Justi�a volta a negar reajuste de passagens de �nibus em BH

As empresas de �nibus de Belo Horizonte t�m sua segunda derrota em menos de uma semana. Ap�s um pedido de liminar reivindicando o reajuste de passagem ter sido negado pelo juiz Marco Aur�lio Abrantes Rodrigues no dia 22, nesta ter�a-feira foi a vez de o desembargador Wander Marotta, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) rejeitar um agravo de instrumento sobre o mesmo tema impetrado por cons�rcios que atuam no transporte coletivo em BH. O caso foi levado � Justi�a pelas concession�rias do servi�o depois de ela terem pedido reajuste 10,5% nas tarifas e o Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), afirmar que n�o haveria aumento enquanto uma auditoria nos custos n�o fosse feita.

O pedido de agravo de instrumento, ap�s a liminar ter sido rejeitada em primeira inst�ncia, foi aberto pelo Cons�rcio BH Leste, Cons�rcio Dez, Cons�rcio Dom Pedro II e Cons�rcio Pampulha, por entenderem se n�o houver reajuste estar� sendo descumprido contrato vigente desde 2008, que prev� um reajuste anual da tarifa sempre em 29 de dezembro. As concession�rias argumentam que o descumprimento desse contrato "ofende o direito l�quido e certo" das empresas.

De acordo com a decis�o do desembargador ao negar a liminar solicitada pelas concession�rias, o pedido foi indeferido "por n�o haver prova de que esse indeferimento ocasionar� preju�zo irrevers�vel para os impetrantes". Marotta pondera ainda que "� sempre prudente, nesta etapa, aguardar-se a apresenta��o de informa��es que tragam as raz�es do impetrado (BHTrans), que merecem ser conhecidas". O m�rito da quest�o ainda n�o foi julgado.

Na semana passada, o juiz de primeira inst�ncia entendeu que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) poderia realizar uma auditoria at� o dia 25 – sendo essa uma condi��o considerada pelas concession�rias como "essencial" para que o reajuste fosse feito. Na decis�o, o magistrado afirmou que Kalil ainda n�o havia sido definitivo quando se posicionou e, por isso, a medida (aumento concedido judicialmente) n�o era "pertinente". De acordo com o contrato que regula os aumentos das passagens, a decis�o sobre os reajustes deveria ser publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) no dia 26, para que passasse a valer no dia 29.

PROMESSA Entre as promessas de Kalil quando disputava o cargo para o Executivo municipal estava a de "abrir a caixa-preta" do transporte p�blico de Belo Horizonte. Na �ltima semana, o prefeito anunciou que o reajuste da passagem da cidade seria "zero", e que uma auditoria ainda n�o havia sido feita por impedimento pela Justi�a. "Vamos colocar outro edital na rua, e como eu disse, sem auditoria, o reajuste da tarifa � zero. O prefeito n�o vai fazer decreto de reajuste nenhum. O pronunciamento � curto, r�pido e sem delongas: n�o tem reajuste (nas tarifas) de �nibus enquanto n�o se abrir a caixa-preta da BHTtrans", anunciou.

A Empresa de Transporte de Belo Horizonte (BHTrans) disse que, como o mandado foi indeferido, n�o h� sobre o que se posicionar. J� a PBH, por meio da Procuradoria Geral do Munic�pio, informou que ainda n�o foi notificada oficialmente sobre a decis�o da Justi�a. O prazo para o procurador-geral do munic�pio ser notificado, de acordo com a decis�o do desembargador, � de 10 dias. O SetraBH, sindicato que representa as concession�rias, foi procurado mas ainda n�o se posicionou sobre o caso.

*Estagi�rio sob supervis�o do editor Roney Garcia