Um homem de 23 anos foi preso em flagrante suspeito de estupro de vulner�vel e de corrup��o de menores depois de levar quatro adolescentes para um motel, na madrugada de s�bado, em Po�os de Caldas, no Sul de Minas. As meninas, de 13, 14, 15 e 17 anos, afirmam ter sido coagidas a ir ao motel com dois homens e amea�adas por eles para que mantivessem rela��es sexuais com a dupla. O outro suspeito fugiu do local.
Segundo a Pol�cia Militar (PM), funcion�rios do Motel Lua Nua, que fica na Rodovia Geraldo Martins Costa, no Km 10, ligaram para a pol�cia para denunciar um grupo de jovens por tentar deixar o estabelecimento sem pagar a conta de R$ 384. Eles teriam ainda roubado diversos pertences do frigobar, assim como danificado a parede do quarto alugado e quebrado objetos da su�te.
Segundo o depoimento da jovem de 13 anos aos policiais, ela e as amigas moram na cidade de Botelho, tamb�m no Sul de Minas, e faltaram �s aulas para passar o dia em Po�os de Caldas. J� no fim da tarde de s�bado – quando pretendiam ir embora – as amigas conheceram dois homens em uma loja de conveni�ncia, que as convidaram para sair, ainda de acordo com depoimento das v�timas.
Segundo a PM, as meninas disseram que aceitaram o convite e foram at� uma pra�a, onde parte do grupo bebeu e usou entorpecentes. Ap�s algumas horas, de acordo com a den�ncia, elas foram coagidas a ir ao motel. Em Boletim de Ocorr�ncia, as meninas afirmaram que "foram levadas sem consentimento."
As amigas contaram para a PM que a jovem de 17 estava inconsciente dentro do carro ainda no caminho para o Motel Lua Nua e que, mesmo com as condi��es vis�veis de vulnerabilidade, um dos homens teria tentando tirar a sua roupa.
O grupo – as quatro adolescentes e dois homens – chegou ao motel por volta da 1h. No quarto, de acordo com as jovens, os dois homens se despiram e tentaram a tirar o short da garota de 13, al�m de ter "passado a m�o" em seu corpo. Como ela se negou a manter rela��es sexuais com ele, segundo o BO, os homens amea�aram bater na jovens se a negativa fosse mantida. Essa mesma vers�o foi apresentada pelas outras tr�s adolescentes.
Para se defender, na vers�o dada pelas meninas � PM, uma delas jogou uma garrafa de vidro com bebida alco�lica em dire��o ao homem por medo de ser agredida.
O homem de 23 anos foi preso suspeito de estupro de vulner�vel e de corrup��o de menor. Em sua defesa, alegou que "n�o for�ou" as jovens a nada e que n�o sabia que elas eram menores de idade. Ainda segundo a vers�o do suspeito, ele e as meninas teriam brigado depois que elas come�aram a consumir produtos do frigobar sem autoriza��o – o que explicaria os objetos quebrados.
O outro homem, que n�o foi identificado, fugiu e n�o foi localizado.
As meninas foram ouvidas na delegacia com a presen�a de representantes do Conselho Tutelar e, posteriormente, liberadas.
O QUE DIZ A LEI
De acordo com o artigo 217-A do C�digo Penal � considerado estupro de vulner�vel “ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. O criminoso est� sujeito a pena de reclus�o de oito a quinze anos. O par�grafo 1º do artigo complementa que incorre na mesma pena quem pratica essas a��es com algu�m que, “por enfermidade ou defici�ncia mental, n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, ou que, por qualquer outra causa, n�o pode oferecer resist�ncia.