O Comit� de Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce (CBH-Doce) trabalha na solu��o dos problemas de �gua na regi�o, que inclui os estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo, unindo a sociedade civil, o poder p�blico e os usu�rios que t�m atua��o e/ou moram na bacia. Sua atua��o ganhou evid�ncia ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
A presidente do CBH-Doce, a bi�loga Lucinha Teixeira, disse, em entrevista por e-mail � Ag�ncia Brasil, que a recupera��o da bacia e do seu meio ambiente custar� bilh�es de reais. Segundo a bi�loga, o di�logo entre poder p�blico, organiza��es da sociedade civil e comit�s de usu�rios no �mbito dos comit�s de bacias � um caso de sucesso e tem sido efetivo na solu��o da crise desse recurso limitado que � a �gua.
Atuante no comit� h� 12 anos, Lucinha apresentar�, no 8º F�rum Mundial da �gua, que come�a neste domingo (18) em Bras�lia, diversas a��es para recuperar a bacia, como os cuidados com os len��is fre�ticos, a otimiza��o da irriga��o e a diminui��o do envio de sedimentos para os rios.
Entrevista
O que o CBH-Doce vai trazer para o F�rum Mundial da �gua?
Vamos apresentar um relato sobre a situa��o da Bacia do Rio Doce, antes do rompimento da Barragem de Fund�o, da mineradora Samarco, al�m dos resultados j� alcan�ados com os programas e projetos executados pelos Comit�s, para melhoria da qualidade e da quantidade de �gua. Entre as nossas a��es, destacamos a elabora��o de Planos Municipais de Saneamento B�sico para 165 munic�pios da bacia, por meio do Programa de Universaliza��o do Saneamento, desenvolvido pelos CBHs do Rio Doce, com o apoio da ag�ncia de �gua da Bacia do Rio Doce, o Ibio (Instituto BioAtl�ntica). Investimos mais de R$ 20 milh�es na contrata��o de empresas especializadas na constru��o dos PMSBs (Planos Municipais de Saneamento B�sico) e, com isso, auxiliamos munic�pios – que n�o possu�am recursos e nem corpo t�cnico para elabora��o dos planos – a avan�ar no que diz respeito ao saneamento b�sico, um dos principais problemas ambientais da bacia.
Na pr�tica, quais s�o os resultados?
No Esp�rito Santo, em uma jun��o de esfor�os com o estado, o Ibio e a iniciativa privada, est� em fase de finaliza��o a elabora��o de projetos de adequa��o ambiental e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 600 propriedades rurais. Os produtores participantes, a partir da doa��o de insumos, ficam respons�veis pelas interven��es, como cercamento de olhos d’�gua [locais onde o len�ol fre�tico aflora e a �gua aparece na superf�cie] e reflorestamento de �reas de recarga [onde a �gua se infiltra no solo para reabastecer o len�ol fre�tico] e, depois, recebem pelo Pagamento por Servi�os Ambientais (PSA).
Outra iniciativa promove, via instala��o e customiza��o de um equipamento que indica quando e quanto irrigar, o irrig�metro, o uso consciente dos recursos h�dricos no campo. Mais de 200 propriedades, em Minas e no Esp�rito Santo, receberam gratuitamente o aparelho e, em alguns casos, a economia de �gua e energia foi superior a 70%, al�m da melhoria da qualidade dos produtos cultivados.
Al�m disso, est� em fase inicial de implementa��o o Rio Vivo, conjunto de a��es ambientais com foco no incremento da disponibilidade h�drica, promo��o do saneamento rural e diminui��o da gera��o de sedimentos. O Rio Vivo j� em execu��o nas bacias dos rios Piranga, Piracicaba/MG, Santo Ant�nio e Sua�u� e ser� estendido a toda a Bacia do Rio Doce, com previs�o de investimentos de R$ 100 milh�es at� 2020.
O desastre ambiental de Mariana teve um impacto muito grande. Como tem sido a recupera��o e em que medida esse trabalho ter� repercuss�es em outros locais que passaram ou correm o risco de passar pelo mesmo problema? Qual � o papel do CBH-Doce nesse contexto?
Os Comit�s de Bacias Hidrogr�ficas – entre eles o CBH-Doce – s�o �rg�os de Estado, criados por decreto federal do presidente da Rep�blica, nos quais est�o inseridos a sociedade civil, o poder p�blico e os usu�rios que t�m atua��o e/ou moram na bacia.
Os CBHs fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H�dricos, ao qual tamb�m pertencem o Minist�rio do Meio Ambiente, a Ag�ncia Nacional de �guas, etc. Temos buscado fortalecer a participa��o do CBH-Doce e dos demais comit�s de bacias hidrogr�ficas com atua��o na bacia do rio Doce no processo de recupera��o, trazendo para o debate com os comit�s as discuss�es tratadas no �mbito da governan�a estabelecida por acordo entre empresas e governo federal e estadual – o Comit� Interfederativo (CIF). Embora o CBH-Doce fa�a parte do CIF, existem outros 11 comit�s de bacias de rios afluentes ao Rio Doce atuando de forma integrada na promo��o de a��es que melhorem a quantidade e qualidade de �guas.
Em que a atua��o do CBH-Doce, e especialmente os trabalhos de recupera��o da �rea atingida perlo desastre de Mariana, podem servir para outros pa�ses e o pr�prio Brasil?
A Bacia do Rio Doce, que antes desse desastre j� apresentava situa��o ambiental preocupante, necessita de investimentos de bilh�es de reais para resultados expressivos no que diz respeito � quest�o h�drica e a melhorias do meio ambiente, de maneira ampla. Apesar de insuficientes, os recursos da cobran�a pelo uso da �gua j� nos permitem fazer um trabalho com resultados cada vez melhores, focados no incremento h�drico, na promo��o do saneamento rural e urbano, no incentivo ao uso racional da �gua, entre outros. Acredito que o trabalho dos comit�s de bacia no Rio Doce pode ser mostrado como um caso de sucesso na medida em que, mesmo em um territ�rio altamente degradado, com casos de conflito pelo uso da �gua e com recursos limitados, bons resultados t�m se apresentado, diante da aplica��o eficiente dos recursos e da gest�o democr�tica e participativa das �guas.
Os esfor�os em prol do meio ambiente acabam esbarrando em descuidos que por sua vez v�o dar em novos desastres como esse da ruptura do mineroduto da empresa brit�nica Anglo American, ocorrida no �ltimo dia 12. Como um Comit� de Bacia Hidrografica lida com isso?
Os Comit�s da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce est�o cumprindo seu papel de interlocutor entre a comunidade e os entes fiscalizadores, reguladores e de gest�o. Estamos em contato direto com a Copasa, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), o Minist�rio P�blico, a mineradora Anglo American e demais �rg�os ambientais que est�o atuando na regi�o. E reiteramos a necessidade da jun��o de esfor�os para que as comunidades impactadas sejam devidamente atendidas, com o restabelecimento do abastecimento humano e repara��o dos danos ambientais resultantes do despejo de min�rio.
Quais as suas expectativas para o F�rum?
O F�rum nos trar� a oportunidade de compartilhar experi�ncias e conhecer solu��es alternativas j� em execu��o em outras partes do planeta, al�m de motivar discuss�es no �mbito regional, para que a comunidade se conscientize de que, apesar de possuir uma das maiores reservas de �gua doce do mundo, o Brasil tamb�m sofre, em diversas partes do territ�rio, com quest�es de disponibilidade h�drica e conflitos pelo uso da �gua.