O plano atinge todos os tipos de lixo s�lido: vidro, metais, pl�sticos, papel, papel�o, mat�ria org�nica, eletrodom�sticos etc. “S�o os munic�pios que ficam encarregados dessa tarefa. No entanto, a Feam realiza, h� mais de 20 anos, diversas a��es para apoi�-los, inclusive buscando parceiros para fomento e execu��o das atividades”, afirma o presidente da Feam, �rg�o respons�vel pela execu��o do projeto, Eduardo Pedercini Reis.
Al�m disso, o programa prop�e a cria��o de modelos de redes de cons�rcios (administradores locais e regionais), voltadas � aplica��o de medidas em bacias hidrogr�ficas. Outros intuitos s�o o incentivo � coleta seletiva por parte dos munic�pios; potencializa��o da reciclagem e do reuso de materiais; valoriza��o do trabalho dos catadores de material recicl�vel; bem como est�mulo ao uso de tecnologias que otimizem a coleta segregada e o tratamento da parcela org�nica dos res�duos s�lidos urbanos. O Governo de Minas ainda quer aumentar o tratamento dos res�duos s�lidos, com objetivo de extrair o m�ximo do lixo para reciclagem, reutiliza��o e potencial energ�tico.
Todo o plano de a��o respeita as diretrizes da Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos. Assim como os investimentos do governo estadual, a lei federal objetiva a redu��o dos impactos ambientais oriundos do lixo s�lido. Para isso, a legisla��o regula a reciclagem e a reutiliza��o desses materiais, al�m da destina��o adequada daquilo que n�o tem mais utilidade. Outra atribui��o � a transpar�ncia da gest�o dos recursos destinados ao tema.
Parceria
O programa funciona a partir de um Termo de Parceria (Lei 9.790/99), que regulariza coopera��o entre o Poder P�blico e Organiza��es da Sociedade Civil de Interesse P�blico (Oscips), assinado pelo governador Fernando Pimentel (PT) na �ltima sexta-feira. Nesse caso, o instrumento jur�dico envolve o Instituto de Gest�o de Pol�ticas Sociais (Gesois), sediado no Bairro Cidade Nova, na Regi�o Nordeste de Belo Horizonte. Fundado em 1999 e considerado Oscip desde 2007, o Gesois tem expertise em diversos segmentos de impacto social, por meio pesquisas, planejamento e execu��o de a��es voltadas � gest�o, integra��o da sociedade e cidadania.
A avalia��o das a��es realizadas pela OSCIP ser� feita trimestralmente pela Feam, nos primeiros nove meses de vig�ncia do contrato. Nos 16 meses seguintes, o acompanhamento continua a cargo da Funda��o, mas com intervalo de quatro meses. Os resultados ser�o quantificados e submetidos � an�lise de uma comiss�o institu�da pelo governo estadual.
A escolha da Gesois se deu por meio de concurso de projetos. O edital para in�cio da sele��o foi publicado, no Di�rio Oficial do Estado, em outubro de 2017. Em dezembro do mesmo ano, o resultado foi divulgado. J� a assinatura do Termo de Parceria foi publicada nesta quinta-feira. O prazo de vig�ncia da parceria pode ser prorrogado, desde que dentro das possibilidades previstas no Decreto nº 46.020, de agosto de 2012 e suas altera��es posteriores.
N�meros
De acordo com levantamento da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), divulgado em 2017, 60% da popula��o urbana do estado � atendida por sistemas de tratamento e/ou disposi��o final de lixo s�lido regularizados ambientalmente. O dado corresponde a 379 munic�pios habilitados, que precisam informar os dados conforme a Delibera��o Normativa nº 52/2001.
Segundo a gerente Denise Bruschi, vinculada � Feam, 419 munic�pios mineiros descartam lixo irregularmente nos dias de hoje. "Ainda � um n�mero significativo, mas j� conseguimos reduzir bastante, j� que em 2001 eram 823. O objetivo da Feam � trabalhar de forma sistem�tica para encerramento dessas �reas irregulares”, afirmou Denise. Atualmente, 197 cidades depositam res�duos em aterros sanit�rios e outras 125 t�m usinas de triagem e compostagem.