For�a-tarefa vai regularizar 2,5 mil outorgas para uso da �gua em 2018

Uma for�a-tarefa foi criada para acelerar a an�lise de 2,5 mil processos de outorga para uso de �gua  na Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente (Supram) Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba. Um corpo t�cnico ser� criado para reduzir o passivo do �rg�o, que funciona como n�cleo regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). A meta � fazer a confer�ncia dos documentos em at� 12 meses. A outorga assegura o direito de uso dos recursos h�dricos em Minas Gerais. A iniciativa faz parte do projeto �guas Gerais, lan�ado nesta segunda-feira, em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro.  

Na pr�tica, o acordo prev� a contrata��o de 12 estagi�rios de n�vel superior da Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU), que v�o auxiliar o corpo t�cnico da Supram Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba, em assuntos administrativos. A lista de tarefas do corpo t�cnico inclui, por exemplo, organiza��o de arquivos, digitaliza��o e pagina��o de processos, envio de correspond�ncias, entre outras.

A supervis�o de an�lise das outorgas continua sendo de responsabilidade de servidores concursados da Supram. Atualmente, existem em Minas Gerais cerca de 25 mil processos de outorga de uso �gua para serem analisados. Cerca de 50% deles, segundo o secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Germano Vieira, est�o concentrados no Tri�ngulo Mineiro.

Os 2.500 processos de outorga do projeto �guas Gerais s�o referentes � Bacia do Rio Araguari, localizada na Regi�o do Tri�ngulo. “Essa � uma regi�o que teve um desenvolvimento econ�mico consider�vel nos �ltimos anos. Consequentemente, a press�o sobre os recursos h�dricos tamb�m aumenta. Ent�o, � necess�rio equilibrar essas duas demandas, dando celeridade �s an�lises, promovendo o desenvolvimento em bases sustent�veis, de forma t�cnica e criteriosa”, afirma o secret�rio.

O superintendente regional de Meio Ambiente do Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba, Jos� Vitor de Aguiar Resende, destaca a import�ncia da for�a-tarefa. “Esse apoio t�cnico veio em uma boa hora. Boa parte do trabalho da an�lise � administrativa, cerca de 70%. Os estagi�rios v�o auxiliar nessas tarefas, mas a responsabilidade t�cnica � toda de servidores da Supram”, sustenta.

Ele detalha ainda como a redu��o do passivo nas outorgas vai impactar positivamente o desenvolvimento da regi�o. “Processos mais �geis significam que o desenvolvimento chega mais r�pido. Ent�o, de forma muito respons�vel e sem perder qualidade ambiental, vamos agilizar a an�lise desses processos e garantir que novos neg�cios se instalem aqui”, destaca Jos� Vitor. A medida vai permitir tamb�m que aqueles que j� est�o em atividade possam se regularizar ou at� mesmo ampliar suas atividades.