
De acordo com a Pol�cia Militar, ao ser atingido pelo ciclomotor, o idoso caiu e bateu com a cabe�a no ch�o e teve morte imediata. O ve�culo foi apreendido, e o adolescente levado para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA/BH.
Desde novembro de 2016, segundo o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), � exigida a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) na categoria A, para motos, ou a Autoriza��o de Condu��o de Ciclomotor, de 50 cilindradas. Portanto, adolescente n�o pode pilotar esse tipo de ve�culo, como a Shineray 50.
Quem � pego conduzindo "cinquentinha" sem habilita��o comete infra��o grav�ssima com multa agravada, que � multiplicada por tr�s, ou seja, do valor de R$ 293,47 pela penalidade, sobe para R$ 880,41. Sem a habilita��o, se envolver em acidente com morte ou feridos, responde por crime de tr�nsito.