Munic�pios com casos confirmados de febre amarela v�o receber recursos para o custeio de a��es de controle e contingenciamento da doen�a. A informa��o � da Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG), que tamb�m anunciou a amplia��o do n�mero de leitos para atender paciente com a enfermidade, incluindo nas UTIs. O incentivo financeiro foi institu�do por meio da Resolu��o nº 6092, publicada nesta ter�a-feira no Minas Gerais, em car�ter emergencial. O dinheiro tamb�m vai contemplar cidade com epizootias, enfermidade contagiosa que ataca n�mero elevado de macacos.
O objetivo do investimento � fomentar nos munic�pios estrat�gias para intensifica��o vacinal, vigil�ncia de epizootias e coleta de material biol�gico para apoio ao diagn�stico da febre amarela, em conformidade com as diretrizes do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e da SES. O valor total do incentivo ser� de R$ 2.490.000,00, a serem repartidos entre as cidades afetadas.
Os recursos v�o ser repassados em parcela �nica, via Fundo Estadual de Sa�de, com base tipo de contamina��o confirmada e n�mero de moradores. Munic�pios com casos humanos confirmados para febre amarela, com popula��o de at� 10 mil habitantes, recebem R$ 50 mil; acima de 10 mil pessoas at� 90 mil, valor de R$ 100 mil; acima dos 90 mil habitantes, R$ 150 mil. As cidades com epizootias de macacos confirmadas v�o receber R$ 20 mil, indiferente ao �ndice populacional.
Para recebeu o incentivo financeiro, o gestor municipal deve formalizar a ades�o mediante assinatura digital do Termo de Compromisso no Sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (Geicom).
O objetivo do investimento � fomentar nos munic�pios estrat�gias para intensifica��o vacinal, vigil�ncia de epizootias e coleta de material biol�gico para apoio ao diagn�stico da febre amarela, em conformidade com as diretrizes do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e da SES. O valor total do incentivo ser� de R$ 2.490.000,00, a serem repartidos entre as cidades afetadas.
Os recursos v�o ser repassados em parcela �nica, via Fundo Estadual de Sa�de, com base tipo de contamina��o confirmada e n�mero de moradores. Munic�pios com casos humanos confirmados para febre amarela, com popula��o de at� 10 mil habitantes, recebem R$ 50 mil; acima de 10 mil pessoas at� 90 mil, valor de R$ 100 mil; acima dos 90 mil habitantes, R$ 150 mil. As cidades com epizootias de macacos confirmadas v�o receber R$ 20 mil, indiferente ao �ndice populacional.
Para recebeu o incentivo financeiro, o gestor municipal deve formalizar a ades�o mediante assinatura digital do Termo de Compromisso no Sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (Geicom).
Amplia��o de leitos para atender casos da febre
Tamb�m foi publicada a Resolu��o nº 6083, que autoriza o repasse de recursos financeiros para disponibilizar novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva ou Semi-Intensiva e de cl�nica m�dica para atendimento de casos suspeitos ou confirmados de febre amarela. O valor total de recursos, oriundos do Fundo Estadual de Sa�de, � de R$ 1.500.000,00.
“A publica��o dessa resolu��o � extremamente importante para ampliarmos a oferta de leitos de refer�ncia em Minas Gerais e, desse modo, garantir o acesso imediato dos usu�rios com suspeita ou com o diagn�stico confirmado para febre amarela em hospitais qualificados para a realiza��o do tratamento necess�rio”, avalia a subsecret�ria de Regula��o da SES, Wandha Karine dos Santos.
A resolu��o vai englobar os munic�pios com casos suspeitos e confirmados da doen�a, de acordo com a situa��o epidemiol�gica dos mesmos. Os leitos s�o adicionais �queles j� habilitados para o SUS pelo Minist�rio da Sa�de em Minas Gerais e que j� est�o em funcionamento no estado.
“A distribui��o dos leitos em cada regi�o considerar� evolu��o da situa��o epidemiol�gica da febre amarela no estado e os prestadores com o perfil de atendimento. Esse perfil ser� analisado de acordo com a assist�ncia necess�ria ao paciente incluindo equipamentos dispon�veis, quadro de especialistas, servi�os complementares, entre outros”, destaca a subsecret�ria.
O valor a ser pago por dia para os leitos de Unidade de Terapia Intensiva e Semi-Intensiva � de R$ 1.495,36. E para os leitos de Cl�nica M�dica, o valor a ser pago por di�ria � de R$ 340,36.
“A publica��o dessa resolu��o � extremamente importante para ampliarmos a oferta de leitos de refer�ncia em Minas Gerais e, desse modo, garantir o acesso imediato dos usu�rios com suspeita ou com o diagn�stico confirmado para febre amarela em hospitais qualificados para a realiza��o do tratamento necess�rio”, avalia a subsecret�ria de Regula��o da SES, Wandha Karine dos Santos.
A resolu��o vai englobar os munic�pios com casos suspeitos e confirmados da doen�a, de acordo com a situa��o epidemiol�gica dos mesmos. Os leitos s�o adicionais �queles j� habilitados para o SUS pelo Minist�rio da Sa�de em Minas Gerais e que j� est�o em funcionamento no estado.
“A distribui��o dos leitos em cada regi�o considerar� evolu��o da situa��o epidemiol�gica da febre amarela no estado e os prestadores com o perfil de atendimento. Esse perfil ser� analisado de acordo com a assist�ncia necess�ria ao paciente incluindo equipamentos dispon�veis, quadro de especialistas, servi�os complementares, entre outros”, destaca a subsecret�ria.
O valor a ser pago por dia para os leitos de Unidade de Terapia Intensiva e Semi-Intensiva � de R$ 1.495,36. E para os leitos de Cl�nica M�dica, o valor a ser pago por di�ria � de R$ 340,36.