No carnaval que promete ser o maior da hist�ria de Belo Horizonte, com p�blico projetado em 3,6 milh�es de foli�es pelas ruas da cidade, a Pol�cia Militar vai abrir passagem para o bloco do baf�metro. Com previs�o de muita festa e consumo de bebidas alco�licas em larga escala, o Batalh�o de Pol�cia de Tr�nsito (BPTran) anunciou que far� seis opera��es di�rias para fiscalizar o cumprimento da Lei Seca entre a sexta-feira e a quarta-feira de cinzas, totalizando 36 blitze para evitar que motoristas bebam e dirijam na capital mineira. A intensifica��o desse tipo de trabalho durante os dias da festa de rua chega em um contexto de recorde de abordagens de motoristas em BH, que fechou 2017 com mais de 116 mil testes de etil�metro (43% a mais do que em 2016), o que representa 317 exames em m�dia por dia (veja quadro).
Em 2017, dos 116.048 motoristas que sopraram o baf�metro na capital mineira, 70 foram presos em flagrante pela pr�tica de crime de tr�nsito, j� que o teste apontou 0,34 miligramas de �lcool por litro de ar expelido dos pulm�es ou mais. Esse � o menor n�mero de flagrantes de crime de tr�nsito desde julho de 2011, quando a fiscaliza��o da Lei Seca passou a seguir padr�es mais r�gidos em todo o Brasil, e representa 23,92% a menos que os 92 casos de 2016.
Por outro lado, o n�mero de infra��es, que s�o os casos em que o baf�metro aponta at� 0,33mg/l, aumentou 7,14%, passando de 308 em 2016 para 330 no ano passado. Segundo a coordenadora das A��es de Tr�nsito da Sesp, Christianne Aguiar, esse cen�rio indica o caminho que o planejamento de 2018 deve seguir. “Os resultados nos mostram que realmente quem bebe muito j� est� se conscientizando de que n�o pode assumir o volante. J� o condutor que bebe pouca quantidade ainda acha que est� apto a dirigir e que n�o vai ser pego em uma blitz”, afirma a coordenadora.
A constata��o indica um dos focos para o ano de 2018, cujo planejamento ainda n�o est� finalizado. Cristianne explica que a metodologia exata de como ser� o trabalho espec�fico durante os pr�ximos meses para alcan�ar o condutor que bebe menos, mas ainda insiste em dirigir, est� sendo discutida. “O que mais importa � a conscientiza��o de que a pessoa que ingeriu �lcool tem a capacidade motora e ps�quica reduzida”, afirma. “Nosso principal objetivo � superar o n�mero de abordagens de 2017 e acho que isso � plenamente poss�vel. Tamb�m queremos intensificar o n�mero de munic�pios no interior do estado que recebem as opera��es da Lei Seca”, completa.
Atualmente, al�m de BH, a Sesp informou que as outras 18 regi�es integradas de Seguran�a P�blica (Risps) do estado promovem blitze da Lei Seca em munic�pios de seus territ�rios, com maior concentra��o das opera��es nas cidades que s�o sedes.
CARNAVAL Se entre os objetivos da secretaria est� a supera��o das abordagens de 2017 para tentar ampliar a conscientiza��o dos motoristas, um passo importante para isso ser� dado nos pr�ximos dias em Belo Horizonte. O Batalh�o de Pol�cia de Tr�nsito (BPTran) informou que far� todos os dias entre a pr�xima sexta-feira e a quarta-feira de cinzas seis opera��es exclusivas da Lei Seca, submetendo 100% dos motoristas parados ao teste do baf�metro, com quase 40 opera��es no per�odo exclusivo de carnaval. “Vamos privilegiar os grandes corredores da cidade e os lugares com desfiles de blocos na capital”, afirma o tenente Marco Ant�nio Said, assessor de comunica��o do BPTran.
