Uma cena que vem se repetindo com frequ�ncia nos �nibus do transporte coletivo de Belo Horizonte � a viagem sem o agente de bordo, popularmente conhecido como cobrador. A pr�tica � permitida por lei durante o per�odo noturno, entre as 20h30 e as 5h59, e nos ve�culos do Move. Mas passou a ser adotada irregularmente em outros hor�rios. Somente de janeiro a 16 de abril, a BHTrans aplicou 285 multas por esse motivo contra as empresas. O n�mero � 35,7% maior do que as 210 multas registradas pela mesma irregularidade durante todo o ano passado, segundo a autarquia. Nesta quinta-feira, revoltados com a situa��o, rodovi�rios evitaram que �nibus deixassem a Esta��o S�o Gabriel, na Regi�o Nordeste. A Pol�cia Militar (PM) e a Guarda Municipal foram chamados e liberaram a sa�da dos ve�culos.
Uma fonte que trabalha na fiscaliza��o da BHTrans informou que as viagens realizadas sem os cobradores est�o comuns fora do hor�rio permitido. “Somente de segunda-feira at� hoje fizemos 200 autua��es entre as 13h e as 14h30”, disse. “O dinheiro que as empresas gastam com as multas d� para pagar 15 cobradores”, completou. A multa pela irregularidade � de R$ 652,20. Dados divulgados pela BHTrans mostram o aumento da irregularidade.
Manifesta��es dos rodovi�rios de Belo Horizonte como a que ocorreu hoje, por volta das 14h, na Esta��o S�o Gabriel, t�m sido constantes. “Os sindicalistas resolveram agir por esta quest�o dos cobradores. Eles impediram a sa�das dos ve�culos e tentaram cercar o port�o de sa�da. Tivemos que acionar a Guarda Municipal e a PM para liberar”, informou o fiscal da BHTrans. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodovi�rios (STTR), ter�a o protesto foi na Esta��o Barreiro. O Sindicato informou que est� fazendo as manifesta��es contra as empresas, que insistem em circular sem os cobradores.
Por meio de nota, a BHTrans esclarece que a Lei 10.526, de 2012, estabelece regras sobre a opera��o de agentes de bordo e motoristas no servi�o de transporte p�blico coletivo e convencional de passageiros por �nibus na capital mineira. “No par�grafo 1º, do artigo 3º, est� especificado que cada ve�culo destinado aos servi�os de transporte p�blico coletivo e convencional de passageiros por �nibus do munic�pio de Belo Horizonte ser� operado por um motorista e um agente de bordo, � exce��o dos ve�culos das linhas do sistema de Bus Rapid Transit (BRT); dos ve�culos em opera��o em hor�rio noturno e nos domingos e feriados; e dos ve�culos dos servi�os especiais caracterizados como executivos, tur�sticos ou mini�nibus”, afirmou. Os ve�culos do Move, portanto, est�o autorizados a circular durante as 24 horas sem agentes de bordo. O mesmo acontece com todos os ve�culos do sistema de transporte coletivo no hor�rio noturno, das 20h30 at� as 5h59, domingos e feriados.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou, por meio de nota, que a opera��o sem o agente de bordo somente � realizada “em hor�rios nos quais � legalmente permitida e apenas em linhas legalmente autorizadas, segundo estabelecido em normas, e que os ve�culos que circulam sem a presen�a do agente de bordo operam em linhas que integram o sistema BRT Move e registram elevado percentual (mais de 90%) de usu�rios que utilizam o cart�o BHBus”.