A Prefeitura de Belo Horizonte espera para esta quinta a divulga��o do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) relativo a janeiro a dezembro deste ano, para ter a base de corre��o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), cujas guias ser�o entregues via Correios a partir de 4 de janeiro. O contribuinte, por�m, a partir do dia 1º de janeiro consegue emitir a guia por meio do endere�o eletr�nico www.pbh.gov.br/iptu2018.
A Lei nº 5.641/89 determina que, nos anos em que n�o for aprovada lei espec�fica atualizando os valores do IPTU de acordo com o mercado imobili�rio, a corre��o ser� por meio da aplica��o de �ndices oficiais de corre��o monet�ria divulgados pelo Governo Federal. A �ltima lei espec�fica para atualizar o imposto pelo mercado imobili�rio � de 2009.
De 2012 at� 2017, os valores relativos ao IPTU foram corrigidos pelo IPCA-E, e assim ser� para o pr�ximo ano. O percentual aferido pelo �ndice de janeiro a dezembro ser� aplicado integralmente ao valor do imposto dos im�veis em Belo Horizonte. A Lei nº 8.147/2000 � que determina a utiliza��o do IPCA-E do IBGE para esta corre��o.
De acordo com a PBH, o IPTU � respons�vel por uma parte significativa da receita tribut�ria do munic�pio. Os recursos arrecadados com o imposto s�o indispens�veis � manuten��o da cidade, pois custeiam os servi�os prestados pela prefeitura, bem como os investimentos em obras e equipamentos p�blicos que beneficiam toda a coletividade.
No dia 22 de janeiro, vence o prazo para a antecipa��o de parcelas ou quita��o integral do IPTU 2018, com desconto de 5%. No caso de pagamento parcelado, a primeira cota vence em 15 de fevereiro e a quita��o poder� ser em at� 11 parcelas, vencendo a �ltima em dezembro de 2018.
Reclama��es e d�vidas em rela��o ao IPTU 2018, o contribuinte deve procurar o BH Resolve ou as regionais Barreiro e Venda Nova, entre 2 de janeiro a 1º de fevereiro de 2018. O contribuinte poder� agendar o atendimento em www.pbh.gov.br/iptu2018.
A Lei nº 5.641/89 determina que, nos anos em que n�o for aprovada lei espec�fica atualizando os valores do IPTU de acordo com o mercado imobili�rio, a corre��o ser� por meio da aplica��o de �ndices oficiais de corre��o monet�ria divulgados pelo Governo Federal. A �ltima lei espec�fica para atualizar o imposto pelo mercado imobili�rio � de 2009.
De 2012 at� 2017, os valores relativos ao IPTU foram corrigidos pelo IPCA-E, e assim ser� para o pr�ximo ano. O percentual aferido pelo �ndice de janeiro a dezembro ser� aplicado integralmente ao valor do imposto dos im�veis em Belo Horizonte. A Lei nº 8.147/2000 � que determina a utiliza��o do IPCA-E do IBGE para esta corre��o.
De acordo com a PBH, o IPTU � respons�vel por uma parte significativa da receita tribut�ria do munic�pio. Os recursos arrecadados com o imposto s�o indispens�veis � manuten��o da cidade, pois custeiam os servi�os prestados pela prefeitura, bem como os investimentos em obras e equipamentos p�blicos que beneficiam toda a coletividade.
No dia 22 de janeiro, vence o prazo para a antecipa��o de parcelas ou quita��o integral do IPTU 2018, com desconto de 5%. No caso de pagamento parcelado, a primeira cota vence em 15 de fevereiro e a quita��o poder� ser em at� 11 parcelas, vencendo a �ltima em dezembro de 2018.
Reclama��es e d�vidas em rela��o ao IPTU 2018, o contribuinte deve procurar o BH Resolve ou as regionais Barreiro e Venda Nova, entre 2 de janeiro a 1º de fevereiro de 2018. O contribuinte poder� agendar o atendimento em www.pbh.gov.br/iptu2018.