Poucos mineiros sabem, mas desde o in�cio deste ano � poss�vel acessar, por meio da internet, uma p�gina destinada � divulga��es de informa��es do setor p�blico, com transpar�ncia, que mostra quais profissionais da sa�de e ind�strias de medicamentos, implantes, �rteses, pr�teses e outros produtos da �rea t�m alguma rela��o que configure potenciais conflitos de interesse. A listagem mostra quais m�dicos, dentistas ou outras pessoas que atuam na �rea receberam doa��es ou benef�cios dessas empresas.
A ferramenta Declara SUS (https://declarasus.saude.mg.gov.br/) foi criada para atender o que demanda a Lei 22.440/2016, origin�ria do projeto do deputado estadual Ant�nio Jorge (PPS). A regra, in�dita no Brasil, recebeu men��o favor�vel do Instituto do Banco Mundial.
As ind�strias devem entregar, anualmente, at� o �ltimo dia �til de janeiro, o nome do profissional, seu n�mero de inscri��o no conselho de classe, o objeto da doa��o ou benef�cio e o valor desse objeto ou benef�cio, por meio de arquivo eletr�nico referente a dados do ano-base anterior. O deputado Ant�nio Jorge (PPS) explica que conflitos de interesse, nesse caso, significar quaisquer atitudes por parte das ind�strias que influenciem as decis�es dos profissionais de sa�de na hora de indicar tratamento ao paciente, por exemplo.
“Hoje a gente est� buscando cada vez mais promover uma sa�de baseada em evid�ncias. Desde uma simples prescri��o de medicamento a uma interven��o cir�rgica com �rtese, tanto melhor a atitude m�dica baseada nas evid�ncias cient�ficas”, explica o deputado, membro da Comiss�o de Sa�de da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “Quando o m�dico ou profissional de sa�de n�o age baseado na evid�ncia, ele pode estar influenciado por uma propaganda, um visitador, muitas vezes de forma subliminar porque ganhou a chance de ir em um congresso bancado. A ideia da transpar�ncia (...) � coibir a a��o da ind�stria dando transpar�ncia a ela. � a constru��o de uma cultura em a��es baseadas nas evid�ncias”, detalhou o deputado estadual.
Ant�nio Jorge comenta que, na busca para captar clientes e vender insumos, ind�strias usam t�cnicas que n�o veem como conflito de interesses, como as doa��es em esp�cie e entrega de presentes. Ele lembra que casos envolvendo �rteses e pr�teses j� foram alvo de inqu�rito da Pol�cia Federal (PF) no pa�s. “O que estamos tentando fazer n�o � coibir nenhuma rela��o, n�o queremos inibir financiadores de atividades cient�ficas. Queremos que o cidad�o, quando lhe prescreverem determinado item, saiba se ele teve alguma indica��o da ind�stria e se h� um conflito de interesse ou n�o”, diz.
Para o deputado estadual, o acesso �s informa��es dar� autonomia e mais bagagem ao cidad�o no momento do atendimento. “A atitude do m�dico n�o � irregular, � uma doa��o declarada normal. O cidad�o ter� o direito de questionar o profissional de sa�de sobre a isen��o da conduta. A rela��o do profissional de sa�de com o paciente � assim�trica. Quando voc� d� transpar�ncia, dizendo que o que ele fez pode estar contaminado (por outros interesses), est� diminuindo a assimetria e dando a chance para o cidad�o questionar: ‘Doutor, estou vendo que tem rela��o com a ind�stria, tem uma alternativa sem ser essa marca?’. O fato de existir rela��o com a ind�stria por si s� n�o � pernicioso”, justifica.
REFER�NCIA Em janeiro, a Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais publicou Resolu��o 6.093, regulamentando o Decreto 47.334, de 29 de dezembro de 2017, sobre a obrigatoriedade da declara��o das rela��es por parte das ind�strias, que tiveram at� o �ltimo dia de fevereiro de 2018 para repassar os dados. Conforme o deputado Ant�nio Jorge, o Declara SUS j� conta com 3,4 mil declara��es.
“A quest�o de conflito de interesses foi uma das tem�ticas de encontro do Instituto do Banco Mundial no ano passado e tivemos oportunidade de apresentar nossa iniciativa. Houve recomenda��o para que fossem adotadas iniciativas semelhantes”, afirma Ant�nio Jorge. “Temos interlocu��o com a Costa Rica, onde se pretende adotar essa estrat�gia”, relata o deputado estadual.