O militar destaca ainda que o ideal nos dias de carnaval � que as pessoas evitem usar ve�culos particulares. Como v�o ocorrer v�rios bloqueios ao tr�fego, segundo ele o ideal � privilegiar um transporte alternativo. “Deixando o carro em casa, as pessoas ter�o muito mais condi��es de se divertir com seguran�a e sem preocupa��o”, afirma o tenente.
O assessor do BPTran tamb�m diz que a unidade pretende, em 2018, realizar mais blitze integradas em parceria com a Sesp, abordagens em que h� a obrigatoriedade do teste do baf�metro e a identidade visual marcante da campanha “Sou Pela Vida, Dirijo Sem Bebida” fica presente. Atualmente, esse trabalho integrado, que conta com v�rias for�as de seguran�a, ocorre uma vez por m�s.
Por�m, no trabalho rotineiro da PM a corpora��o inclui verifica��es di�rias do cumprimento da Lei Seca em suas blitze normais, sem chamar tanto a aten��o para o assunto, como nos trabalhos integrados. Na �ltima opera��o conjunta, entre a noite de 27 e madrugada de 28 de janeiro, 104 motoristas foram flagrados alcoolizados em Belo Horizonte e em outras 29 cidades do estado, sendo 87 com teores alco�licos at� 0,33mg/l e 17 com 0,34mg/l ou mais. As opera��es ocorreram de forma simult�nea em todo o estado e abordaram 1.954 condutores.
CHEGADA A BH O crescimento do carnaval de Belo Horizonte tamb�m leva a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) e a Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMRv) a intensificarem as opera��es na chegada e sa�da da capital. As duas corpora��es informaram que haver� refor�o no policiamento. Nas rodovias federais de todo o estado, a PRF vai atuar com 220 etil�metros. J� nas rodovias estaduais da Grande BH, a PMRv informou que vai fazer opera��es em pontos de todas as 60 rodovias de sua responsabilidade, tamb�m com refor�o no efetivo.
O que diz a lei
Entenda as regras previstas no C�digo de Tr�nsito Brasileiro para motoristas flagrados sob efeito de �lcool
» Infra��o de tr�nsito
Cometida por condutores flagrados dirigindo com teor alco�lico entre 0,2 miligramas de �lcool por litro de ar expelido dos pulm�es (mg/l) e 0,33mg/l. Nesse caso, a infra��o � grav�ssima, com perda de sete pontos no prontu�rio do motorista, recolhimento da Carteira Nacional de Habilita��o, suspens�o do direito de dirigir e aplica��o de multa de R$ 2.934,70. O mesmo vale para quem se recusa a passar pelo teste do baf�metro. N�o h� previs�o de pris�o.
» Crime de tr�nsito
Praticado por motoristas flagrados no baf�metro com �ndices superiores a 0,33mg de �lcool por litro de ar expelido dos pulm�es. O condutor est� sujeito a todas as puni��es anteriores (multa, perda de pontos, recolhimento da habilita��o e suspens�o do direito de dirigir) e responde a processo administrativo. Est� sujeito a pris�o em flagrante, mas pode ter fian�a arbitrada pela autoridade policial. Responder� ainda a processo criminal, com pena de deten��o de seis meses a tr�s anos, multa e suspens�o ou proibi��o de obter permiss�o ou habilita��o.
Mais inabilitados flagrados nas ruas
A intensifica��o das opera��es com o objetivo de fiscalizar a Lei Seca e flagrar motoristas dirigindo alcoolizados segue detectando outro tipo de problema. Em 2017, foram flagrados 2.359 condutores inabilitados nas blitzes do BPTran na capital mineira. Apesar de esse ser o maior n�mero absoluto de motoristas sem carteira desde que a pol�cia come�ou a fiscalizar a Lei Seca em sua forma mais r�gida (a partir de julho de 2011), o n�mero est� mais dissolvido e corresponde a 2% de todas as 116 mil abordagens. Em 2014, o percentual de inabilitados chegou a 3,95%, quando foram 2.151 condutores sem carteira em um universo de 54 mil condutores abordados em BH.