As fam�lias atingidas no rompimento da barragem do Fund�o, em novembro de 2015, em Mariana, Regi�o Central de Minas, e que n�o foram cadastradas para o ressarcimento de suas perdas, t�m at� o dia 31 de dezembro para se inscrever. A Funda��o Renova realiza a terceira e �ltima campanha do Cadastro Integrado, visando finalizar o levantamento de informa��es sobre perdas diretas de bens materiais e de preju�zos em atividades econ�micas dos impactos gerados pela ruptura do reservat�rio de rejeito de min�rio. A totalidade do p�blico solicitante ser� cadastrada at� 30 de junho de 2018.
Devem se cadastrar pessoas que tiveram danos diretos em bens materiais ou em atividades econ�micas; perda, por morte ou por desaparecimento, de familiares com graus de parentesco diversos ou de pessoas com as quais coabitavam e/ou mantinham rela��o de depend�ncia econ�mica; perda de fontes de renda, de trabalho ou de subsist�ncia das quais h� depend�ncia econ�mica, em virtude da ruptura do v�nculo com �reas atingidas; perda comprovada de �reas de exerc�cio da atividade pesqueira e dos recursos e extrativos, inviabilizando a atividade extrativa ou produtiva; perda da capacidade produtiva ou da viabilidade de uso de bem im�vel ou de parte dele, entre outros.
Devem se cadastrar pessoas que tiveram danos diretos em bens materiais ou em atividades econ�micas; perda, por morte ou por desaparecimento, de familiares com graus de parentesco diversos ou de pessoas com as quais coabitavam e/ou mantinham rela��o de depend�ncia econ�mica; perda de fontes de renda, de trabalho ou de subsist�ncia das quais h� depend�ncia econ�mica, em virtude da ruptura do v�nculo com �reas atingidas; perda comprovada de �reas de exerc�cio da atividade pesqueira e dos recursos e extrativos, inviabilizando a atividade extrativa ou produtiva; perda da capacidade produtiva ou da viabilidade de uso de bem im�vel ou de parte dele, entre outros.
Para se inscrever, o solicitante deve ligar para o telefone 0800 031 2303 ou procurar os Centros de Informa��o e Atendimento localizados ao longo da �rea de abrang�ncia da funda��o, entre Mariana (MG) e a foz, no Esp�rito Santo. Os endere�os est�o dispon�veis no site www.fundacaorenova.org.
As etapas do processo de cadastramento incluem a an�lise de quem deve participar do programa de cadastro (checklist); indexa��o de propriedades georreferenciadas (processo de visita �s propriedades para marcar um ponto de GPS (latitude e longitude das localidades); mobiliza��o; entrevistas; libera��o do formul�rio preenchido; entrega do formul�rio para valida��o das fam�lias e encaminhamento de cada caso aos programas de repara��o.
O atendimento �s fam�lias � individualizado e pode variar desde a indeniza��o e o recebimento do aux�lio-financeiro – quando aplic�veis –, at� a��es coletivas voltadas para os diferentes setores impactados. Os atendimentos n�o s�o excludentes, isto �, uma mesma fam�lia pode ser atendida em diferentes solicita��es.
Algumas situa��es, quando ocorrem de forma exclusiva, n�o precisam passar pelo cadastro. S�o os casos de pessoas que tiveram perda de lazer, interrup��o de abastecimento de �gua – ressarcidas pelo Programa de Indeniza��o Mediada, danos � sa�de f�sica ou mental, danos morais, quilombolas e ind�genas. Esses casos s�o encaminhados pelas centrais de relacionamento diretamente aos programas que cuidam especificamente desses processos de repara��o.
Para todos que solicitaram o cadastro, a Renova vai entrar novamente em contato para atendimento da demanda. Caso o solicitante n�o receba a confirma��o, poder� acionar as centrais de atendimento para averiguar a situa��o. A estimativa � chegar a cerca de 8 mil novas solicita��es de cadastros que, ap�s atendidas, v�o se somar ao total previsto de 30 mil manifesta��es (cerca de 90 mil pessoas) ao final de todo o processo.
A campanha faz parte da execu��o das a��es de repara��o e de compensa��o da entidade previstas pelo Termo de Transa��o e de Ajustamento de Conduta (TTAC), acordo assinado em 2016 entre Samarco Minera��o – com o apoio de suas acionistas, Vale e BHP Billiton –, governo federal, governos estaduais de Minas Gerais e Esp�rito Santo – e outros �rg�os governamentais.
As etapas do processo de cadastramento incluem a an�lise de quem deve participar do programa de cadastro (checklist); indexa��o de propriedades georreferenciadas (processo de visita �s propriedades para marcar um ponto de GPS (latitude e longitude das localidades); mobiliza��o; entrevistas; libera��o do formul�rio preenchido; entrega do formul�rio para valida��o das fam�lias e encaminhamento de cada caso aos programas de repara��o.
O atendimento �s fam�lias � individualizado e pode variar desde a indeniza��o e o recebimento do aux�lio-financeiro – quando aplic�veis –, at� a��es coletivas voltadas para os diferentes setores impactados. Os atendimentos n�o s�o excludentes, isto �, uma mesma fam�lia pode ser atendida em diferentes solicita��es.
Algumas situa��es, quando ocorrem de forma exclusiva, n�o precisam passar pelo cadastro. S�o os casos de pessoas que tiveram perda de lazer, interrup��o de abastecimento de �gua – ressarcidas pelo Programa de Indeniza��o Mediada, danos � sa�de f�sica ou mental, danos morais, quilombolas e ind�genas. Esses casos s�o encaminhados pelas centrais de relacionamento diretamente aos programas que cuidam especificamente desses processos de repara��o.
Para todos que solicitaram o cadastro, a Renova vai entrar novamente em contato para atendimento da demanda. Caso o solicitante n�o receba a confirma��o, poder� acionar as centrais de atendimento para averiguar a situa��o. A estimativa � chegar a cerca de 8 mil novas solicita��es de cadastros que, ap�s atendidas, v�o se somar ao total previsto de 30 mil manifesta��es (cerca de 90 mil pessoas) ao final de todo o processo.
A campanha faz parte da execu��o das a��es de repara��o e de compensa��o da entidade previstas pelo Termo de Transa��o e de Ajustamento de Conduta (TTAC), acordo assinado em 2016 entre Samarco Minera��o – com o apoio de suas acionistas, Vale e BHP Billiton –, governo federal, governos estaduais de Minas Gerais e Esp�rito Santo – e outros �rg�os governamentais.