Planejamento urbano em 119 �reas de ocupa��es em Belo Horizonte e patrulhamento da Guarda Municipal contra novas invas�es e loteamentos clandestinos na cidade. Esse � o objetivo da Prefeitura de BH a partir de dois novos decretos assinados nesta quinta-feira pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), que anunciou as interven��es acompanhado do governador Fernando Pimentel (PT) e das c�pulas das duas administra��es.
Um dos decretos prev� que 119 �reas de loteamento clandestino e ocupa��o irregular da cidade passam a ser �reas Especiais de Interesse Social (AEIS). Na pr�tica, a secret�ria de Pol�tica Urbana, Maria Caldas, explicou que isso permite iniciar uma media��o p�blica para planejamento de a��es de urbaniza��o nesses locais, com objetivo de regulariza��o fundi�ria do ponto de vista da moradia. Esse planejamento pode, inclusive, prever a retirada de pessoas em caso de risco extremo oriundo da ocupa��o sem planejamento. Alexandre Kalil destacou que a administra��o municipal n�o tem recursos para garantir interven��es urbanas em todas as 119 �reas, mas que � um primeiro passo para iniciar os estudos de regulariza��o, com base nos preceitos da Lei Federal 13.465/2017.
J� o segundo decreto cria uma for�a-tarefa municipal para atua��o perante a novas ocupa��es. O prefeito Alexandre Kalil disse que a PBH ter� postura r�gida com novas invas�es e a secret�ria Maria Caldas anunciou a cria��o de nove grupos com a presen�a da Guarda Municipal (um por regi�o da cidade) para agir efetivamente em caso de detec��o de nova ocupa��o e usar a for�a, caso seja necess�rio, para n�o permitir avan�o de constru��es. Nesse caso, o governador Fernando Pimentel colocou a estrutura da Pol�cia Militar (PM) � disposi��o para auxiliar o servi�o.
MANIFESTA��ES Tanto Pimentel quanto Kalil mostraram muita insatisfa��o com as manifesta��es pela liberdade do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que travaram a capital no in�cio da manh� dessa quarta-feira. Kalil classificou os epis�dios de ontem como “fatos lament�veis” e o secret�rio de Planejamento do governo de Minas, Helv�cio Magalh�es, disse que a popula��o pode esperar a retirada imediata de quaisquer barreiras f�sicas colocadas nas vias que bloqueiem completamente o tr�fego. Apesar de o protocolo de a��o da PM j� prever esse tipo de a��o, o secret�rio disse que a a��o ser� intensificada.