Caratinga, Governador Valadares, Iapu, Resplendor e Ubaporanga – Estruturas que ajudariam a tornar o Rio Doce menos polu�do pelos res�duos dom�sticos, as Esta��es de Tratamento de Esgoto (ETE) previstas pelos munic�pios ainda n�o sa�ram do papel na bacia hidrogr�fica mais degradada de Minas Gerais e uma das piores do Brasil. Muito antes de o desastre do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, ter injetado quase 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro na bacia, o Rio Doce j� era o 10º mais polu�do do Brasil, segundo o IBGE.
E o pior pode n�o ser aquelas ETEs que ainda n�o foram constru�das, mas as que j� est�o prontas mas nunca filtraram um litro de esgoto sequer. Para se ter uma ideia, de acordo com a listagem Sistema Nacional de Informa��es sobre Recursos H�dricos (Snirth), na parte mineira da bacia, apenas 10 ETEs est�o em funcionamento e outras 54 est�o previstas, desde 2013, mas n�o sa�ram do papel ou foram parcialmente constru�das e n�o ativadas.
Uma das situa��es mais gritantes � a de Iapu, munic�pio da Bacia do Rio Caratinga, um dos mais importantes tribut�rios do Rio Doce. Nesse munic�pio de 10.315 habitantes, a 252 quil�metros de Belo Horizonte, a constru��o de uma ETE que custou R$ 5 milh�es e toda a capta��o de esgoto preparada para levar os res�duos para o tratamento simplesmente nunca funcionaram e est�o abandonados desde 2015. Com isso, todos os res�duos dom�sticos que chegam por uma rede mista, que coleta �gua de chuvas e esgoto, acaba sendo despejado em sua totalidade no C�rrego Est�v�o, um tribut�rio do Rio Caratinga.
Nos canais de concreto que cortam a cidade e comportam esse manancial, o que mais se v� s�o os encanamentos e de capta��o cruzando o curso d’�gua polu�do de uma margem a outra, sem outra finalidade que n�o despejar o esgoto dos bairros no corpo h�drico. Essas tubula��es e v�lvulas revezam espa�os com grandes manilhas respons�veis por trazer �gua de pequenas nascentes, mas que pela colora��o escura e o cheiro forte, servem tamb�m como mais uma fonte de esgotamento clandestino.
O sistema de coleta de esgotos constru�do nunca foi ligado � ETE. Perto do Centro de Iapu, a ETE est� completamente abandonada num espa�o que lembra mais uma fazenda malcuidada. As estruturas de processamento dos res�duos e purifica��o do esgoto est�o cobertas por mato alto e servem de pasto para ogado, que invadiu o espa�o baldio.
Entre os grandes tanques que deveriam receber os milhares de litros de esgoto produzidos pelo munic�pio e tornar a �gua livre de poluentes, h� ossadas de bois, que mostram ser aquele, atualmente, um ponto para o abate clandestino de animais. As janelas das edifica��es de controle dos processos est�o quebradas e parte do concreto j� est� rachado. As tubula��es a�reas se tornaram casas de caixas de marimbondos e ninhos de p�ssaros, enquanto as v�lvulas de opera��o da planta perdem pe�as e se estragam ao relento.
Por meio da sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Iapu informou que o diretor de meio ambiente seria a �nica pessoa que poderia falar sobre o assunto, mas que, devido a outros compromissos, n�o poderia explicar a situa��o, se limitando a enviar, por e-mail, o Plano Municipal de Saneamento B�sico (PMSB), que est� dispon�vel na internet e que foi inicialmente usado como fonte para a reportagem. A prefeitura de Ubaporanga n�o retornou �s tentativas de contato da reportagem, endere�adas � chefia de gabinete. At� o fechamento desta edi��o, a Prefeitura de Caratinga n�o havia se pronunciado. A Prefeitura de Vargem Alegre tamb�m n�o providenciou ningu�m para falar sobre os graves problemas de saneamento do munic�pio.
O Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto (SAAE) de Governador Valadares informou que j� tem um PMSB em execu��o. A primeira fase contempla o esgotamento sanit�rio e o tratamento de 100% do esgoto, com a constru��o e implanta��o de duas esta��es de tratamento de esgoto (ETE), uma delas pronta para funcionar em abril, a interliga��o dos ramais domiciliares nos receptores e tamb�m a constru��o de novos interceptores de esgoto. “A segunda fase do plano vai contemplar a drenagem pluvial. A obra supre a cidade em 100% de esgoto tratado”.
A Funda��o Renova informou, pela assessoria de imprensa, que o Comit� Interfederativo (CIF) – formado por integrantes do poder p�blico para avaliar os danos do rompimento de Fund�o e aprovar as a��es da Renova –, aprovou a A��o 31 (investimentos em saneamento como aux�lio ao desenvolvimento do PMSB) somente em novembro de 2017.
A funda��o informou tamb�m que foram contratados os bancos de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e de Desenvolvimento do Esp�rito Santo (Bandes) para transferir os recursos para os munic�pios que v�o produzir seus PMSB.
“Na pr�xima segunda-feira, 19 de fevereiro, ser� lan�ado o edital do Programa pelo BDMG e o BANDES, que repassar�o os recursos para os 39 munic�pios. O edital permitir� que os munic�pios se habilitem junto aos bancos para receber os recursos, que ser�o utilizados para implementar obras de coleta e tratamento de esgoto, assim como disposi��o ambientalmente adequada de res�duos s�lidos”, informou.
Vigil�ncia ao alcance da m�o
Uma das solu��es para os munic�pios desenvolverem seus PMSBs e ainda refor�ar o monitoramento e a fiscaliza��o dos processos � um sistema de vigil�ncia em saneamento b�sico desenvolvido em Minas Gerais, pela Funda��o Educacional de Caratinga (Funec). O chamado Sistema de Informa��es Municipais de Saneamento B�sico (Simsb) � reconhecido nacionalmente e tem negocia��es para integrar outros, j� utilizados pelo Minist�rio das Cidades e outros �rg�os de estado.
� um sistema online, com m�dulos de aplicativo para smartphone, que consegue solucionar e ordenar todos os par�metros a serem seguidos na elabora��o do PMSB, dispensando a vasta literatura e as refer�ncias t�cnicas contidas em muitos volumes impressos diferentes.
A Funec oferece tamb�m a confec��o dos planos bem como a opera��o do Simsb caso o munic�pio contratante n�o tenha recursos suficientes nem corpo t�cnico para tal. O aplicativo e o programa conseguem utilizar as informa��es de todos os sistemas p�blicos j� existentes e proporcionar pesquisas e intera��es dessas fontes, como o Sistema Nacional de Informa��es sobre Saneamento (SNIS).
Al�m disso, o Simsb disponibiliza para as prefeituras ferramentas de controle e de fiscaliza��o para os cidad�os, que podem com seus pr�prios smatphones usar o aplicativo para fotografar situa��es como esgoto sendo lan�ados a c�u aberto e vazamentos em dutos de res�duos, por exemplo. Todas essas den�ncias s�o marcadas geograficamente por GPS e ficam sujeitas � confer�ncia do poder p�blico competente.
“Os planos acabam n�o sendo implantados por desconhecimento das prefeituras e tamb�m pela descontinuidade dos governos, que deixam esse passivo como heran�a para os pr�ximos prefeitos”, afirma o coordenador do programa, professor Leopoldo Loreto.
“Essa � uma ferramenta da WEB para monitorar saneamento junto a um aplicativo para trazer a participa��o popular e de agentes fiscalizadores”, afirmam os desenvolvedores do Simsb, os engenheiros ambientais Vitor Soares Feitoza e Rodrigo Ant�nio de Medeiros.
Segundo o coordenador executivo do projeto, professor Alessandro Saraiva Loreto, em todas as audi�ncias para instru��es do sistema, em 12 munic�pios da Bacia do Rio Doce, compareceram espontaneamente cerca de 300 mil pessoas. “Queremos que a Uni�o assuma esse sistema para auxiliar todo o pa�s, mas, se for necess�rio, temos estrutura para gerenciar para os munic�pios a um custo irris�rio”, disse.