A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) � recordista de patentes no pa�s e agora quer bater tamb�m outro feito: a de detentora da maior quantidade de produtos pensados e desenvolvidos em seus laborat�rios, mas que se tornaram realidade no mercado. Para isso, vai surfar na onda da nova legisla��o tecnol�gica brasileira, o Marco Legal da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (Lei 13.243/16), para fazer parcerias com o setor privado, arrecadar royalties e, assim, se livrar da atual depend�ncia financeira das ag�ncias p�blicas, respons�veis por bancar a pesquisa no Brasil. Com uma pol�tica pr�pria para cuidar do tema, a Federal espera usar e abusar de seu potencial para comercializar mais de 800 dep�sitos de patentes.
O decreto do marco legal foi regulamentado este ano com a expectativa de desburocratizar as atividades de pesquisa e inova��o no pa�s. As regras atuais criam mecanismos para integrar institui��es cient�ficas e tecnol�gicas e incentivar investimentos em pesquisa, sobretudo da iniciativa privada. Trocando em mi�dos, ideias, conceitos e produ��o antes submetidos aos entraves burocr�ticos poder�o sair do arcabou�o de entidades como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq), que deram recentemente e ainda d�o v�rios sinais de crise, para fazer parcerias com empresas dispostas a dar suporte a um setor at� ent�o dominado exclusivamente pelas ag�ncias p�blicas de financiamento.
A reitora da UFMG, Sandra Goulart, acredita que o marco far� diferen�a na rela��o das universidades com o setor empresarial no que diz respeito � transmiss�o de conhecimento. “A UFMG j� se destaca, sendo a primeira universidade do Brasil em registro de patentes (s�o 933). Mas ela tem tamb�m que passar o registro para a comercializa��o. Ou seja, o licenciamento dessas patentes precisa de uma coopera��o espec�fica com o setor empresarial”, afirma. Ela explica que nas universidades brasileiras sempre se fez muitos registros de patentes, mas, por causa de um aparato legal que ficou arcaico ao longo dos anos, n�o havia meios de fazer a transfer�ncia tecnol�gica, o que causava o desinteresse do setor empresarial. “Com a mudan�a do marco, esse arcabou�o legal vai permitir que as universidades possam fazer parcerias e que isso seja mais �gil nessa inova��o, important�ssima para o pa�s”, diz.
Um dos primeiros tabus a se vencer, de acordo com a reitora, ser� quebrar a tradi��o no pa�s de as empresas n�o procurarem as institui��es p�blicas de ensino na propor��o que se gostaria. A partir de agora, a expectativa � aproximar os dois para fazer pesquisa de ponta. Na UFMG, foram feitos contratos de licenciamento para cerca de 100 das 933 patentes. Tr�s se destacam: plataforma de busca Somos, usada por outras universidades, como a Estadual de Campinas (Unicamp) e a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); vacina contra leishmaniose (Leish-tec); e a mosquitrap, armadilha para capturar as f�meas do Aedes aegypti. “Temos cerca de 900 registros que precisam ser comercializados. � um potencial enorme para o pa�s”, ressalta.
Outra mudan�a significativa foi a sa�da da Coordenadoria de Transfer�ncia e Inova��o Tecnol�gica (CTIT) do guarda-chuva da Pr�-Reitoria de Pesquisa. Agora, ela est� oficialmente ligada ao gabinete da Reitoria e passa a se chamar N�cleo de Inova��o Tecnol�gica e Social (Nits), tendo intera��o forte junto � Funda��o de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), com o objetivo de agilizar os processos. Passa a ser permitido a entrada de recurso para a universidade por meio do compartilhamento e uso de sua infraestrutura. “A UFMG j� � uma refer�ncia no pa�s e vai dar um passo maior ainda dentro do que � permitido pelo marco. Mas, n�o adianta ela sozinha na frente. � preciso todo um contexto de apoio para que isso possa ser feito e esse � o momento ideal”, destaca Sandra Goulart.
F�LEGO A entrada do setor privado traz, com o aporte financeiro, a expectativa de al�vio frente a crise em que estiveram ou ainda est�o as ag�ncias p�blicas de financiamento. Em agosto do ano passado, a pesquisa ficou amea�ada por causa de contingenciamento de verbas do CNPq. Na ocasi�o, o presidente da autarquia, Mario Neto Borges, foi a p�blico dizer que s� havia dinheiro para pagamento das bolsas at� aquele m�s. Somente na UFMG, eram 3.469 bolsas. O or�amento para 2017, aprovado pelo Congresso e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico, era suficiente para as despesas do ano, sendo previstos R$ 1,3 bilh�o do Legislativo e R$ 400 milh�es do fundo. O problema � que 44% desses valores estavam contingenciados.
Este ano, foi a vez de bolsistas da Funda��o de Amparo � Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) sentirem na pele a crise financeira do estado. Estudantes de inicia��o cient�fica, mestrado e doutorado denunciaram m�s passado estarem h� mais de um ano recebendo os benef�cios em atraso. “Trazer o setor empresarial para perto das universidades � uma forma de garantirmos a pesquisa de qualidade com outras verbas que n�o sejam as governamentais”, afirma Sandra Goulart. A reitora lembra que os cortes nas ag�ncias s�o uma preocupa��o e destaca a posi��o do Brasil como 13º produtor de artigos cient�ficos. “Esse avan�o pode ser fragilizado se esses recursos e apoio n�o forem sustent�veis ao longo dos anos. O Brasil avan�ou muito e o marco legal vai dar um passo � frente. Diferentemente de outros pa�ses, no Brasil, s�o das universidades e institutos p�blicos o papel de fazer pesquisa de ponta. Somos refer�ncia para a Am�rica Latina e as pessoas n�o se d�o conta disso muitas vezes.”