PM lan�a ofensiva contra flanelinhas da Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte

A proximidade do Natal lota a Pra�a da Liberdade, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, de visitantes atra�dos pela ilumina��o especial do complexo. Por�m, com o aumento do movimento chegam os transtornos, como a presen�a de flanelinhas n�o regularizados pela prefeitura, que aproveitam o aumento da demanda para extorquir dinheiro e achacar motoristas em busca de vagas no entorno do cart�o-postal, pelas quais chegam a cobrar R$ 30. Em duas opera��es da Pol�cia Militar nesta semana, foram 26 abordagens, sendo que apenas cinco eram de pessoas com a devida autoriza��o para trabalhar como lavador e guardador de carro. Das 21 abordagens de clandestinos, quatro foram feitas com reincidentes, que estavam na pra�a tanto no domingo passado quanto na �ltima quinta-feira atuando de forma ilegal. Em todo o ano de 2017, o 1º Batalh�o da PM, respons�vel por policiar a �rea central da cidade, j� fez 296 condu��es de flanelinhas.

Uma estrat�gia usada por flanelinhas � usar um colete muito parecido com o que � cedido pela PBH, para os cadastrados com a devida autoriza��o de trabalho. Mas, segundo o sargento Valdemir Gon�alves, da 4ª Companhia do 1º Batalh�o, a Pol�cia Militar confere n�o s� o colete, mas tamb�m o crach� e a ficha impressa que traz as informa��es do quarteir�o em que o guardador pode trabalhar. “Quando encontramos algum nessa situa��o, ele pode continuar a atividade, desde que n�o esteja amea�ando ou extorquindo dinheiro dos motoristas”, afirma o militar. Conforme as normas da prefeitura, o flanelinha n�o pode cobrar por guardar os carros, o que configura extors�o, mas pode aceitar a contribui��o do motorista, caso o condutor queira pagar por isso. Se for lavar o carro, o lavador pode combinar com o dono o pre�o do servi�o. Ainda segundo o sargento Gon�alves, eventos na �rea central de BH, como a ilumina��o da Pra�a da Liberdade, s�o atrativo natural para os clandestinos.

“A Pol�cia Militar tem intensificado as opera��es justamente para garantir a sensa��o de seguran�a. No domingo, levamos 12 pessoas para a delegacia. Quatro delas retornaram achando que n�o teriam problemas, e foram levados novamente na quinta-feira, junto com outros 10”, afirma o militar. Enquanto 21 pessoas foram flagradas exercendo de forma ilegal a profiss�o, no mesmo per�odo, apenas cinco lavadores de carro credenciados e trabalhando da forma correta foram encontrados pelos militares. Entre os conduzidos, de acordo com a Pol�cia Civil, estavam pessoas com antecedentes criminais por furtos e roubos.     As pessoas detidas respondem pelo crime previsto no artigo 47 da Lei de Contraven��es Penais por exerc�cio ilegal da profiss�o ou atividade econ�mica. A pena � de pris�o simples de 15 dias a tr�s meses de deten��o ou multa. “Na delegacia, o policial militar � ouvido e relata o que aconteceu e presenciou. Em seguida, � colhida a vers�o do indiv�duo que foi preso pelo crime. � assinado um termo circunstanciado de ocorr�ncia e depois o acusado passa por uma audi�ncia no juizado especial”, explica a delegada Fernanda Rezende, da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal.

Na maioria dos casos os detidos s�o liberados. O sargento Gon�alves acrescenta que o fato de os conduzidos serem ouvidos e voltarem para as ruas � um entrave para a atua��o da pol�cia, porque como a atividade � muito rent�vel, eles n�o temem as abordagem e retornam em pouco tempo para extorquir dinheiro dos motoristas. “Se o flanelinha cobra entre R$ 20 e R$ 30 do condutor e consegue arrecadar de 10 a 20 ve�culos por dia, isso o incentiva a voltar”, diz. “A reincid�ncia � muito comum. N�o tem como a pol�cia ter outra atitude, pois somos obrigados a seguir o que a lei manda. Ent�o, ficamos limitados”, completou a delegada.

Uma maneira de manter achacadores detidos � a den�ncia das pessoas que se sentirem lesadas. “Muitas pessoas n�o fazem o boletim de ocorr�ncia ou n�o acompanham a den�ncia na delegacia. Se fizessem um procedimento e participassem da ocorr�ncia, seria feito o flagrante por crime mais grave, e eles at� poderiam ficar presos. Como na maioria das vezes as v�timas n�o acompanham, de certa forma isso facilita que eles permane�am praticando esse tipo de atividade”, comentou Fernanda Rezende. Caso o motorista seja alvo desse tipo de situa��o, a orienta��o da PM � entrar em contato imediatamente pelo telefone 190 e denunciar a situa��o, para que uma viatura seja enviada ao local das amea�as.

Cadastrados

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, h� 1.137 pessoas cadastradas no Programa de Lavadores atuando na Regi�o Centro-Sul da capital. A administra��o ressaltou que eles n�o podem pedir dinheiro aos motoristas. “Se o dono do ve�culo for lavar o carro, o pre�o da lavagem tem que ser acertado antes”, completou. Quando os flanelinhas s�o detidos pela PM pela contraven��o e n�o s�o cadastrados, recebem multa da prefeitura.

Para se cadastrar no programa, o lavador deve solicitar autoriza��o, indicando o local onde pretende trabalhar. Na �rea, passa por vistoria da administra��o municipal. Al�m disso, o interessado deve apresentar uma lista de documentos, que passam por an�lise. Se aprovado, o trabalhador recebe credencial e colete.