Segundo dados da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp), 192 pessoas foram detidas por pichar edifica��es e monumentos urbanos na capital mineira no ano passado. Ainda n�o h� dados relativos a condu��es de infratores neste ano, segundo a pasta.
A legisla��o atual estabelece multa de R$ 724, 41 para pessoas flagradas pichando muros e fachadas de edif�cios, entre outros. O projeto de lei quer aumentar a puni��o em 590,6%, passando-a para R$ 5 mil. O aumento tamb�m ser� em rela��o aos crimes cometidos contra bens tombados. A multa vigente � de R$ 7.244,07 aos pichadores, e passaria para R$ 10 mil, alta de 38%. Em caso de reincid�ncia, o valor seria o dobro, sucessivamente, at� atingir o teto de R$ 20 mil.
Os infratores n�o reincidentes teriam a op��o de cumprir um Termo de Compromisso de Repara��o do Espa�o P�blico. Ele seria feito junto � Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e obrigaria o pichador a reparar o bem danificado ou a prestar servi�o em outra atividade equivalente de recupera��o ou manuten��o do espa�o p�blico. Al�m disso, o infrator teria que aderir a um programa educativo. O cumprimento integral do acordo anularia a multa.
RECOMENDA��ES O projeto prev� a��es de incentivo para o grafite, como a cria��o e manuten��o de cadastro de espa�os p�blicos urbanos para serem utilizados para a pr�tica, campanhas de incentivo e reconhecimento. Al�m disso, pretende intensificar as vig�lias em locais referenciais, por meio f�sico e por circuito de televis�o, e recupera��o de espa�os degradados por picha��o, com materiais que permitam a f�cil remo��o das tintas.
O l�der do governo na C�mara, vereador L�o Burgu�s apoia a iniciativa. “N�o podemos permitir coisas como o que aconteceu na Igrejinha da Pampulha, que � Patrim�nio Internacional. Vai ao encontro dos anseios do governo de Alexandre Kalil, por isso tem nosso apoio na tramita��o”, afirmou.
O vereador lembrou do projeto Profeta Gentileza, lan�ado por Kalil no in�cio do ano, que incentiva o grafite. Ele prev� um concurso de grafite e o vencedor vai realizar a sua obra na antessala do gabinete do prefeito.
No ano passado, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) cobrou da PBH o cumprimento de medidas que recomendou em 2015. Entre elas, estava a fiscaliza��o, comunica��o, incentivos fiscais para quem limpasse um espa�o pichado na cidade e combate � sujeira. O �rg�o tamb�m fortaleceu as investiga��es depois de a Igreja de S�o Francisco, na Pampulha, ser pichada pela primeira vez, em 21 de mar�o de 2016.
Em igual m�s deste ano, ela foi alvo de mais um ato de vandalismo e a Pol�cia Civil indiciou, em abril, o corretor de im�veis Wesley Abreu da Silva, de 34 anos, pela picha��o da palavra “perfeita�smo” na lateral do templo. Exames de grafia e de identidade visual, al�m do registro fotogr�fico e an�lise de imagens de c�meras foram as pe�as-chave para a identifica��o do autor. Wesley, que nega o crime, est� solto e vai responder, em liberdade, pelo artigo 65 da Lei 9.605, que criminaliza a pr�tica de pichar, ou por outro meio, danificar edifica��o ou monumento urbano.
CONDENA��O Os autores da picha��o da Pampulha no ano passado foram condenados pela Justi�a em meados de abril. M�rio Augusto Faleiro Neto, o Maru, de 25, foi sentenciado a tr�s anos e quatro meses, em regime semiaberto. A pena foi revertida para presta��o de servi�o, uma vez que ele j� havia ficado preso por mais de um ano. Ele deixou o Pres�dio S�o Joaquim de Bicas II, na Grande BH, h� duas semanas. O alvar� de soltura foi expedido pelo juiz que o condenou. Outro envolvido no crime, Jo�o Marcelo Ferreira Capel�o, pegou quatro anos e nove meses de pris�o. Um terceiro envolvido, Marcelo Augusto de Freitas, de 20, conhecido pelo codinome Frek, ser� julgado em processo separado.