Uma ind�stria com sede em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, � alvo de uma opera��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), nesta quarta-feira, dia 13, que investiga um esquema de fabrica��o clandestina e de comercializa��o ilegal de cigarros que pode ter causado um preju�zo de aproximadamente R$ 75 milh�es aos cofres p�blicos pelo n�o pagamento de tributos.
A for�a-tarefa � liderada pelo Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos (Cira) e conta com a participa��o da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Pol�cia Civil e Receita Federal. Doze mandados de busca e apreens�o foram cumpridos na opera��o.
Denominada "Cortina de Fuma�a", os trabalhos de investiga��o da opera��o apontaram que a ind�stria em quest�o est� com o registro de fabrica��o de cigarros suspensos pela Receita Federal. Entretanto, mesmo estando irregular, a empresa continuou a produzir cigarros das marcas Mixx e Real Gold.
Para o processo de fabrica��o, segundo informado pelo MPMG, a ind�stria adquiria a mat�ria prima usada nas fabrica��es – triacetina e cabo acetato – em nome de outras empresas de fachadas que pertencem ao grupo e que, supostamente, funcionava no mesmo endere�o da ind�stria no munic�pio de Visconde do Rio Branco.
As investiga��es na ind�stria, que teve o nome preservado, come�ou ainda em 2016, quando a Receita Federal identificou e apreendeu caixas de cigarros produzidos pela ind�stria no interior de S�o Paulo. Investiga��es da Pol�cia Civil e Receita Estadual confirmaram a fraude na venda de caixas de cigarros Mixx em pequenos estabelecimentos comerciais em Leopoldina, Ub� e S�o Jo�o Del-Rei, na Regi�o Central do estado.
H� ind�cios de falsifica��o dos selos de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em ma�os da marca Mixx. A suspeita foi apontada pela Receita Federal ap�s exames preliminares que constataram a irregularidade do material utilizado pela ind�stria para substituir o selo original confeccionado pela Casa da Moeda. Al�m da falsifica��o, foi apurado o uso de selos sem validade, estocados pela ind�stria ap�s ter suspensa sua autoriza��o para funcionar.
Participaram da opera��o tr�s promotores de Justi�a, 26 policiais civis, 24 servidores da Fazenda e 16 auditores da Receita Federal.