J� est� nas m�os de procuradores do Minist�rio P�blico Federal (MPF) uma representa��o do Sindicato dos Metrovi�rios de Minas Gerais (Sindmetro) que questiona o reajuste de 88% na tarifa do metr� de Belo Horizonte. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) divulgou que a partir desta sexta-feira a passagem vai passar de R$ 1,80 para R$ 3,40.
O presidente do Sindmetro, Romeu Jos� Machado Neto, consideram o aumento abusivo. "Esse aumento �, no m�nimo, lament�vel. N�o tem cen�rio para reajuste e muito menos dessa magnitude", afirma Romeu. Segundo ele, um reajuste se justificaria caso houvesse expans�o do sistema acompanhada de investimentos no metr�, mas o atual cen�rio de BH � justamente o contr�rio, porque al�m de n�o haver nenhuma constru��o de mais linhas tamb�m n�o h� nenhum investimento em melhorias. "Fica a impress�o de que quem est� pagando a conta � o passageiro", acrescenta. A assessoria de imprensa do MPF confirmou que recebeu a representa��o. Por�m, n�o informou o teor do documento.
O reajuste foi comunicado � popula��o nesta segunda-feira. Em nota, a CBTU informou que o aumento ser� praticado tamb�m em outras capitais, como Recife, Jo�o Pessoa, Natal e Macei�. A companhia justificou o aumento dizendo que "a recomposi��o parcial das perdas inflacion�rias busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos, sendo medida fundamental para continuidade da opera��o e manuten��o do servi�o prestado”, disse.
“Rigorosamente em todo o pa�s, tarifas de transportes p�blicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em �ndices inflacion�rios. Em Jo�o Pessoa, Macei� e Natal as tarifas est�o congeladas h� 15 anos; em Belo Horizonte h� 12 anos e em Recife h� seis. Com isso, a receita obtida pelo servi�o de transporte metroferrovi�rio n�o evoluiu de forma compat�vel com o aumento de seus custos, sendo necess�ria aplica��o do presente reequil�brio financeiro", informou a empresa via assessoria de imprensa.
A nota ainda diz que "seguindo orienta��o do Minist�rio do Planejamento, o Conselho de Administra��o da Companhia (CONAD) aprovou a recupera��o parcial das perdas inflacion�rias. Ficando a nova tarifa em Belo Horizonte em R$ 3,40, em Recife R$ 3,00 e em Jo�o Pessoa, Natal e Macei� R$1,00".
Risco de paralisa��o
O aumento da tarifa chega em um momento em que o Sindicato dos Metrovi�rios j� denunciava a possibilidade de interrup��o parcial e at� paralisa��o total do servi�o a partir de junho por conta da falta de verbas do metr�. Na semana passada, o Minist�rio das Cidades, pasta onde a CBTU est� alocada, informou que o or�amento aprovado para 2018 pelo Congresso Nacional para as a��es de custeio que englobam a opera��o de todos os sistemas operados pela CBTU foi de R$ 139,7 milh�es.
"Tal limita��o se d� em fun��o da necessidade de se adequar as despesas do governo � meta de resultado prim�rio e ao limite de gasto advindo do Novo Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95/2016). Face � necessidade de assegurar a presta��o do servi�o com seguran�a e confiabilidade ao usu�rio, est�o sendo realizadas tratativas com o Minist�rio do Planejamento para ampliar o or�amento da a��o para cerca de R$ 200 milh�es, patamar pr�ximo ao executado em 2017", informou, na semana passada, o Minist�rio das Cidades em nota.
Maior aumento do pa�s
Os reajustes das tarifas v�o acontecer em quatro cidades. Por�m, Belo Horizonte � que ter� o maior percentural. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a CBTU informa que a partir da pr�xima sexta-feira, 11, os bilhetes de Belo Horizonte (R$ 1,80) e Recife (R$ 1,60) ter�o reajuste de 89% e 88%, saltando para R$ 3,40 e R$ 3, respectivamente. Em Jo�o Pessoa, Macei� e Natal, as tarifas custar�o o dobro, passando de R$ 0,50 para R$ 1.