Em um r�pido passeio pela capital j� � poss�vel encontrar os rabiscos que sobem pelas paredes e ofuscam a paisagem da cidade. A picha��o domina o Centro e os bairros de Belo Horizonte, sem distin��o entre muros de escolas, igrejas e, at� mesmo, edif�cios e monumentos p�blicos. O caso mais recente � a picha��o de um dos principais cart�es-postais da capital, o coreto da Pra�a da Liberdade, na Regi�o Centro-Sul. Os pichadores sujaram a fachada do patrim�nio hist�rico com tinta spray preta.
H� pouco mais de quatro anos, a estrutura passou por uma restaura��o, que incluiu o restauro do desenho original da fachada. Este ano, o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) planeja executar um novo projeto de restaura��o do monumento que dialogue com a comunidade. As picha��es no patrim�nio hist�rico encobrem a beleza da estrutura, cuja pintura da fachada imita a textura e a cor de tijolinhos, com um pigmento � base de cal.
Frequentadores da pra�a s�o un�nimes em condenar o ato. “Acho que � um descaso p�blico e uma imbecilidade de quem danifica o patrim�nio”, critica o seguran�a patrimonial Vin�cius Santos, de 24 anos. “Vi essa pra�a se degradar e o sentimento � de vergonha. De repente, ficou tudo sujo”, lamenta.
A pedagoga �ngela Beatriz Rezende, de 38, veio de Curitiba e mora em Belo Horizonte h� 15 anos. Ela aproveitou as f�rias para trazer a filha Let�cia, de 13, para conhecer a pra�a e se surpreendeu ao perceber as picha��es no coreto. Ela considera que a popula��o precisa aprender a cuidar dos espa�os p�blicos. “Acho um absurdo qualquer tipo de depreda��o, mas a responsabilidade de cuidar do espa�o tamb�m � nossa”, afirma. Ela ainda comenta que n�o encontra muitas op��es de passeios ao ar livre na cidade e os que tem poderiam ser melhores. “As pra�as e parques de Belo Horizonte s�o lindas, mas precisam de mais cuidado.” Let�cia, por sua vez, acredita que a situa��o est� melhorando. “Achei a pra�a muito bonita, mas infelizmente as pessoas n�o valorizam.”
Aos escritos na fachada do coreto somam-se o desgaste e as rachaduras provocadas pelo descuido de quem frequenta a pra�a. O monumento � usado, por exemplo, como pista de skate e essa pr�tica deixa marcas na estrutura. Casais rabiscam seus nomes e um cora��o na fachada. Outros usam a parede como apoio para fazer alongamento. A presidente do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha), Michele Arroyo, ressalta que, al�m das recorrentes picha��es, o coreto sofre com o uso inadequado do espa�o. Por isso, este ano, a proposta � que a restaura��o seja feita em parceria com a popula��o. “Queremos abrir um di�logo com a comunidade e buscar solu��es conjuntas. O processo de restaura��o tamb�m precisa se adaptar � nova din�mica de apropria��o do espa�o, j� que o coreto n�o � utilizado da mesma forma que era quando foi inaugurado”, explica.
O principal desafio para a preserva��o do patrim�nio � encontrar um equil�brio entre o uso do espa�o p�blico, o valor simb�lico e a sua import�ncia para a cidade. “A ideia � pensar a conserva��o do coreto n�o apenas em rela��o � originalidade da t�cnica, mas tamb�m em rela��o a sua imagem para a comunidade. H� d�cadas, o espa�o � um ponto de encontro e n�o queremos mudar isso.”
Busto do imperador
Al�m das picha��es no coreto, a reportagem do Estado de Minas observou que o busto do imperador Dom Pedro II (1825-1891) foi alvo dos pichadores. O monumento foi rabiscado na lateral da estrutura e n�o tem placa de identifica��o. Com isso, muitas pessoas que passam pela Pra�a da Liberdade n�o conseguem identificar quem � o homem de barbas longas e olhar severo. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que j� est� tomando as devidas provid�ncias quanto aos danos causados ao busto. Em 2015, o Estado de Minas percorreu a cidade e mostrou a falta de identifica��o em bustos de personagens da hist�ria do estado, entre eles o monumento que homenageia o imperador. Quase tr�s anos depois que a reportagem foi produzida, o busto continua sem identifica��o.
Respons�vel pela seguran�a da Pra�a da Liberdade, a Guarda Municipal informou que registrou duas ocorr�ncias de picha��es na conjunto arquitet�nico da pra�a, ambas em fevereiro do ano passado. Uma delas na fachada do antigo pr�dio da Secretaria de Educa��o e a outra no monumento Jornalista Azevedo Junior. Questionada sobre a prote��o do patrim�nio, a corpora��o disse que a guarda realiza ronda 24 horas por dia na regi�o da Pra�a da Liberdade, com o aux�lio de 2 motos e 3 viaturas.
Segundo a Guarda Municipal, os casos de picha��o do patrim�nio p�blico registrados pelos guardas s�o encaminhados � Divis�o Especializada de Combate a Crimes Ambientais da Pol�cia Civil, a quem cabe investigar a autoria dos delitos e responsabilizar os autores. A Pol�cia Civil disse que n�o recebeu nenhuma den�ncia recente de picha��es no coreto da Pra�a da Liberdade. Para que o crime seja investigado � preciso registrar o boletim de ocorr�ncias.
A picha��o � um crime previsto na Lei 9.605/98, cujo artigo 65 estabelece que o ato de pichar ou danificar a imagem de edifica��es ou monumentos p�blicos urbanos deve ser punido com pena de deten��o que varia de tr�s meses a um ano, e multa. Entre julho e dezembro de 2017, a Guarda Municipal registrou 48 casos de picha��es em patrim�nios p�blicos da capital. Desses, a Regi�o Centro-Sul � que mais tem mais ocorr�ncias, com 15 registros. Em seguida, a Pampulha com oito registros de picha��es.
* Estagi�ria sob a supervis�o da subeditora Raquel Botelho