O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Sunny Brinquedos, para retirar do mercado o produto Playmobil City Action Bank.
Segundo o promotor de Justi�a Fernando Abreu, “o produto, direcionado ao p�blico infantil, � impr�prio e inadequado porque � um brinquedo que simula um assalto a banco, com os bonecos de ‘ladr�o’ e ‘v�tima’, sem ter sequer a figura do ‘policial’".
O acordo foi firmado com base na legisla��o que determina que “� vedado ao fornecedor de produtos e servi�os prevalecer-se da fraqueza ou ignor�ncia do consumidor, tendo em vista sua idade, sa�de, conhecimento ou condi��o social para impingir-lhes seus produtos ou servi�os”.
A empresa cumpriu o acordo, o que extinguiu o processo administrativo instaurado pelo Procon-MG, mas, caso um consumidor encontre o produto sendo comercializado, poder� comunicar ao �rg�o de defesa do consumidor, para a ado��o das medidas cab�veis.
Segundo o promotor de Justi�a Fernando Abreu, “o produto, direcionado ao p�blico infantil, � impr�prio e inadequado porque � um brinquedo que simula um assalto a banco, com os bonecos de ‘ladr�o’ e ‘v�tima’, sem ter sequer a figura do ‘policial’".
O acordo foi firmado com base na legisla��o que determina que “� vedado ao fornecedor de produtos e servi�os prevalecer-se da fraqueza ou ignor�ncia do consumidor, tendo em vista sua idade, sa�de, conhecimento ou condi��o social para impingir-lhes seus produtos ou servi�os”.
A empresa cumpriu o acordo, o que extinguiu o processo administrativo instaurado pelo Procon-MG, mas, caso um consumidor encontre o produto sendo comercializado, poder� comunicar ao �rg�o de defesa do consumidor, para a ado��o das medidas cab�veis.