Quarenta e tr�s l�sbicas, gays, bissexuais ou transexuais perderam a vida em Minas Gerais no ano passado v�timas de homotransfobia, que matou 445 pessoas desse grupo em todo o Brasil no per�odo. O estado foi o segundo em n�mero de notifica��es de assassinatos e suic�dios de pessoas desse grupo. Os dados s�o do relat�rio anual do Grupo Gay da Bahia (GGB) e indicam o maior n�mero de ocorr�ncias em 38 anos, quando o monitoramento come�ou a ser feito pela entidade.
O levantamento realizado pelo GGB se baseia principalmente em informa��es veiculadas pelos meios de comunica��o. Conforme a pesquisa, os estados que notificaram o maior n�mero de casos, em termos absolutos, foram S�o Paulo (59 v�timas), Minas Gerais (43), Bahia (35) e Cear� (30). No levantamento de 2016, Minas aparecia na 5ª posi��o, com 21 mortes, o que mostra aumento de 105% no intervalo de um ano.
Os dados de 2017 do pa�s representam aumento de 30% em rela��o a 2016, quando foram registrados 343 casos no pa�s. Em 2015, foram 343 LGBTs assassinados, contra 320 em 2014 e 314 em 2013. O saldo de crimes violentos contra essa popula��o em 2017 � tr�s vezes maior do que o observado h� 10 anos, quando foram identificados 142 casos.
A pesquisa do grupo tamb�m contabiliza mortes de heterossexuais. “Das 445 v�timas de homotransfobia documentadas em 2017, 194 eram gays (43,6%), 191 trans (42,9%), 43 l�sbicas (9,7%), 5 bissexuais (1,1%) e 12 heterossexuais (2,7%)”, explica a entidade no levantamento. “Doze das v�timas foram identificadas como heterossexuais, justificando-se sua inclus�o neste relat�rio pelo fato de terem sido mortas devido a seu envolvimento com o universo LGBT, seja por tentar defender algum gay ou l�sbica quando amea�ados de morte, seja por estar em espa�os predominantemente gays ou serem ‘T-lovers’, amantes de travestis. Do mesmo modo que um branco morto por defender quilombolas deve ser inclu�do, sem sombra de d�vida, entre as v�timas do racismo”, justifica o texto.
A maioria das v�timas tinha entre 18 e 25 anos de idade (32,9%). Outros 41,2% tinham idades entre 26 e 40 anos e 5,7%, menores de 18 anos. Segundo o relat�rio, tr�s travestis tinham 16 anos quando foram mortas. “Esses assassinatos de menores travestis tocam numa ferida delicada e tr�gica do universo LGBT+: a precocidade da inser��o de adolescentes na presta��o de servi�os sexuais, pr�tica ilegal e criminosa na perspectiva dos clientes, solu��o inevit�vel por parte das trans adolescentes, que expulsas de casa n�o encontram outro meio de sobreviv�ncia a n�o ser vender seus corpos na calada da noite”, analisa o Grupo Gay da Bahia. Ainda segundo o levantamento, em 1,9% dos casos, as v�timas eram idosas.
CAUSAS VIOLENTAS
“Segundo ag�ncias internacionais de direitos humanos, mata-se muit�ssimo mais homossexuais aqui do que nos 13 pa�ses do Oriente e da �frica, onde h� pena de morte contra os LGBT. E o mais preocupante � que tais mortes crescem assustadoramente: de 130 homic�dios em 2000, os crimes saltaram para 260 em 2010 e 445 mortes em 2017”, enfatiza a pesquisa da entidade baiana.
Das 445 mortes registradas em 2017, 194 eram gays, 191 eram pessoas trans, 43 eram l�sbicas e cinco eram bissexuais. Em rela��o � maneira como eles foram mortos, 136 epis�dios envolveram o uso de armas de fogo e 111 o de armas brancas, 58 foram suic�dios, 32 ocorreram ap�s espancamento e 22 v�timas morreram por asfixia. H� ainda registro de viol�ncias como apedrejamento, degolamento e desfigura��o do rosto.
Quanto ao local, 56% dos epis�dios ocorreram nas ruas e 37% dentro da casa da v�tima. Segundo o GGB, a pr�tica mais comum com travestis � o assassinato na rua a tiros ou por espancamento. J� gays em geral s�o esfaqueados ou asfixiados dentro de suas resid�ncias.
Um exemplo foi o assassinato da travesti Dandara, de 42 anos. Ela foi espancada, apedrejada e depois morta a tiros por oito pessoas em Fortaleza, em 15 de fevereiro de 2017. Os autores ainda registraram o crime em v�deo, que ganhou grande repercuss�o nas redes sociais.
Em Belo Horizonte, um dos casos que tiveram repercuss�o no ano passado foi o da travesti Mirella de Carlo, sufocada com uma toalha de banho em seu apartamento no Bairro Carlos Prates, em mar�o, supostamente por um desentendimento em torno do valor a ser pago por um programa.
Leis e puni��o
O fundador do Grupo Gay da Bahia e um dos autores do estudo sobre crimes contra LGBT, o antrop�logo Luiz Mott, aponta cinco solu��es emergenciais para erradicar esse tipo de crimes: “Educa��o sexual e de g�nero para ensinar aos jovens e a popula��o em geral a respeitar os direitos humanos dos LGBT; aprova��o de leis afirmativas que garantam a cidadania plena dessa popula��o, equiparando a homofobia e transfobia ao crime de racismo; pol�ticas p�blicas na �rea da sa�de, direitos humanos, educa��o, que proporcionem igualdade cidad� � comunidade LGBT; exigir que a pol�cia e a Justi�a investiguem e punam com toda severidade os crimes homo/transf�bicos e finalmente, que os pr�prios gays, l�sbicas e trans evitem situa��es de risco, n�o levando desconhecidos para casa e acertando previamente todos os detalhes da rela��o. A certeza da impunidade e o estere�tipo do LGBT como fraco, indefeso, estimulam a a��o dos assassinos”, finaliza.