O fim da greve dos professores da rede particular de ensino de Belo Horizonte e regi�o metropolitana s� depende agora dos donos das escolas. Hoje pela manh�, eles se re�nem para discutir se aceitam as condi��es negociadas na media��o ocorrida anteontem no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) aguarda o posicionamento patronal para referendar em assembleia, � tarde. J� na rede municipal, as professoras da educa��o infantil rejeitaram a proposta do prefeito Alexandre Kalil (PHS), feita tamb�m anteontem e decidiram, por unanimidade, continuar de bra�os cruzados por tempo indeterminado.
“A quest�o agora � se os donos de escolas v�o acatar a proposta feita pelo desembargador, que a gente aceitou mediante alguns acertos. Depois da reuni�o deles, entrar�o em contato para nos comunicar a decis�o e levarmos para a nossa assembleia”, afirma o diretor de comunica��o do Sinpro, Aerton de Paulo. Pela manh�, o Sinpro deve percorrer algumas escolas. “Est� havendo um ass�dio moral absurdo das escolas sobre os trabalhadores, dizendo que v�o substituir professores, e estamos entrando com a��o na Justi�a contra isso, pois o direito de greve est� sendo ferido”, completa.
Caber� aos representantes das escolas particulares analisa as propostas de reajuste salarial, com base no INPC (1,56%); de homologa��o da rescis�o parcial (redu��o da carga hor�ria) e do aposentando pelo sindicato, somente de trabalhadores com contrato superior a dois anos; de pagamento dos dias parados dos grevistas; e a validade de um ano do acordo coletivo.
Se tiver parecer favor�vel dos donos de escolas sobre essas propostas tiradas na audi�ncia no TRT, ent�o em nova assembleia dos educadores na tarde de hoje os trabalhadores devem colocar fim � greve, embora com reajuste salarial abaixo dos 4,56% que a categoria desejava. J� o limite de dois anos de contrato para a homologa��o de rescis�es no Sinpro, n�o atende a reivindica��o dos professores da revis�o de acerto para funcion�rios com a partir de um ano de carteira assinada. Mas a proposta � uma m�dia, j� que patr�es estabeleciam tr�s anos de contrato.
Um dos pontos fundamentais para o fim do movimento grevista, que precisa ser referendado pelos empres�rios, para assinatura da Conven��o Coletiva de Trabalho, � a garantia de que os educadores que participaram da greve grevista receber�o o pagamento dos dias parados, com reposi��o de aulas e n�o ocorreram puni��o por motivo de participa��o no movimento paredista.
Ontem, de acordo com o Sinep/MG, das 970 institui��es de ensino particulares – desde a educa��o infantil ao ensino superior – em Belo Horizonte e Contagem, oito seguiam totalmente paralisadas, e quatro parcialmente. O Sindicato dos Professores n�o apresentou balan�o atualizado de col�gios que est�o paralisados, que inicialmente chegaram afirma que chegava a 60 institui��es.
Impasse persiste no ensino infantil
Anteontem, em rodada de negocia��o com o Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), o prefeito Alexandre Kalil prop�s at� 20% de aumento e a retomada da tramita��o do Projeto de Lei 442, que prev� melhorias na carreira, na C�mara Municipal. O Executivo prometeu enviar um substitutivo ao texto assim que a greve acabar. Pela proposta, professoras com n�vel superior que assumiram recentemente seus cargos saltariam do n�vel 1 para o 4. A carreira de docentes da PBH, que contempla os ensinos infantil e fundamental, tem 24 n�veis.
As educadoras do infantil reivindicam equipara��o salarial com quem d� aulas para o n�vel fundamental (crian�as a partir de 6 anos). Dessa forma, quem est� em in�cio de carreira, por exemplo, sairia do n�vel 1 para o 10, com sal�rio inicial bruto aumentado de R$ 1.451,93 para R$ 2,2 mil. O concurso para professor da educa��o infantil exige forma��o em n�vel m�dio e para o fundamental, curso superior. Por�m, a pr�pria PBH informa que 70% das professoras das unidades municipais de educa��o infantil (Umeis) t�m gradua��o. J� segundo o Sind-Rede, esse percentual ultrapassa os 80%. As profissionais discordam da proposta oficial, pois dizem que quem j� teve progress�o na carreira ter�, no m�ximo, 10% de aumento.
Em nota, a Prefeitura de BH detalhou pontos da nova oferta feita aos professores. Segundo a administra��o municipal, a proposta para os educadores com curso superior em pedagogia ou normal superior e que ainda n�o tiveram progress�o por escolaridade, inclusive os que est�o em est�gio probat�rio, seria de aumento de at� quatro n�veis de carreira e ganho de 21,55% no vencimento b�sico. A proposta anterior era de aumento de tr�s n�veis na carreira e ganho de 15,76% no vencimento b�sico, segundo a PBH.
J� para os professores da educa��o infantil com curso superior em pedagogia ou normal superior que j� tiveram a progress�o por escolaridade, inclusive os que est�o em est�gio probat�rio, a nova proposta � de aumento de at� dois n�veis na carreira e um ganho de 10,25% no vencimento b�sico, segundo o munic�pio. A sugest�o anterior da PBH era de aumento de um n�vel e ganho de 5% no vencimento b�sico.
At� ter�a-feira da semana que vem est�o programados atos em Umeis e na feira da Avenida Afonso Pena, no domingo. Na quarta, est� marcada assembleia geral da educa��o. No dia seguinte haver� nova assembleia da educa��o infantil.