Gest�o de recursos do SUS � retomada pela Prefeitura de Montes Claros

A Prefeitura de Montes Claros, Norte de Minas, anunciou o retorno para o munic�pio a gest�o plena dos recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS), envolvendo os servi�os de m�dia e alta complexidade. Desde julho de 2015 que a gest�o estava sob responsabilidade do governo do estado, que passou a transferir as verbas diretamente para cinco hospitais conveniados pelo SUS na cidade.

A gest�o tinha sido transferida para o estado devido a um impasse na gest�o anterior, entre o ex-prefeito Ruy Muniz (PSD) e os hospitais da cidade. O ex-prefeito alegou que as institui��es hospitalares n�o estavam realizando as quantidades de procedimentos previstas em contratos, atrasando o repasse de verbas para as unidades. Em 18 de abril de 2016, Muniz acabou preso e afastado da chefia do Executivo, acusado de prejudicar os hospitais do SUS para favorecer um hospital de uma rede particular de ensino comandado pela fam�lia dele.

Conforme nota divulgada pela prefeitura, em reuni�o com representantes dos hospitais, nesta quinta-feira, o prefeito Humberto Souto (PPS) anunciou o retorno da gest�o plena para a municipalidade a partir deste m�s. O or�amento anual da sa�de no munic�pio � de R$ 411,65 milh�es, dos quais cerca de R$ 150 milh�es s�o destinados ao pagamento de servi�os hospitalares, segundo a Secretaria Municipal de Sa�de.

De acordo com o texto divulgado, durante o encontro, o prefeito “deixou claro” que, com o retorno da gest�o plena para a administra��o municipal, “os hospitais n�o deixar�o de receber as verbas repassadas pelos governos estadual e federal. “N�o vamos reter recursos. Cada centavo que for destinado � sa�de p�blica ser� repassado aos hospitais assim que comprovados os servi�os”, garantiu o chefe do Executivo.

Por outro lado, ele salientou que, caso a cidade n�o receba as verbas dos governos federal e estadual, o munic�pio n�o arcar� com essa despesa: “s� iremos repassar o que a Prefeitura receber”.

O prefeito assegura que, com a “volta” da gest�o plena, a prefeitura vai “fiscalizar de perto” a correta aplica��o dos recursos na sa�de da popula��o. “Vamos ser muito rigorosos na regula��o, ser cogestores da central de leitos. Vamos solicitar a presen�a de t�cnicos nossos nas emerg�ncias”, declarou Souto.

Segundo a secret�ria municipal de Sa�de, Dulce Pimenta, o retorno da gest�o plena para o Munic�pio vai melhorar a presta��o dos servi�os hospitalares, por “facilitar a interlocu��o entre gestor e prestador nas intercorr�ncias que possam surgir.

Ainda de acordo com a secret�ria, a “volta” do gerenciamento de todos os  recursos ao munic�pio vai garantir tamb�m melhoria para os usu�rios. Exatamente por conta da gest�o dos contratos estarem diretamente com o munic�pio, as avalia��es de desempenho ser�o feitas diretamente pela prefeitura, atrav�s da  chamada “cotratua��o”, que pactua metas de qualidade e quantidade para cada prestador, conforme sua capacidade de oferta de servi�os”, assegura Dulce Pimenta.