No acordo extrajudicial, as partes decidiram que as fam�lias v�o se mudar para um terreno de aproximadamente 60 mil metros quadrados no Barreiro e parte de outro lote no Bairro Vila Santa Rita, na mesma regi�o, onde ser�o constru�das unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o governo do estado, haver� apoio t�cnico a projetos ligados ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), principal representante das fam�lias nas negocia��es. J� a Companhia de Habita��o do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) se comprometeu a auxiliar na transfer�ncia das fam�lias, fornecendo caminh�es para mudan�a e ca�ambas para acomoda��o de objetos.
“Com essa batalha vencida, seguimos na luta para que o munic�pio se mobilize na constru��o de uma pol�tica habitacional voltada para a garantia dos direitos do povo sem teto dessa cidade”, afirmou o advogado do MLB, Thales Viote, em uma rede social. De acordo com ele, a Ocupa��o Maria de Jesus � “um importante processo na luta pela reforma urbana no pa�s”.
Tamb�m participante das negocia��es, a Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais classificou o pacto como “hist�rico”. O processo de reintegra��o de posse foi acompanhado pelo coordenador da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Aylton Rodrigues Magalh�es.
O pr�dio pertence � Funda��o Sistel de Seguridade Social (Sistel), fundo de previd�ncia da Telebr�s. A desocupa��o da estrutura come�ou no �ltimo fim de semana e o cadastramento das pessoas com direitos aos terrenos ser� feito pelo MLB, acompanhado pela Cohab Minas.
As articula��es somaram esfor�os do governo de Minas, Defensoria P�blica, prefeitura, Pol�cia Militar, Minist�rio P�blico e movimentos sociais.