Estacionamento em pra�a de esportes vira pol�mica em Montes Claros

Toda medida administrativa relacionada ao uso de espa�o publico que envolve movimenta��o financeira gera pol�mica. � o que est� ocorrendo em Montes Claros (Norte de Minas), onde a prefeitura decidiu criar um estacionamento pago dentro da Pra�a de Esportes, de propriedade do munic�pio, situada na �rea no Centro da cidade. A decis�o despertou rea��o da comunidade, o empreendimento saiu do campo esportivo e foi para o debate pol�tico. Em gest�o anterior (2011 e 2012), houve tentativa de vender parte do im�vel, que n�o foi adiante, ap�s pol�mica e disputa judicial.

Foi assinado decreto pelo prefeito Humberto Souto (PPS), que “disp�e sobre a cria��o do estacionamento de ve�culos na Pra�a de Esportes”. Tamb�m foi publicado decreto que fixa valores a serem cobrado pelo uso de tr�s gin�sios e de um campo de futebol do munic�pio para eventos esportivos, art�sticos, religiosos, culturais e outros, promovidos por particulares, com cobran�a de ingressos. Um deles � o Ginasio Darcy Ribeiro, que faz parte da estrutura da Pra�a de Esportes.

O dinheiro da cobran�a vai para uma autarquia municipal. A Pra�a de Esportes, cujo nome oficial � Montes Claros T�nis Clube, tem 76 anos de exist�ncia. Mas h� v�rios anos que grande parte do espa�o est� ociosa e com baixa frequ�ncia. A pr�pria prefeitura, em nota, divulgou que “abandonada por v�rias administra��es, h� anos a Pra�a de Esportes se transformou em um grande problema em pleno centro da cidade. Um desses problemas � que, ao longo dos anos, ela tem sido ocupada por usu�rios de drogas que invadem as piscinas, depredam as quadras e afugentam as pessoas com amea�as e agress�es”.

A atual administra��o tamb�m informou que a “estrutura da pra�a n�o ser� afetada pela cria��o do futuro estacionamento, que ser� um modelo de arrecada��o para reinvestimento na infraestrutura dos estabelecimentos esportivos do munic�pio”. Tamb�m anunciou que iniciou a reforma do logradouro, visando transform�-lo em “verdadeiro cart�o postal”. A divulga��o feita pela gest�o municipal, no entanto, n�o foi suficiente para conter a pol�mica em torno do estacionamento no im�vel do munic�pio.

O advogado Farley Menezes, que foi procurador e secret�rio municipal de governo em duas gest�es anteriores, fez uma postagem numa rede social, criticando a cria��o do estacionamento pago no im�vel p�blico, dizendo que, com a medida, a atual administra��o “inicia a destrui��o da Pra�a de Esportes”. A publica��o teve dezenas de compartilhamentos, com criticas e diferentes opini�es sobre o assunto.

“Fiz (sic) basquete, futebol de sal�o dentre outros esportes na pra�a. Agora querem acabar com o esporte e colocar jovens nas ruas a merc� da viol�ncia. Enquanto uns criam alternativas para acabar com a criminalidade e viol�ncia, outros como nosso prefeito acabam com as pra�as e esporte em nossa cidade. Senhor Prefeito, educa��o e esporte, a vida come�a ai”, comentou um morador.

O secret�rio municipal de Esportes e Juventude, Igor Dias, rebate as cr�ticas e garante que n�o existe nenhuma disposi��o da prefeitura de desativar a Pra�a de Esportes. “Nunca teve essa ideia de destruir a Pra�a de Esportes. Pelo contr�rio, estamos viabilizando recursos para a reformar e melhorar a sua estrutura esportiva”, afirma Dias.

“O estacionamento de ve�culos j� existe dentro do local. Agora, apenas ser� cobrado, com a renda sendo reinvestida em obras e equipamentos esportivos”, assegurou o secret�rio. A prefeitura anunciou que imediatamente ser�o feitas diversas obras na Pra�a de Esportes, novo cercamento, reforma de banheiros do Ginasio Darcy Ribeiro e servi�os de limpeza e manuten��o.

Segundo Igor Dias, a expectativa de � que o estacionamento (com capacidade para at� 50 ve�culos) alcance um faturamento de pelo menos R$ 20 mil por m�s. Al�m disso, a prefeitura vai arrecadar com o aluguel para eventos dos gin�sios poliesportivos Tancredo Neves e Darcy Ribeiro (R$ 2.567,05 por evento) e do Gin�sio Ana Lopes e do est�dio municipal Rubens Dur�es Peres (R$ 453,55 por evento).

O dinheiro arrecadado com o estacionamento e com o aluguel dos gin�sios e do campo de futebol ser� depositado em uma conta em nome de uma autarquia municipal, a Superintend�ncia de Administra��o e Estabelecimentos de Montes Claros (Supermoc). A autarquia foi criada em abril de 2010, na gest�o do ex-prefeito Luiz Tadeu Leite, mas, at� ent�o, n�o tinha sido implementada na pr�tica. Conforme a lei complementar que a criou, a Supermoc tem uma estrutura de cargos. No entanto, o secret�rio Igor Dias afirma que vai acumular a presid�ncia da autarquia, sem nenhuma despesa adicional para os cofres p�blicos.

Hist�ria e pol�mica

Conforme registros do historiador Hermes de Paula, no livro Montes Claros, sua hist�ria, sua gente, seus costumes, a Pra�a de Esportes foi constru�da em 1942, pelo ent�o governador Benedito Valadares. Em 2011 e 2012, no terceiro mandato do ex-prefeito Luiz Tadeu Leite, a prefeitura tentou vender parte do im�vel em leil�o p�blico.

Chegou a ser aprovado na C�mara de Vereadores projeto que autorizava a comercializa��o. A ideia seria vender 14 mil metros quadrados de um total de 52 mil quadrados do logradouro. O objetivo era arrecadar R$ 42 milh�es para constru��o do est�dio municipal e de um teatro. Mas houve rea��o de moradores, alegando que a Pra�a de Esportes � “um patrim�nio hist�rico” do munic�pio.

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) entrou com uma a��o contra a prefeitura para suspender o leil�o de venda, alegando que a falta de escritura de transfer�ncia do im�vel do estado para o Munic�pio, o que foi rebatido pela prefeitura. Mas, com a disputa judicial, a pol�mica e a rea��o popular, o ent�o prefeito acabou de desistindo de vender parte da Pra�a de Esportes, que continuou com grande parte ociosa e baixa frequ�ncia.