A origem
A Opera��o F�nix, conduzida pelo Minist�rio P�blico, teve apoio de 150 integrantes da Pol�cia Rodovi�ria Federal (foto) e 500 policiais militares. Consistiu no cumprimento de 200 mandados de pris�o contra 136 pessoas, entre elas 10 delegados, dois escriv�es e 45 investigadores da Pol�cia Civil, al�m de 121 mandados de busca e apreens�o e quatro mandados de condu��o coercitiva em cidades do Tri�ngulo, Alto Parana�ba e Sul de Minas. Os crimes investigados v�o de tr�fico de drogas a corrup��o, passando por obstru��o da Justi�a.
A pris�o de 57 policiais civis mineiros, incluindo 10 delegados, no �mbito da Opera��o F�nix, conduzida na semana passada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais especialmente no Tri�ngulo Mineiro, abriu uma crise no setor de seguran�a, movida por rea��es de grupos da Pol�cia Civil. Mobiliza��es internas na corpora��o mostram insatisfa��o de delegados e investigadores, inclusive com movimentos para abandono de for�as-tarefas integradas com a Pol�cia Militar e com o Minist�rio P�blico para combate a ataques a bancos e homic�dios.
Sindicatos que representam policiais civis alegam que tanto o MP quanto a PM excederam limites na condu��o da opera��o – que mirava crimes como tr�fico de drogas, associa��o criminosa, recepta��o e adultera��o de ve�culos, entre outros. A pr�pria chefia da Civil informou que seu conselho superior considerou que houve distanciamento dos preceitos da lei e de resolu��o conjunta entre as for�as de seguran�a. O conselho, inclusive, informou que vai oficiar as institui��es envolvidas para que todas as apura��es sejam feitas com rigor, mas que ocorram “sem abusos”. Reuni�o entre as c�pulas do MP, da Pol�cia Civil, da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica e de sindicatos que representam policiais est� sendo articulada e h� possibilidade de que ocorra ainda hoje.
A origem da crise remonta a 19 de dezembro, quando o Minist�rio P�blico desencadeou, com apoio de 500 policiais militares e 150 integrantes da Pol�cia Rodovi�ria Federal, a Opera��o F�nix. De acordo com o MP, 200 mandados de pris�o contra 136 pessoas foram cumpridos, a grande maioria nas regi�es do Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba. Entre os presos estavam 10 delegados, dois escriv�es e 45 investigadores. Na lista destacam-se tr�s chefes de departamento, cargo que faz parte da alta chefia da corpora��o. Os mandados foram cumpridos em Uberl�ndia, Uberaba, Araguari e Monte Alegre de Minas (Tri�ngulo); em Patos de Minas, Patroc�nio e Arax� (Alto Parana�ba); em Passos e Pouso Alegre (Sul de Minas); e em Belo Horizonte. A a��o se estendeu tamb�m aos munic�pios de Cascavel (PR) e Cuiab� (MT).
Segundo o MP, a Opera��o F�nix engloba tr�s opera��es. Uma delas, a Alibab�, apurou associa��o para o tr�fico de drogas, tr�fico de entorpecentes, associa��o criminosa, obstru��o da Justi�a, recepta��o, adultera��o de sinal identificador de autom�vel, fraude processual, corrup��o passiva e corrup��o ativa. A Ouroboros investigou roubo agravado (com uso de arma, associa��o de pessoas e restri��o da liberdade das v�timas), forma��o de organiza��o criminosa, associa��o para o tr�fico de drogas, tr�fico de entorpecentes, falsidade ideol�gica e porte e com�rcio ilegais de armas de fogo. J� a Ef�sios se concentrou em crimes de forma��o de organiza��o criminosa, associa��o criminosa, corrup��o ativa e passiva, tr�fico de entorpecentes, porte e posse ilegais de arma de fogo, falsidade ideol�gica, estelionato, recepta��o qualificada, falso testemunho e prevarica��o.
Para o presidente do Sindicato dos Delegados de Pol�cia de Minas Gerais (Sindepominas), Marco Ant�nio de Paula Assis, um dos problemas da opera��o foi a condu��o dos policiais presos para um quartel da Pol�cia Militar. “N�o houve respeito � resolu��o que determina que os integrantes das pol�cias sejam conduzidos pelo pessoal da sua institui��o”, afirma. Ainda segundo Assis, a forma correta seria colocar a Corregedoria da Pol�cia Civil a par de tudo o que estava acontecendo, solicitar que a institui��o fizesse a condu��o de seus policiais e a partir de ent�o fazer uma investiga��o, levando � Justi�a quem estivesse cometendo crimes.
