No casamento do motorista Jo�o Batista Alves Pereira, de 60 anos, Deruelen Maria foi dama de honra. Ele se lembra, com alegria nos olhos, desse momento ocorrido h� 28 anos e um marco na vida familiar e afetiva. Na tarde de ontem, o morador do Bairro Let�cia, na Regi�o de Venda Nova, em Belo Horizonte, voltou a sentir emo��o semelhante ao reconhecer a paternidade socioafetiva da contadora, de 31, casada e moradora do Bairro Candel�ria, na mesma regi�o. Agora, oficialmente pai e filha, os dois se abra�aram com carinho e puseram fim a uma hist�ria atrasada durante anos, segundo ele, pela burocracia.
Quando Jo�o Batista se casou com a m�e de Deruelen Maria Soares Pereira, ela tinha 3 anos e era fruto de outro relacionamento. Depois, tiveram uma filha. A exemplo de uma centena de belo-horizontinos ou residentes na capital, os dois compareceram ao Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) Itinerante do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que inaugurou as atividades no espa�o do Instituto BH Futuro, na comunidade da Serra, na Regi�o Centro-Sul. Para regularizar a paternidade nos registros civis, os interessados fizeram uma pr�-inscri��o e j� est�o previstas outras iniciativas itinerantes. “Assim que fiquei sabendo, fiz o cadastramento pela internet”, disse a contadora.
Para surpresa dos atendentes, houve at� um reconhecimento de maternidade. Quando Wellington (hoje caminhoneiro, de 42) nasceu, a m�e vivia com o pai biol�gico, mas ainda era legalmente casada com o ex-marido, o que impediu que o nome dela constasse no mesmo registro com o do pai biol�gico. Ent�o, o pai registrou o filho somente em seu nome, e Wellington alega ter vivido at� hoje com o constrangimento de ser o “�nico” a n�o ter o nome da m�e e ouvir frequentemente a provoca��o: “J� vi filho sem pai, mas sem m�e � a primeira vez”.
Conforme divulgado pelo TJMG, ele disse que a regulariza��o da maternidade em seu registro encerra finalmente o constrangimento que sofreu a vida toda, al�m de trazer conforto � m�e e a toda a fam�lia dele, “que sempre se sentiu desconfort�vel com a falta do v�nculo oficial entre eles”. Ele cita a falta do nome dos av�s maternos na certid�o e at� o questionamento da irm� mais velha, por parte da m�e, com quem sempre manteve contato.
SOFRIMENTO Acompanhando o atendimento, a ju�za da Vara de Registros P�blicos de BH, Maria Lu�za de Andrade Rangel Pires, � qual est� vincula o CRP, destacou que o servi�o � totalmente gratuito e que, no final, a pessoa tem um kit completo, com a mudan�a nos documentos de registro civil, incluindo os dos filhos. “As pessoas passam por grande sofrimento, ang�stia, a gente nota isso no semblante dos que chegam. H� um constrangimento em alguns casos”, lembrou a ju�za. No total, cerca de 70% dos casos se relacionaram � paternidade socioafetiva. “Nesse formato, trata-se de uma iniciativa in�dita no pa�s”, informou.
Desde o final do ano passado, al�m do reconhecimento de paternidade ou maternidade biol�gica, o CRP faz tamb�m o socioafetivo. A partir da publica��o do Provimento 63/17, do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o reconhecimento socioafetivo pode ocorrer durante a audi�ncia de concilia��o. Assim, nessa modalidade, que antes s� era poss�vel com uma a��o judicial, a paternidade ou a maternidade s�o reconhecidas a partir da manifesta��o do v�nculo constitu�do com o filho.
O reconhecimento de paternidade � espont�neo, mas havia no local um posto de coleta de material para exame de DNA, em casos indicados. Cuidando hoje de Sebasti�o Rodrigues de Moura, de 89, pedreiro, a quem chama de pai, a t�cnica de enfermagem Maria Jos� Nunes Moura Sabino, de 45, m�e de quatro filho e uma “do cora��o”, moradora do Bairro Ipiranga, na Regi�o Nordeste, quis fazer o teste, embora Sebasti�o tenha lugar especial no seu sentimento. “Vi essa menina desse tamanhozinho, bem pequena”, recordou o pedreiro. Olhando para ele, Maria Jos� manteve o bom humor: “Quero ter certeza. Minha m�e era muito levada!” Agora, � esperar pelo resultado, que deve sair em 20 dias.