
Os pedidos de cadastro de pessoas que se consideram impactadas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, Regi�o Central de Minas, encerrou com 30.227 inscri��es junto � Funda��o Renova, como pr�-requisito para o recebimento de indeniza��es.
O levantamento de perdas diretas de bens materiais e de preju�zos em atividades econ�micas busca reparar danos decorrentes do desastre ambiental, ocorrido em 5 de novembro de 2015, quando 19 pessoas morreram, dezenas se feriram, sendo a maioria do subdistrito de Bento Rodrigues, que foi devastado pela lama de rejeito de min�rio, que poluiu ainda a Bacia do Rio Doce, entre outros.
De abril do ano passado a 2 de janeiro �ltimo foram realizadas 9 mil novas solicita��es, que ser�o analisadas e atendidas durante a campanha final de cadastro, com prazo para encerramento em 30 de junho deste ano.
A Renova vai analisar os pedidos relativos �s perdas por morte ou por desaparecimento, de familiares com graus de parentesco diversos ou de pessoas com as quais coabitavam e/ou mantinham rela��o de depend�ncia econ�mica; de fontes de renda, de trabalho ou de subsist�ncia das quais h� depend�ncia econ�mica, em virtude da ruptura do v�nculo com �reas atingidas; das comprovadas de �reas de exerc�cio da atividade pesqueira e dos recursos e extrativos, inviabilizando a atividade extrativa ou produtiva; e por fim da perdas da capacidade produtiva ou da viabilidade de uso de bem im�vel ou de parte dele, entre outros.
Ap�s a avalia��o que apontar� quem participa do programa de cadastro, a Renova vai realizar a indexa��o de propriedades georreferenciadas (processo de visita �s propriedades para marcar um ponto de GPS (latitude e longitude das localidades); mobiliza��o; entrevistas; libera��o do formul�rio preenchido; entrega do formul�rio para valida��o das fam�lias e encaminhamento de cada caso aos programas de repara��o.
O levantamento de perdas diretas de bens materiais e de preju�zos em atividades econ�micas busca reparar danos decorrentes do desastre ambiental, ocorrido em 5 de novembro de 2015, quando 19 pessoas morreram, dezenas se feriram, sendo a maioria do subdistrito de Bento Rodrigues, que foi devastado pela lama de rejeito de min�rio, que poluiu ainda a Bacia do Rio Doce, entre outros.
De abril do ano passado a 2 de janeiro �ltimo foram realizadas 9 mil novas solicita��es, que ser�o analisadas e atendidas durante a campanha final de cadastro, com prazo para encerramento em 30 de junho deste ano.
A Renova vai analisar os pedidos relativos �s perdas por morte ou por desaparecimento, de familiares com graus de parentesco diversos ou de pessoas com as quais coabitavam e/ou mantinham rela��o de depend�ncia econ�mica; de fontes de renda, de trabalho ou de subsist�ncia das quais h� depend�ncia econ�mica, em virtude da ruptura do v�nculo com �reas atingidas; das comprovadas de �reas de exerc�cio da atividade pesqueira e dos recursos e extrativos, inviabilizando a atividade extrativa ou produtiva; e por fim da perdas da capacidade produtiva ou da viabilidade de uso de bem im�vel ou de parte dele, entre outros.
Ap�s a avalia��o que apontar� quem participa do programa de cadastro, a Renova vai realizar a indexa��o de propriedades georreferenciadas (processo de visita �s propriedades para marcar um ponto de GPS (latitude e longitude das localidades); mobiliza��o; entrevistas; libera��o do formul�rio preenchido; entrega do formul�rio para valida��o das fam�lias e encaminhamento de cada caso aos programas de repara��o.
O atendimento �s fam�lias � individualizado e pode variar desde a indeniza��o e o recebimento de aux�lio financeiro, at� a��es coletivas voltadas para os diferentes setores impactados. Os atendimentos n�o s�o excludentes, isto �, uma mesma fam�lia pode ser atendida em diferentes solicita��es.
Algumas situa��es, quando ocorrem de forma exclusiva, n�o precisam passar pelo cadastro. S�o os casos de pessoas que tiveram perda de lazer, interrup��o de abastecimento de �gua – ressarcidas pelo Programa de Indeniza��o Mediada, danos � sa�de f�sica ou mental, danos morais, quilombolas e ind�genas. Esses casos s�o encaminhados pelas centrais de relacionamento diretamente aos programas que cuidam especificamente desses processos de repara��o.
A campanha faz parte da execu��o das a��es de repara��o e de compensa��o da funda��o previstas pelo Termo de Transa��o e de Ajustamento de Conduta (TTAC), um acordo foi assinado em 2016 entre Samarco Minera��o – com o apoio de suas acionistas, Vale e BHP Billiton –, Governo Federal, Governos Estaduais de Minas Gerais e Esp�rito Santo – e outros �rg�os governamentais.