e medidas que devem ser pensadas para diminuir o n�mero de crimes. Entre elas, a poss�vel descriminaliza��o das drogas e a desconstru��o do estigma que o jovem negro da periferia carrega. O semin�rio contou ainda com grupo de 16 especialistas para tratar de temas como a Letalidade Juvenil; a Preven��o ao Crime e � Viol�ncia; a Promo��o dos Direitos das Mulheres; e de Redes Locais de Preven��o.


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