O medo de motins nas penitenci�rias de Minas Gerais durante o feriado prolongado de carnaval � dividido entre a classe de advogados e agentes penitenci�rios. Mesmo com os �nimos mais amenos em penitenci�rias da Grande BH, onde princ�pios de motins foram registrados nas �ltimas semanas, a Comiss�o de Assuntos Carcer�rios da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/MG) e o Sindicato dos Agentes de Seguran�a Penitenci�ria do Estado de Minas Gerais (Sindasp) acreditam que rebeli�es podem ocorrer devido ao n�mero pequeno de agentes penitenci�rios.
A Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) informou que medidas de seguran�a foram tomadas nas unidades prisionais durante o recesso. Ontem, foi confirmada mudan�a no alto escal�o do �rg�o. O desembargador Francisco Kupidlowski deixou a pasta alegando problemas pessoais. S�rgio Barboza Menezes, que tamb�m � secret�rio de Seguran�a P�blica, vai acumular as duas fun��es.
Por meio de nota, a Seap informou que o desembargador entregou o cargo depois de se reunir com o governador Fernando Pimentel (PT), na quarta-feira, onde apresentou um balan�o das principais a��es desenvolvidas no Sistema Prisional. “Na ocasi�o, o secret�rio solicitou dispensa do cargo, em raz�o de quest�es pessoais”, afirmou a assessoria de imprensa do �rg�o.
O desembargador assumiu a Seap em 2016, depois da extin��o da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Na ocasi�o, foi criada a Secretaria de Administra��o Prisional com o intuito de “planejar, organizar, coordenar e gerir a pol�tica prisional, assegurando a efetiva execu��o das decis�es judiciais e privilegiando a humaniza��o do atendimento e a inclus�o social dos indiv�duos em cumprimento de pena em Minas Gerais”, diz Seap.
A mudan�a foi vista com bons olhos pela Comiss�o de Assuntos Carcer�rios da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/MG). “Recebemos essa not�cia de uma forma positiva, tendo em vista a facilidade de di�logo com o secret�rio S�rgio Menezes, que vai acumular as duas secretarias. Ent�o, o di�logo com os parceiros da execu��o mais aberto traz mais benef�cios com o sistema e que passa a ser colaborativo e compartilhado”, afirmou o advogado F�bio Pil�, presidente da Comiss�o.
O sindicato dos agentes penitenci�rios tamb�m concordaram com a altera��o. “Para n�s � o in�cio, mas ainda n�o teve efeito (a mudan�a). A �ltima gest�o foi a mais ausente do sistema prisional. Deixou o sistema se autodirigir. Tudo que dependeria do secret�rio n�o ocorreu. Nos sentimos abandonados”, criticou Adeilton Souza Rocha, presidente do Sindasp.
Medidas
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) afirmou que foram tomadas medidas de seguran�a para o carnaval. “Todas as unidades administradas pela Seap estabeleceram medidas espec�ficas para o recesso de carnaval, entretanto, por raz�es de seguran�a n�o s�o divulgadas”, afirmou.
Nos �ltimos meses, o agora ex-secret�rio enfrentou tens�o no sistema prisional. Em outubro, dois agentes penitenci�rios foram baleados quando chegavam para trabalhar na Penitenci�ria Nelson Hungria. Uma crian�a tamb�m acabou atingida. Um homem respons�vel pelo atentado foi preso. Uma das linhas de investiga��o � que o crime tenha liga��o com as amea�as proferidas por uma s�rie de detentos da Nelson Hungria ligados a uma fac��o criminosa paulista. O fato que teria desencadeado o ataque seria o impedimento de que tr�s presos, ligados a essa mesma fac��o criminosa, fossem ao vel�rio do pai dos tr�s, que tamb�m � membro da organiza��o e morreu na Nelson Hungria em 25 de outubro, depois de ter um mal s�bito.
Depois, houve duas fugas de presos na a unidade de seguran�a m�xima e uma tentativa. No fim de janeiro, os presos se revoltaram por causa um problema no fornecimento de �gua no Bairro Nova Contagem. Ap�s o tumulto, uma opera��o de pente-fino na unidade com o uso de tecnologia foi realizada. A medida buscou celulares e outros objetos, como armas, dentro das celas. Na �ltima semana, outro v�deo foi divulgado, supostamente de presos de outra unidade da Grande BH, amea�ando motins no carnaval. A amea�a ainda preocupa a Comiss�o de Assuntos Carcer�rios da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/MG) e dos agentes penitenci�rios.