Condenada dupla envolvida em picha��o de Igrejinha de S�o Fancisco no ano passado

Dois acusados de pichar a Igreja de S�o Francisco (Igrejinha da Pampulha) em Belo Horizonte, mar�o do ano passado, foram condenados por associa��o criminosa, entre outros. Marcelo Augusto Faleiro Neto, foi sentenciado a tr�s anos e quatro meses, em regime semiaberto, e Jo�o Marcelo Ferreira Capel�o, a quatro anos e nove meses, em regime fechado, al�m de pagar os custos da limpeza. Um terceiro envolvido, que estava foragido, ser� julgado em processo separado.

Jo�o Capel�o, propriet�rio da Grapixo, empresa que vendia as latas de spray de forma irregular, foi condenado por apologia ao crime e associa��o criminosa, previstos no C�digo Penal, e por deixar de cumprir obriga��o de relevante interesse ambiental. Ele n�o realizava os cadastros dos compradores das latas de tintas nem enviava a listagem com os nomes para a prefeitura, conforme determina a legisla��o.

O juiz Lu�s Augusto Barreto Fonseca, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, determinou a liquida��o da Grapixo, com base na Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que prev� a responsabiliza��o de pessoas jur�dicas por crime ambiental e, ainda, a decreta��o da liquida��o for�ada de empresas que facilitam a pr�tica ilegal, com perdimento do patrim�nio em favor do Fundo Penitenci�rio Nacional.

Marcelo Neto foi condenado pela picha��o, conforme previsto na Lei 9.605/98, incita��o p�blica � pr�tica ilegal, por conta de postagens que fez no Facebook estimulando o ato de vandalismo, e associa��o criminosa.

Ao fundamentar as senten�as, o juiz Lu�s Augusto Barreto Fonseca destacou que as picha��es produziram consequ�ncias desfavor�veis pelo “elevado preju�zo patrimonial, cultural” do bem, tombado como patrim�nio da humanidade pela Unesco. A PBH or�ou em R$ 34,5 mil os servi�os de limpeza.