Cerca de 50 pessoas protestaram contra edital publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na Avenida Afonso Pena, no Centro, na manh� desta ter�a-feira. O processo seleciona pessoas com alguma defici�ncia para trabalhar como ambulantes nas ruas da cidade. A medida faz parte do cronograma do Executivo municipal para fechar o cerco contra o com�rcio irregular na capital. Desde julho, as partes discutem medidas para regulariza��o da atividade. De l� pra c�, 1.003 ambulantes do Centro, 285 de Venda Nova e 137 do Barreiro foram transferidos para shoppings populares, totalizando 1.425 trabalhadores remanejados na cidade.
Desta vez, a discuss�o se volta ao edital 28/2018. No ato, os camel�s reclamaram do n�mero de cadastros disponibilizados, da imposi��o de uma rotina de trabalho por parte da PBH, e da retirada de benef�cios como a aposentadoria por invalidez. “A gente est� querendo que eles cancelem esse edital, que n�o nos favorece em nada. Sa�mos �s ruas para trabalhar e queremos cuidar da nossa fam�lia com uma renda maior. N�o temos muita oportunidade de ter trabalho fixo, por isso viemos �s ruas. O deficiente visual sofre um preconceito muito grande”, disse Ad�o Martins, de 34 anos, que est� h� oito meses exercendo a atividade.
Representante de uma comiss�o dos ambulantes com defici�ncia, Sirlene Alves, de 57, ressalta a falta de assistentes para facilitar o trabalho dos camel�s deficientes. “H� pessoas com defici�ncia que t�m �rg�o amputado, tem cadeirante, deficiente visual, pessoa com muleta, ent�o n�o tem como carregar a banca no colo. A gente queria, pelo menos, um ajudante para auxiliar o deficiente a transportar a banca de mercadoria”, destacou.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que “� permitido o exerc�cio de atividade comercial em logradouro p�blico por pessoa com defici�ncia, desde que devidamente licenciada. Dentre as regras, � proibido que o licenciado trabalhe com preposto e utilize carrinho, banca, mesa ou outro equipamento que ocupe espa�o no logradouro p�blico. O uso de guarda-s�is ou similares � permitido apenas para prote��o individual”. O Executivo municipal ainda destaca que sobre a alega��o de perda de direitos, como aposentadoria por invalidez, h� um embasamento na Lei Federal 8.742/1993. Este documento autoriza a suspens�o dos Benef�cios de Presta��o Cont�nua (BPC), caso o contemplado exer�a atividade remunerada.
Ainda conforme a PBH, ser�o liberadas 96 vagas para camel�s deficientes, distribu�das em 48 pontos da seguinte maneira: 43 esta��es no Centro de BH, duas no Barreiro e tr�s em Venda Nova. O edital tamb�m pontua sobre a rotina de trabalho dos beneficiados, que n�o podem se ausentar das atividades por mais que oito dias �teis, seguidos ou alternados, sem justificativa. Em caso de falta justificada, o deficiente deve encaminhar a documenta��o � Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana (SMPU).
O processo de sele��o dos trabalhadores funciona em tr�s etapas. Na primeira delas, encerrada no dia 18, houve credenciamento dos interessados. Agora, cabe � PBH selecionar os trabalhadores por meio de crit�rios objetivos e, em seguida, formalizar os cadastros de camel�s reservas, que v�o ocupar vagas oriundas de eventuais desclassifica��es.