Denilson Aparecido Martins, que preside o Sindicato dos Servidores da Pol�cia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol/MG), acrescenta que h� indigna��o entre servidores da corpora��o em Minas. Segundo o sindicalista, a PM n�o atuou apenas no cumprimento dos mandados de pris�o, mas tamb�m houve monitoramento de investigados a pedido do Minist�rio P�blico. “Isso configura usurpa��o de fun��o”, sustenta.
Combate ao crime pode sofrer baixa
Ap�s a a��o liderada pelo Minist�rio P�blico que levou � pris�o de policiais civis, pelo menos dois documentos atribu�dos a delegados que comandam unidades operacionais importantes da Pol�cia Civil em Belo Horizonte fazem rela��o direta com a Opera��o F�nix, demonstrando indigna��o. Em ambos os of�cios, mensagens que seriam assinadas pelos delegados Matheus Cobucci Salles, comandante da Divis�o de Crimes contra a Vida, e Hugo Malhano, chefe do Departamento Estadual de Opera��es Especiais (Deoesp), citam, em carta encaminhada ao superintendente de Pol�cia Judici�ria, M�rcio Lobato, insatisfa��o de policiais perante “ilegalidades perpetradas pela opera��o”. Como rea��o, eles pedem autoriza��o para que suas unidades abandonem grupos em que atuam com outras for�as de seguran�a do estado, em ofensivas contra crimes de homic�dio, al�m de furtos e roubos contra institui��es banc�rias.
O delegado Matheus Cobucci n�o confirmou a veracidade do documento – mas tamb�m n�o a negou –, dizendo que n�o comenta assuntos internos. A reportagem n�o conseguiu contato com o delegado Hugo Malhano. O Sindepominas sustenta que os documentos s�o verdadeiros e foram assinados pelos policiais.
Em nota, a Pol�cia Civil informou que n�o tolera qualquer tipo de comportamento indevido, irregular ou pr�tica delituosa por parte de seus servidores. Mas a pr�pria institui��o demonstrou inc�modo com a condu��o da opera��o que levou � pris�o de policiais. A corpora��o informou em nota que o “Conselho Superior da PCMG deliberou, devido �s a��es de distanciamento dos preceitos da lei e da resolu��o conjunta entre as for�as de seguran�a, ocorridas durante a ‘Opera��o F�nix’, que ir� oficiar as institui��es cab�veis e envolvidas para que as apura��es das condutas dos policiais civis sejam feitas com rigor, mas que a lei seja plenamente respeitada, n�o ocorrendo abusos ou qualquer tipo de medida que desrespeite o Estado democr�tico de direito e a Constitui��o Federal”. A assessoria de imprensa j� havia informado, na data da Opera��o F�nix, que a corregedoria da corpora��o acompanhou a a��o.
O major Fl�vio Santiago, assessor de imprensa da Pol�cia Militar, disse que a corpora��o estima e atua em conjunto com a Pol�cia Civil. Segundo ele, na ocasi�o da Opera��o F�nix, a PM foi coadjuvante em um trabalho comandado pelo Minist�rio P�blico. “No que tange �s condu��es, foi uma determina��o judicial e a ordem judicial tem for�a de lei. N�o tem resolu��o ou qualquer outro documento que possa ultrapassar limites de uma ordem judicial. Se a Pol�cia Militar n�o a cumpre, responder� por desobedi�ncia. A Pol�cia Militar agiu de forma democr�tica, dentro dos princ�pios e acordos, e respeita a Pol�cia Civil como uma parceira na solu��o dos problemas de seguran�a p�blica”, afirmou. Ainda segundo Santiago, o MP tem o poder de fazer investiga��es e por isso pode usar a for�a que achar necess�ria para desempenhar o processo.
A Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica informou que n�o vai comentar assuntos ainda em tramita��o interna na Pol�cia Civil. O Minist�rio P�blico n�o se manifestou sobre a situa��o.
>> A posi��o de cada um
A Pol�cia Civil Informa n�o tolerar desvios ou comportamentos indevidos, e acrescenta que a Corregedoria atua nesses casos com puni��es r�gidas. A corpora��o diz que seu conselho superior notificar� as institui��es envolvidas sobre a necessidade de investigar os suspeitos, por�m, com respeito � legisla��o, pois considera que houve a��es de distanciamento da lei durante a Opera��o F�nix.
A Pol�cia Militar Sustenta que foi coadjuvante na Opera��o F�nix, comandada pelo Minist�rio P�blico, que tem o poder de investiga��o. Cumpriu ordem judicial, que tem for�a de lei, para conduzir os presos. Se n�o o fizesse, poderia responder por desobedi�ncia.
A Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica Informa n�o comentar assuntos em tramita��o interna na Pol�cia Civil que ainda est�o no �mbito da discuss�o.
O MP N�o se manifestou