Na d�cada de 1920, intelectuais mineiros, entre eles o poeta Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), costumavam se encontrar na Rua da Bahia, no Centro da capital. Na rota de divers�o, bate-papo e leitura estavam a Livraria Francisco Alves, o Caf� Estrela e o Bar do Ponto – dos tr�s, apenas o primeiro conserva o pr�dio, embora ocupado por atividades diversas. Nada impede, no entanto, que os endere�os sejam marcados com placas a fim de destacar a import�ncia na vida urbana, como pretende o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). A cria��o da Declara��o de Lugares de Mem�ria, instrumento in�dito no pa�s, faz parte das novidades na pol�tica de preserva��o de bens materiais comandada pela autarquia federal e com participa��o da sociedade.
Andrey explica que o fortalecimento das a��es de preserva��o dos bens culturais passa por um “canal aberto com a popula��o”. At� 1º de maio, estar� dispon�vel no site da institui��o a consulta p�blica sobre a pol�tica de patrim�nio material, “que consolida princ�pios, premissas, objetivos, procedimentos e conceitos que foram se formando e se modificando ao longo das d�cadas”. As contribui��es podem ser feitas pelo e-mail [email protected].
A consulta p�blica do Iphan toca em quest�es pol�micas que devem gerar ampla discuss�o: cavernas, f�sseis e �ndios. No campo da paleontologia (f�sseis) e espeleologia (cavernas), a proposta quer esclarecer diversos aspectos em rela��o �s compet�ncias da autarquia nesses patrim�nios. De acordo com o texto, “a esses bens culturais somente cabe prote��o do Iphan, quando for constatada a exist�ncia de valores referentes � identidade, � a��o, � mem�ria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Nos demais, a interven��o seria dos �rg�os ambientais.
Tamb�m est�o contempladas na pol�tica as especificidades culturais de povos e comunidades tradicionais. Em rela��o aos povos ind�genas, est� previsto o direito de autodefini��o de suas prioridades em processos que envolvam a preserva��o de seu legado cultural. Dessa forma, vale para a pol�tica de patrim�nio material o princ�pio que j� era aplicado ao imaterial, “legando aos detentores dos bens culturais o protagonismo na constru��o das a��es de preserva��o, o que contribui por sua vez com a supera��o da divis�o entre as duas vertentes de prote��o”.
PARTICIPA��O Na avalia��o do diretor, a iniciativa, ap�s aprovada pelo ministro da Cultura, S�rgio S� Leit�o, ser� como matriz para as futuras atividades da institui��o e dever� entrar em pr�tica no segundo semestre. O lan�amento da pol�tica, ap�s consolida��o das propostas enviadas, est� previsto para 17 de agosto, Dia Nacional do Patrim�nio Cultural, que comemora tamb�m o anivers�rio do primeiro presidente do Iphan, Rodrigo Melo Franco de Andrade. O evento ser� no Pa�o Imperial, no Rio de Janeiro (RJ).
O objetivo da a��o do Iphan, institui��o que completou 80 anos em 2017, � contar com a participa��o da sociedade para construir “uma pol�tica t�o importante para a cultura do pa�s e que � responsabilidade compartilhada por todos”. Assim, o documento possibilitar� maior esclarecimento sobre os principais conceitos que comp�em os processos e as a��es de preserva��o dos bens culturais portadores de refer�ncia � identidade, � a��o e � mem�ria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Em nota, o Iphan esclarece que o texto da proposta traz inova��es importantes para os procedimentos que envolvem a preserva��o e valoriza��o do patrim�nio cultural. “Mas, permeando todas elas, est� o objetivo de promover a constru��o coletiva dos instrumentos de preserva��o, garantindo assim a legitimidade das a��es do Iphan junto a comunidades e tamb�m entre os agentes p�blicos”. E mais: “Esse objetivo decorre de diversos princ�pios sugeridos, sobretudo da indissociabilidade entre os bens culturais e as comunidades, da participa��o ativa na elabora��o de estrat�gias e da colabora��o entre as esferas do poder p�blico e a comunidade.
SERVI�O
Consulta p�blica sobre a pol�tica de patrim�nio material
Contribui��es aceitas at� 1º de maio de 2018, pelo e-mail [email protected]
Mudan�as � vista
Conhe�a alguns pontos que est�o na iniciativa do Iphan sobre o patrim�nio material
Declara��o de Lugares de Mem�ria
» Instrumento de prote��o in�dito. Ainda que um bem cultural tenha perdido integridade e autenticidade, em consequ�ncia da a��o humana ou do tempo, o Iphan poder� reconhecer a import�ncia do valor simb�lico
Paleontologia e Espeleologia
» De acordo com o texto, a esses bens culturais (f�sseis e cavernas) somente cabe prote��o do Iphan quando for constatada a exist�ncia de valores referentes � identidade, � a��o, � mem�ria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Povos e comunidades tradicionais
» Em rela��o aos povos ind�genas, est� previsto o direito de autodefini��o de suas pr�prias prioridades em processos que envolvam a preserva��o de seu legado cultural. Dessa forma, vale para a pol�tica de patrim�nio material o princ�pio que j� era aplicado ao patrim�nio imaterial, legando aos detentores dos bens culturais o protagonismo na constru��o das a��es de preserva��o.
Fonte: Iphan
Um ponto, duas hist�rias
Quase quatro d�cadas depois de a gera��o de escritores de 1920 fazer da Rua da Bahia o principal corredor de divers�o e debates nascia o Edif�cio Arcangelo Maletta, que se transformaria em ponto de encontro das novas turmas de literatos, bo�mios, artistas e intelectuais de Belo Horizonte. Na esquina da Rua da Bahia com a Avenida Augusto de Lima, o pr�dio atraiu gera��es de mineiros como ponto obrigat�rio de debates sobre a pol�tica e a cultura nacionais. Constru�do em 1957 como edif�cio misto comercial e residencial, ele tomou o lugar de outro pronto famoso: o pr�dio hist�rico do Grande Hotel (foto), que hospedou personalidades at� ser demolido. Nas galerias t�rreas e no pilotis do Maletta se encontram restaurantes e bares tradicionais, e um conjunto de livrarias e sebos que mant�m viva a tradi��o cultural do espa�o. A Cantina do Lucas, tombada pelo Patrim�nio Hist�rico-Cultural de BH, fica no pilotis e � um dos destaques do edif�cio.