A morte de J�ssica ocorreu na mesma data em que a prefeitura anunciou um alento para amenizar o sofrimento dos atingidos pela trag�dia: a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para o pagamento de indeniza��es �s fam�lias das v�timas.
Por ocasi�o da trag�dia, al�m do autor do ataque, morreram nove crian�as e a professora Heley Abreu Batista, de 43, que perdeu a vida tentando salvar os seus alunos. Em 6 de novembro, a auxiliar de classe Geni Oliveira Lopes Martins, de 63, morreu ap�s permanecer internada durante 31 dias em hospital em BH.
Assim como a professora Heley Abreu, com quem trabalhava, J�ssica Morgana tentou salvar as crian�as no meio do inc�ndio. Conforme testemunhas, ela teria escorregado e ca�do, sendo atingida pelas chamas, tendo cerca de 60% do corpo queimado.
J�ssica trabalhava na Creche Gente Inocente havia cerca de um ano. “Era muito carinhosa com as crian�as”, diz a professora Sanny Simanelle S�. Ela conta que no dia 3 de novembro, visitou a colega no Hospital em Montes Claros. Apesar da gravidade do caso, ela estava l�cida. “Perguntou como estavam as crian�as e quais delas tinham retornado para creche”, relata. O corpo de J�ssica Morgana ser� sepultado hoje em Jana�ba.
Cinco v�timas que ficaram gravemente feridas no inc�ndio seguem internadas: duas crian�as na Santa Casa de Montes Claros e uma mulher e duas crian�as em hospitais da capital.
INDENIZA��ES Ontem, a Prefeitura de Jana�ba anunciou a assinatura de acordo com o Minist�rio Publico para o pagamento de indeniza��es �s v�timas do inc�ndio. De acordo com o termo, o munic�pio pagar� R$ 12 mil, divididos em 12 parcelas, de janeiro a dezembro de 2018, para cada fam�lia das crian�as e professoras mortas na trag�dia.
As v�timas que tiveram “incapacidade laboral por mais de 30 dias” ou sofreram les�o corporal “grave ou grav�ssima”, receber�o igual montante. As demais pessoas que tiveram algum ferimento na trag�dia receber�o R$ 6 mil, tamb�m divididos em 12 parcelas. De acordo com o documento, os pagamentos ser�o feitos sempre no �ltimo dia �til de cada m�s.
Mais apoio com as doa��es
As fam�lias das v�timas da trag�dia ter�o outro aux�lio neste fim de ano. A partir de quinta-feira, a gest�o municipal libera a segunda parcela das doa��es feitas em uma conta banc�ria aberta pela prefeitura. A primeira parcela foi paga �s fam�lias no fim de outubro.
Conforme a procuradora da Prefeitura de Jana�ba, Neide Lopes Lacerda, foram arrecadados R$ 867 mil com as doa��es. Ela afirma que os valores liberados neste m�s variam de um a tr�s sal�rios-m�nimos. A pr�xima parcela das doa��es ser� liberada em fevereiro. Depois, o que sobrar das doa��es ser� pago em abril.
A procuradora ressaltou que a assinatura do acordo com o MPMG n�o impede que as fam�lias das v�timas possam entrar com a��es indenizat�rias na Justi�a – a Defensoria Publica Estadual j� ajuizou uma representa��o judicial nesse sentido contra o Munic�pio. S� que, ao receber as parcelas acertadas com o Minist�rio Publico, as fam�lias devem estar cientes de que os valores dever�o ser abatidos de eventuais indeniza��es futuras determinadas pela Justi�a.
Neide Lacerda ressalta que a assinatura do TAC n�o significa a confiss�o de culpa da prefeitura na trag�dia. “O que aconteceu foi algo imprevis�vel. O chefe do Executivo de Jana�ba apenas agiu para dar alento �s fam�lias e n�o deix�-las desamparadas”, afirmou a procuradora. Ela acrescenta que o projeto ainda ter� que ser enviado para a C�mara Municipal, pleiteando dota��o or�ament�ria para 2018 para pagar as indeniza��es referentes �s 82 pessoas que estavam creche no dia. S� o pagamento �s fam�lias dos 12 mortos na trag�dia somam R$ 144 mil. Se para cada uma das demais 71 v�timas forem destinados R$ 6 mil, ser�o gastos outros R$ 426 mil, totalizando desembolso m�nimo de R$ 570 mil.